Arquivo da Tag: "OAB"
25
08

Bolsonaro justifica ao STF falas sobre Dilma e Santa Cruz

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos sobre declarações controversas que foram contestadas no tribunal pela presidente cassada Dilma Rousseff e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o arquivamento das interpelações.

 

No processo movido por Dilma, a petista pediu que Bolsonaro esclarecesse uma fala em que teria sugerido que a ex-presidente participou de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do Exército americano Charles Chandler. (mais…)

06
08

Selma Arruda chama advogados de “meliantes” e ataca OAB-MT

A senadora Selma Arruda (PSL) se envolveu em mais uma polêmica, dessa vez indo para o embate com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. Em artigo escrito nesta segunda-feira, Selma classificou advogados como “meliantes”, em função dos pedidos que estão sendo feitos para anulação de operações nas quais atuou como juíza a partir do depoimento dado pelo Cabo Gerson, no caso que ficou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.

 

Gerson colocou em xeque a atuação do Gaeco e também da então magistrada, trazendo notícias de que irregularidades podem ter sido cometidas nas escutas telefônicas que basearam as ações.   (mais…)

29
07

Presidente da OAB diz que vai à Justiça pedir esclarecimentos de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, informou, na noite desta segunda-feira (29) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que o presidente Jair Bolsonaro diga o que sabe sobre o desaparecimento do seu pai, Fernando Santa Cruz, durante a ditadura militar.

 

“O presidente da OAB vai interpelar o presidente da República no STF para que o presidente esclareça as informações que diz ter sobre a morte de seu pai, reconhecido como desaparecido. As circunstâncias do seu desaparecimento nunca foram esclarecidas pelo Estado”, diz nota da assessoria de imprensa da OAB.

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15
06

OAB fecha as portas para agressores de LGBTI+

Por Estadão Conteúdo

 

Os bacharéis em Direito que estiverem envolvidos em casos de agressão contra a população LGBTI+ não poderão ser inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão é do Conselho Pleno da OAB, que determinou por unanimidade a edição de uma súmula que torne casos de violência contra lésbicas, gays bissexuais, transexuais e intersexuais fatores impeditivos de inscrição na entidade máxima de representação dos advogados no País. (mais…)

11
06

Justiça nega recurso e mantém investigação sobre suposto crime digital de Neymar

Por Estadão Conteúdo

 

A desembargadora Adriana Lopes Moutinho Daudt D’Oliveira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou liminar ao julgar o recurso de primeira instância e manteve a investigação contra Neymar por divulgar imagens de Najila Trindade, modelo que o acusa de estupro que teria sido cometido em Paris. A decisão da relatora do recurso em segunda instância foi divulgada nesta terça-feira.

 

Os advogados de defesa de Neymar divulgaram nota afirmando que não foram os responsáveis pelo pedido de interrupção das investigações. Eles afirmam que vão solicitar à Ordem dos Advogados do Brasil a apuração de infração ético-disciplinar. (mais…)

03
05

‘Não consigo ter como ideal de Justiça uma espécie de Velho Oeste’

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, criticou a mobilização do governo do presidente Jair Bolsonaro em defesa do excludente de ilicitude, que contempla a possibilidade de isentar de punição produtores rurais que atirarem contra invasores de terras. Ao Estadão/Broadcast e à Rádio Eldorado, Santa Cruz disse vislumbrar uma espécie de “Velho Oeste” no Brasil, onde a população armada substituiria políticas de segurança pública. A seguir os principais trechos da entrevista:

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26
04

Sem Exame de Ordem não há advocacia, afirma presidente de Comissão

“Sem o Exame de Ordem não haverá como manter a profissão da advocacia e quanto melhor o aluno é qualificado na graduação, mais fácil ele passa. O Exame é um patamar de avaliação, de verificação da qualidade do ensino superior das instituições”. As afirmações são do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Helio Udson Oliveira Ramos, durante sua fala ao longo do Fórum Estadual de Educação Jurídica, realizado na última terça-feira (23). O alerta foi feito aos representantes de ao menos 11 faculdades de Direito presentes no evento.

Responsável pelo tema “Exame de Ordem – Desafios e Perspectivas”, o advogado e professor descreveu os métodos de aplicação e correção realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pela Ordem para elaborar e aplicar o Exame em todo país. “É importante que as instituições venham para dentro da OAB para que se construa essa melhoria na qualidade da formação acadêmica”, reforçou.

 

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17
04

OAB-MT tem 10 pontos de coleta de alimentos para funcionários da Santa Casa em Cuiabá

Durante o mês de abril a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) promove uma campanha de arrecadação de cestas básicas para o grupo “SOS Funcionários da Santa Casa”. As doações serão destinadas às cerca de 800 famílias de funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá que sofrem as consequências de até seis meses de atrasos salariais.

 

Advogadas, advogados e toda a sociedade podem contribuir doando alimentos não perecíveis em qualquer um dos dez pontos de coletas da OAB-MT e da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) na Capital. Os locais de arrecadação são as salas da OAB-MT no Edifício Marunã, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Justiça Federal, Fórum de Cuiabá, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis (Cejusc); no Estacionamento do Advogado, na sede da CAA/MT e na Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT).

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27
03

OAB condena 31 de março festivo de Bolsonaro e alerta para ‘estrada tenebrosa’

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz criticou nesta quarta-feira (27) a proposta do presidente Jair Bolsonaro de estabelecer a comemoração do golpe de 31 de março de 1964. Em manifestação pública, Santa Cruz afirma que “comemorar a instalação de uma ditadura que fechou instituições democráticas e censurou a imprensa é querer dirigir olhando para o retrovisor, mirando uma estrada tenebrosa”.

 

Santa Cruz aponta que o País vive “um cenário de crise econômica com quase 13 milhões de desempregados”. Ele sugere “olhar para a frente e tratar do que importa: o futuro do povo brasileiro”.

 

“Não podemos dividir ainda mais uma nação já fraturada”, afirma o presidente da OAB. “A quem pode interessar celebrar um regime que mutilou pessoas, desapareceu com seus inimigos, separou famílias, torturou tantos brasileiros e brasileiras, inclusive mulheres grávidas? Não podemos permitir que os ódios do passado envenenem o presente, destruindo o futuro”, concluiu.

11
03

Ataques ao ‘Estado’ visam desqualificar o jornalismo, dizem ANJ, Abert e Aner

Por Estadão Conteúdo

 

A Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) emitiram uma nota conjunta em que lamentam o ataque do presidente Jair Bolsonaro ao jornal O Estado de S. Paulo e à repórter Constança Rezende na noite de domingo (10).

 

As entidades afirmam que os ataques à repórter têm o objetivo de desqualificar o trabalho jornalístico. “ABERT, ANER e ANJ assinalam que a tentativa de produzir na imprensa a imagem de inimiga ignora o papel do jornalismo independente de acompanhar e fiscalizar os atos das autoridades públicas”.

 

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o episódio mostra por parte do presidente o “descompromisso com a veracidade dos fatos” e se caracteriza como “o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas”. (mais…)

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