Arquivo da Tag: "MINISTRO EDSON FACHIN"
22
06

Fachin arquiva investigação sobre citação a Temer em documento

Arquivo/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (22) o arquivamento de uma investigação da Procuradoria-Geral de República (PGR) sobre um manuscrito apreendido no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que citava o presidente Michel Temer. A apreensão ocorreu em abril durante buscas feitas pela Polícia Federal (PF) contra o parlamentar, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Na diligência, os agentes encontraram um manuscrito com as expressões “Fundo 1.000 Imp 200 RT 200 2 Temer 300 300” e o enviaram para a PGR, que, meses depois, pediu o arquivamento ao Supremo, por entender que houve falta de provas suficientes para o prosseguimento das investigações. Para a procuradoria, o caso poderá ser retomado se “houver notícia de novas provas”.

 

(mais…)

20
03

Fachin nega recurso em ações sobre prisão em segunda instância

Arquivo/Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena após a condenação em segunda instância da Justiça.

 

O recurso havia sido protocolado na semana passada pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público – Capítulo Brasileiro contra decisão de outubro de 2016, quando o plenário do STF, no julgamento de pedidos de liminar (decisão provisória), permitiu que pessoas condenadas em segunda instância fossem presas de imediato para cumprimento de pena.

 

(mais…)

13
02

Palocci pede que Fachin libere seu pedido de liberdade para plenário do STF

Foto: Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libere novamente para julgamento do plenário seu pedido de liberdade. O julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda estava previsto para ser analisado em novembro do ano passado, mas foi suspenso a pedido da própria defesa.

 

 

Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà. Entre os argumentos da defesa ao pedir a soltura do ex-ministro é o longo tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação. Seu caso ainda não foi julgado em segunda instância.

 

 

(mais…)

31
08

Fachin libera vista de ação sobre descriminalização do porte de drogas

1Por André Richter

Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (31) para julgamento o processo que trata da descriminalização do porte de drogas. Há duas semanas, Fachin pediu vista da ação para analisar melhor o assunto. (mais…)

Publicicade

Publicicade