Arquivo da Tag: "MINISTRO"
08
08

Fachin homologa desistência de Lula em pedido de liberdade

Nelson Jr./SCO/STF

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira, 8, a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, no processo que discutiria o pedido de liberdade e possivelmente a condição de Lula para disputar a presidência da República. Lula foi lançado como candidato do PT no sábado, 4.

 

O movimento de desistência da defesa de Lula foi feito na segunda-feira, 6, após sinalizações de ministros da Corte de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desistência, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura é feito.

 

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14
07

Marun nega participação em supostas fraudes no Ministério do Trabalho

Por Agência Brasil

 

O ministro da  Secretaria de Governo, Carlos Marun negou hoje (14) em nota que tenha participado de supostas fraudes no Ministério do Trabalho para beneficiar sindicatos em Mato Grosso do Sul, seu reduto eleitoral.  A informação de que o nome de Marun estaria envolvido foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em um relatório obtido junto à Polícia Federal (PF), que apura irregularidades na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

 

Por meio de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o ministro afirmou não haver interesse político uma vez que declarou, ao aceitar ser ministro, que não disputaria as eleições. “Na verdade, estão usando o fato de eu me predispor a atender com atenção os pleitos que me chegam de MS para tentar retaliar e enfraquecer o ministro que questiona abertamente os abusos de autoridade praticados, especialmente no inquérito dos Portos”, diz a nota.

 

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27
06

Fachin diz que dissenso na segunda turma do STF é natural

Nelson Jr./SCO/STF

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato Edson Fachin disse hoje (27) que o dissenso entre os integrantes da Segunda Turma da Corte é natural. Ao chegar nesta manhã para sessão do Supremo, Fachin também disse que não julga com suas convicções pessoais.

 

Na sessão de ontem da Segunda Turma, o ministro foi voto vencido nos julgamentos em que foi determinada a soltura do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genú e na decisão que arquivou a ação penal aberta pela Justiça de São Paulo para investigar o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP).

 

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09
05

Alexandre de Moraes entrega ao Congresso propostas para combater crime

Wilson Dias/Agência Brasil

Por Heloisa Cristaldo

Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apresentou, nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, um conjunto de propostas para endurecer a legislação penal no combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de armas e no enfrentamento às milícias. As medidas também incluem mudanças no Código de Processo Penal e no Código Penal, além de sugerir novas formas de financiamento da segurança pública no país.

 

As propostas foram elaboradas por uma comissão de juristas instalada pela Câmara dos Deputados, no passado, e presidida por Alexandre de Moraes.

 

“São questões, que uma vez aprovadas pela Câmara e pelo Senado, rapidamente a sociedade brasileira vai perceber que é possível dar uma maior celeridade às investigações, no processo, principalmente na punição da criminalidade organizada no tráfico de drogas, no tráfico de armas, nas milícias – que são os três pontos principais”, explicou Moraes.

 

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11
03

‘Governo não vai acabar após lista do Janot’, diz Aloysio

1O novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), disse que o governo “não vai acabar” após a divulgação da lista a ser enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, com base nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

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21
05

Afif pode ser vice de São Paulo e ministro, diz AGU

Por Filipe Coutinho 

BRASÍLIA, DF, (Folhapress) – A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou em parecer que, do ponto de vista jurídico, Guilherme Afif Domingos pode ser ministro do governo federal e vice-governador de São Paulo, desde que peça licença da Secretaria da Micro e Pequena Empresa caso assuma o governo paulista temporariamente.  (mais…)

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