Arquivo da Tag: "MINISTÉRIO DO TRABALHO"
15
04

STF já foi acionado 24 vezes para barrar medidas de governo

Por Estadão Conteúdo

 

Em três meses e meio de presidência de Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado ao menos 24 vezes para barrar medidas do Palácio do Planalto, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. A “campeã” de contestações é a Medida Provisória que reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, alvo de 12 ações.

 

Entre outras iniciativas do governo já questionadas perante ao Supremo estão a extinção do Ministério do Trabalho e a transferência para o Ministério da Agricultura da atribuição de demarcar terras indígenas – mudanças implantadas pela mesma medida provisória, judicializada no segundo dia do governo, em 2 de janeiro. O STF ainda não analisou o mérito de nenhum desses processos. (mais…)

14
07

Marun nega participação em supostas fraudes no Ministério do Trabalho

Por Agência Brasil

 

O ministro da  Secretaria de Governo, Carlos Marun negou hoje (14) em nota que tenha participado de supostas fraudes no Ministério do Trabalho para beneficiar sindicatos em Mato Grosso do Sul, seu reduto eleitoral.  A informação de que o nome de Marun estaria envolvido foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em um relatório obtido junto à Polícia Federal (PF), que apura irregularidades na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

 

Por meio de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o ministro afirmou não haver interesse político uma vez que declarou, ao aceitar ser ministro, que não disputaria as eleições. “Na verdade, estão usando o fato de eu me predispor a atender com atenção os pleitos que me chegam de MS para tentar retaliar e enfraquecer o ministro que questiona abertamente os abusos de autoridade praticados, especialmente no inquérito dos Portos”, diz a nota.

 

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20
02

Governo reconhece lobby como profissão no País

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

 

O Ministério do Trabalho incluiu nesta segunda-feira, 19 o lobby no cadastro oficial de ocupações do País. Com o nome de relações institucionais e governamentais, a função passa a ser oficialmente reconhecida pelo governo, que se antecipa à possível regulamentação da profissão, ainda em discussão no Congresso.

No Congresso, a regulamentação do lobby é discutida há quase três décadas, mas ganhou força na atual legislatura. No fim do ano passado, a Câmara aprovou regime de urgência para uma proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentada em 2007. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a intenção é colocar o projeto em votação, mas não estabeleceu um prazo para que isso ocorra. (mais…)

29
01

Em passeio de lancha, Cristiane Brasil se defende de ações trabalhistas

Foto: João Ricardo/Divulgação

Por Estadão Conteúdo

 

A deputada federal indicada para comandar o Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), gravou um vídeo a bordo de uma lancha, acompanhada de amigos em trajes de banho, no qual se defende da acusação de ter respondido a ações trabalhistas movidas por dois ex-funcionários que trabalharam com ela. Com uma música tocando ao fundo e acompanhada de quatro homens de torso nu, Cristiane diz que “todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata”. Também afirma jurar que não deve nada e declara que vai prová-lo “em breve”, na gravação publicada pelo perfil Top Vídeos no Facebook.

 

“Eu tenho para falar pra vocês o seguinte: todo mundo tem o direito de pedir qualquer coisa na Justiça. Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata. O negócio é o seguinte: quem é que tem o direito? Ainda mais na Justiça do Trabalho? Eu juro para vocês que eu não achava que eu tinha nada para dever para essas duas pessoas que entraram contra mim e eu vou provar isso em breve”, diz.

 

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09
01

Ex-funcionária de Cristiane Brasil diz que foi demitida durante licença do INSS

Por Estadão Conteúdo

 

Processada na Justiça do Trabalho por dois motoristas que foram seus empregados, a nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), também é acusada por outra ex-auxiliar, Aline Lucia de Pinho, de supostas irregularidades trabalhistas.

 

Aline foi contratada pela prefeitura do Rio, mas disse ter trabalhado como motorista e prestado serviços particulares para Cristiane. A posse da deputada federal no cargo, marcada para esta terça-feira, 9, foi suspensa pela Justiça. (mais…)

02
02

Fraude bloqueia seguro-desemprego de quase 9 mil trabalhadores em 5 meses

1O Ministério do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milhões de benefícios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milhões, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas apresentam indícios de irregularidades.

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16
01

Cartilha vai orientar empregadores e empregados do setor produtivo

1Agência Brasil

O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as características de cada tipo de contrato de trabalho, a fim de evitar problemas relacionados à segurança e fiscalização.

 

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31
08

Trabalhadores têm até hoje para sacar abono do PIS-Pasep

1Agência Brasil

Termina hoje (31) o prazo para trabalhadores sacarem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício, disponível nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

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19
08

MT: 27 mil trabalhadores no Estado não sacaram PIS

1Por Fabiana Reis

A Gazeta

Trabalhadores mato-grossenses ainda não sacaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) referente a 2014. O Ministério do Trabalho estendeu o prazo até o dia 31 deste mês, mas até agora 27,110 mil pessoas não retiraram o benefício, no valor de 1 salário mínimo (R$ 880), que pode ser sacado em qualquer agência da Caixa Econômica. Em todo o país, cerca de 900 mil pessoas ainda não efetuaram o saque.

 

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12
11

Fipe lança ‘Salariômetro’

0A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) lançou nesta quarta-feira, 12, o Salariômetro, ferramenta que permite consultar a média de salários iniciais no Brasil. O Salariômetro pretende calcular o salário médio de admissão em cada profissão, separando as categorias de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério do Trabalho.  (mais…)

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