Arquivo da Tag: "MINISTÉRIO DA JUSTIÇA"
24
08

‘Todos ministros têm ingerência minha’, diz Bolsonaro sobre Moro

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (24) que não tem problemas com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, mas reagiu quando questionado se Moro teria carta branca: “Eu tenho poder de veto em qualquer coisa, senão eu não era presidente. Todos os ministros têm ingerência minha. Eu fui eleito para mudar”, disse.

 

Como informou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, Bolsonaro indicou na sexta-feira, 23, cinco nomes para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Apesar de o Cade ser formalmente ligado ao Ministério da Justiça, de Moro, o ministro não foi consultado e não teve influência em nenhuma das indicações. (mais…)

07
05

Selma hipoteca apoio a Moro para que Coaf não saia do Ministério da Justiça

A senadora por Mato Grosso, Selma Arruda (PSL), esteve reunida com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na manhã desta terça-feira (7), oportunidade na qual declarou ser favorável à permanência do Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) sob responsabilidade do ministério da Justiça. Há uma pressão por parte de alguns parlamentares para que a estrutura seja devolvida ao Ministério da Economia. No entanto, Moro se articula para que o conselho permaneça sob sua competência, por considerar uma ferramenta importante no combate à corrupção.

 

“Na conversa com Moro ratificamos a importância da MP 870 dinamizar a máquina pública federal, tanto no que diz respeito ao enxugamento da máquina, quanto a realocação de alguns setores e serviços, como é o caso do Coaf, que em meu entendimento, deve permanecer no Ministério da Justiça. O Coaf é uma ferramenta de inteligência para o enfrentamento da criminalidade e inclusive das organizações criminosas”, escreveu a senadora em sua rede social.

 

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23
11

Moro apresentará no início do governo projeto de combate ao crime

O futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, fala durante Simpósio de Combate à Corrupção, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Tomaz Silva/Agência Brasil

Por Vladimir Platonow

Agência Brasil

 

O juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse hoje (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

 

“Primeiro [vou] apresentar um projeto de lei contra a corrupção logo no início da legislatura. Sempre com respeito ao Parlamento, com abertura ao diálogo. Corrupção está desenfreada, crime organizado está cada vez mais forte. Crime violento, que afeta a todos, principalmente minorias. É um projeto em gestação. O foco vai ser agenda contra corrupção, anticrime organizado e contra o crime violento.”

 

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01
11

Bolsonaro conversa com Moro para que assuma o Ministério da Justiça

O juiz federal Sergio Moro participa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de audiência pública sobre projeto que altera o Código de Processo Penal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conversa hoje (1º), no Rio de Janeiro, com o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que deverá ser transformado em um superministério para combater a violência e a corrupção.

 

Ainda à espera de confirmação oficial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

 

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03
07

Justiça diz que cobrar preço diferente de ingresso em balada é ilegal

1A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, divulga nesta segunda-feira, 3, uma orientação para bares, restaurantes e casas noturnas vetando a cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas.

Uma decisão da Justiça do DF reacendeu a discussão sobre a cobrança de preços menores para mulheres em festas. Uma liminar concedida há duas semanas pela juíza Caroline Santos Lima, do Juizado Especial Cível (JEC), determinou que um estabelecimento cobrasse de um consumidor o mesmo valor do ingresso disponível para clientes do sexo feminino. (mais…)

20
06

Pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil quadruplicam em dois anos

1Por Maíra Heinen

Rádio Nacional

O número de pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil mais que quadruplicou nos últimos dois anos. De acordo com dados do Ministério da Justiça, em 2015, foram 829 pedidos e, este ano, até o mês de maio, foram registradas 3.971 solicitações. Hoje (20) é lembrado o Dia Mundial do Refugiado.

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02
04

Ministério da Justiça lança campanha pela valorização da vida

1Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje (2) campanha publicitária sobre o Plano Nacional de Segurança. O mote é a valorização da vida. O objetivo do governo é destacar o valor de cada indivíduo e a necessidade de proteção que cada um merece. A campanha é veiculada após crise no sistema prisional e será apresentada nas emissoras de TV, rádio e redes sociais.

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08
01

Ministro da Justiça autoriza apoio federal ao Amazonas, a Rondônia e Mato Grosso

1Por Yara Aquino

Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Cidadania informou hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes autorizou ajuda federal para a área de segurança aos estados do Amazonas, de Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos dos estados relacionados ao sistema prisional.

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04
10

Governo propõe prazo menor para adoção; proposta está em consulta pública

1Por Aline Leal

Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Cidadania abriu hoje (4) consulta  para rever os procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos a serem revistos, estão a entrega voluntária de uma criança para a adoção e os prazos para o processo. Em relação ao prazo para adoção, que hoje é indefinido, a proposta do governo é estabelecer limite de 120 dias, prorrogáveis por igual período.

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02
06

Diário Oficial publica criação do Núcleo de Proteção à Mulher

1Por Ivan Richard

Agência Brasil

Após a repercussão do caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no último dia 21, que se tornou público no dia 31, o Ministério da Justiça publicou hoje (2) no Diário Oficial da União portaria criando o Núcleo de Proteção à Mulher para atuar na prevenção e repressão à criminalidade contra a mulher.

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