Arquivo da Tag: "MINISTÉRIO DA ECONOMIA"
13
08

Contra pressões, Receita pode virar autarquia

Por Estadão Conteúdo

 

O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas ganhou status de prioridade pela necessidade que o governo vê de “blindar” o órgão diante do avanço de iniciativas no Congresso e no Judiciário contra o que tem sido tratado como atuação política de auditores.

 

Ao mesmo tempo, a medida é vista pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de abrir espaço para que pessoas de fora da carreira possam integrar a direção. O discurso oficial será de que é preciso “oxigenar” o órgão. O diagnóstico no governo é de que o Fisco hoje é um organismo fechado e corporativista. Os auditores, porém, veem nessa abertura risco para o trabalho de investigação do órgão.

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12
08

Executivo estuda reforma sindical para atualizar segmento à realidade

Por Estadão Conteúdo

 

Passada a reforma da Previdência, o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical para atualizar o segmento à “realidade do século 21”, segundo o Ministério da Economia. A proposta de emenda à Constituição (PEC) está sendo discutida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, com representantes de diversos setores. O Estadão/Broadcast apurou que integrantes da equipe econômica consideram que a reforma deve ser encampada pelo Executivo, em função da sensibilidade do assunto. O ministério não quis informar quais mudanças estão sendo estudadas, pelo fato de as discussões estarem em “estágio inicial”. (mais…)

08
08

Rolim: ponto importante seria volta de gatilhos demográficos, via PEC paralela

Por Estadão Conteúdo

 

Depois da aprovação final da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou, em entrevista à GloboNews, que um ponto que o governo considera importante de ser reinserido na reforma da Previdência é o gatilho demográfico. Assim, a idade mínima para aposentadoria seria ajustada assim que houver aumento na expectativa de vida da população brasileira. (mais…)

05
08

Conceito de despesa com pessoal mascara crise fiscal dos Estados diz governo

Por Estadão Conteúdo

 

Um estudo publicado nesta segunda-feira (5) pelo Ministério da Economia defende que conceitos diferentes sobre o que pode ser enquadrado como “despesas com pessoal” têm mascarado a crise fiscal nos Estados. De acordo com o ministério, 15 Estados estavam desenquadrados das regras fiscais no fim de 2017, mas os conceitos diferentes utilizados pelos entes federativos faziam supor que eram apenas sete. (mais…)

04
08

Com FGTS, PIB pode crescer além do esperado

Por Estadão Conteúdo

 

A liberação imediata de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep pode levar a um crescimento do PIB, em 12 meses, superior ao previsto pelo governo (0,35 ponto porcentual), aponta estudo da LCA Consultores, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de São Paulo.

 

Em exercício, que leva em conta liberações semelhantes em 2017 e 2018, a consultoria calcula um impacto aproximado de 0,55 ponto em um ano, considerando os cerca de R$ 42 bilhões de recursos e o impacto direto e indireto na economia.

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19
06

Bolsonaro sanciona lei dos ministérios e edita nova MP; Coaf fica na Economia

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei a medida provisória que reestruturou os ministérios de sua gestão. O texto assinado por Bolsonaro veio com alguns vetos, como pontos relacionados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a registro sindical.

 

Esses dois vetos, no entanto, não terão efeito prático. O Coaf ficará mesmo na estrutura do Ministério da Economia, como definiu os parlamentares, assim como o registro sindical, que volta a ser uma área de competência da Economia. (mais…)

30
05

‘Vou sancionar’, diz Bolsonaro sobre Coaf

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro acabou nesta quarta-feira(29), com as dúvidas levantadas por senadores de que poderia devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Justiça editando um decreto. Ele afirmou que vai sancionar o texto da forma como foi aprovado pelo Congresso, que decidiu transferir o órgão para o âmbito do Ministério da Economia. “O Coaf continua no governo, é a mesma coisa. Vou sancionar tudo”, afirmou o presidente.

 

Parte dos senadores votou contrariada para que o Coaf ficasse na pasta da Economia atendendo a um apelo do próprio Bolsonaro. A MP precisava ser aprovada pelo Congresso até a próxima segunda-feira. Qualquer alteração no texto colocaria em risco esse calendário e obrigaria o presidente a recriar sete ministérios. (mais…)

15
05

Crédito a caminhoneiros sai na semana que vem

Por Estadão Conteúdo

 

A partir da semana que vem os caminhoneiros passarão a ter acesso à linha de financiamento de R$ 500 milhões para compra de pneus e manutenção de veículos, conforme promessa feita pelo governo no mês passado para evitar uma nova greve da categoria. O limite do crédito individual será de R$ 30 mil e poderá ser buscado nos bancos que fazem financiamento indireto para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela administração da linha.

 

“Já tivemos reuniões com os bancos esta semana para discutir a operacionalização para garantir o repasse”, informou ontem o presidente do BNDES, Joaquim Levy, em coletiva para divulgar o lucro recorde de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre. (mais…)

14
05

BNDES devolverá R$ 48 bilhões ao Tesouro Nacional até fim de maio, anuncia Levy

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, confirmou nesta terça-feira (14) o pagamento ainda em maio de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional, parte de um empréstimo tomado pelo banco entre 2008 e 2014. Segundo Levy, nos primeiros cinco meses de 2019, o banco deverá enviar ao governo R$ 48 bilhões.

 

Do total enviado, R$ 8 bilhões serão na forma de tributos e R$ 1,6 bilhão em dividendos, correspondente a 25% do lucro, o mínimo legal previsto.

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25
04

Reforma vai gerar economia de R$ 1,236 trilhão em 10 anos, diz governo

Por Agência Brasil

 

A economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência pode chegar a R$ 1,236 trilhão, em 10 anos. O novo número foi divulgado hoje (25) pelo Ministério da Economia, ao apresentar o impacto detalhado da proposta de reforma.

 

O impacto de mudanças na aposentadoria rural será de R$ 92,4 bilhões e a urbana, R$ 743,9 bilhões, em 10 anos.

 

As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BCP) são de R$ 34,8 bilhões, e no abono salarial, de R$ 169,4 bilhões.

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