Arquivo da Tag: "MICHEL TEMER"
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STJ manda soltar Temer e coronel Lima e troca prisão por medidas cautelares

Por Estadão Conteúdo

 

Por 4 a 0, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta terça-feira (14) soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. Ambos foram presos no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao ex-presidente o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão.

 

Prevaleceu na sessão o entendimento de que os fatos apurados na investigação são “razoavelmente antigos”, relacionados à época em que Temer ocupava a vice-presidência da República, e que os crimes não teriam sido cometidos com violência, o que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares. (mais…)

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Prisão de Temer é ‘despropósito’, afirma MDB

Por Estadão Conteúdo

 

O Movimento Democrático Brasileiro, partido de Michel Temer, se pronunciou sobre a nova prisão do ex-presidente, que se entregou na superintendência da Polícia Federal em São Paulo nesta quinta-feira (9). Para o MDB, a detenção de Temer, “sob argumento de que ele representa um perigo à ordem pública”, é um “despropósito”.

 

Em nota publicada no site do Partido, o MDB diz ainda que “continua acreditando na Justiça brasileira e espera que os excessos sejam contidos e que a verdade prevaleça no andamento das investigações”. (mais…)

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05

MPF vê riscos de Temer ‘criar estratégias’ e insiste na sua volta à prisão

Por Estadão Conteúdo

 

O Ministério Público Federal (MPF) insiste na volta à prisão da Lava Jato do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e do coronel reformado João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. A procuradoria enviou manifestações ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) se opondo aos habeas corpus dos alvos da Operação Descontaminação. O MPF tinha recorrido contra a decisão, que será examinada pelos três desembargadores da 1ª Turma que serão julgados, no mérito, nesta quarta-feira, 8.

 

Na avaliação da Procuradoria, a prisão preventiva “é necessária para evitar o risco da reiteração de crimes além de garantir a ordem pública e a regular instrução penal”. (mais…)

06
05

Temer vira réu por obstrução de Justiça e organização criminosa

Por Estadão Conteúdo

 

A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra o emedebista pelo crime de organização criminosa no caso conhecido como “Quadrilhão do MDB”. O emedebista é réu em outras cinco ações penais.

 

Em 2017, durante o mandato de Temer, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia para os dois crimes. O processo relacionado a Temer, Eliseu Padilha e a Moreira Franco estava suspenso porque não havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados. (mais…)

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04

Temer vira réu pela quarta vez, agora pelo caso da reforma na casa da filha

Por Estadão Contéudo

 

O ex-presidente Michel Temer (MDB) está novamente no banco dos réus. Agora, o emedebista vai responder pelo crime de lavagem de dinheiro na reforma da casa de sua filha Maristela Temer, em São Paulo.

 

A Justiça Federal na capital paulista aceitou a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato nesta quinta-feira, 4. A acusação alcança, além de Temer e de sua filha, o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e sua mulher Maria Rita Fratezi.

 

“A narrativa é clara o suficiente para permitir o exercício do direito de defesa e os fatos narrados configuram, em tese, infração penal. A denúncia é ainda lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade da infração penal imputada aos acusados”, afirmou o juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal. (mais…)

04
04

Lava Jato exibe a tribunal diálogo entre Temer e Moreira horas antes da prisão

Por Estadão Conteúdo

 

A Operação Lava Jato apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª (TRF-2) uma cópia de uma curta conversa que o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) tiveram na madrugada de 21 de março, horas antes de serem presos. Na avaliação do Ministério Público Federal, o diálogo via WhatsApp, é um indício de “conhecimento prévio da ordem de prisão”.

 

À 1h24 daquele dia, Temer escreveu: “Estás acordado?”. Moreira Franco tenta ligar de volta à 1h40, mas o ex-presidente não atende. Um minuto depois, o ex-ministro envia uma mensagem. “Sim. Liguei, mas vc não atendeu.” (mais…)

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04

Procuradoria diz que coronel Lima era ‘faz tudo’ de Temer

Por Estadão Conteúdo

 

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, chefe do Ministério Público Federal em São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 2, que o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, exerceu “um papel principal para garantir a prática dos delitos” do ex-presidente Michel Temer (MDB).

 

O emedebista, sua filha Maristela, o próprio coronel e sua mulher Maria Rita Fratezi foram acusados por lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Operação Lava Jato São Paulo em denúncia levada à Justiça Federal nesta terça-feira.

 

A acusação aponta que Temer, com o apoio do coronel Lima e de Maria Rita, pagou em espécie a reforma da casa de Maristela no Alto de Pinheiros, bairro da zona oeste da capital paulista. Os procuradores afirmam que o dinheiro era “oriundo de crimes de corrupção”. (mais…)

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04

Bretas acata denúncia contra Temer, Moreira Franco e outros investigados

Por Estadão Conteúdo

 

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou duas denúncias oferecidas pela força-tarefa da Lava Jato do Rio contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e outras nove pessoas por desvios nas obras da Eletronuclear. O grupo foi acusado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e desvios de R$ 18 milhões.

 

Foram denunciados também o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, pela manutenção em contas no exterior de valores que chegam a 15 milhões de francos suíços, o equivalente a quase R$ 60 milhões, advindos de atividades ilícitas, segundo o Ministério Público Federal do Rio (MPF). (mais…)

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04

Lava Jato SP denuncia Temer por lavagem de dinheiro em reforma de casa da filha

Por Estadão Conteúdo

 

A força-tarefa da Operação Lava Jato de São Paulo protocolou denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e outros três investigados pelo crime de lavagem de dinheiro. O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF), e foi enviado pelo ministro Luís Roberto Barroso à Justiça Federal de São Paulo. A denúncia diz respeito à reforma da casa da filha do ex-presidente, Maristela Temer, supostamente bancada por João Batista Lima Filho, o coronel Lima, e sua mulher, Maria Rita Fratezi.

 

A reforma na casa da filha do ex-presidente já era alvo da Polícia Federal no âmbito do inquérito dos Portos, quando as investigações deram conta de que valores em espécie teriam bancado as obras. Os valores teriam sido pagos pela mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi, segundo testemunhas. (mais…)

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Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

Por Estadão Conteúdo

 

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção. A Procuradoria Regional da República da 2ª Região ressaltou que “as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados”. Após a Operação Descontaminação, o MPF denunciou Temer, Moreira Franco e outros sete alvos por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. (mais…)

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