Arquivo da Tag: "MICHEL TEMER"
21
07

MPF: Governo Temer não demarca, não reconhece e não protege terras indígenas

1O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.

Para a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), a posição do presidente da República demonstra que ‘o atual governo faz o que os antecessores já faziam: não demarca, não reconhece e não protege terras indígenas’. (mais…)

21
07

Com Temer, Brasil assume presidência temporária do Mercosul

1Por Yara Aquino

Agência Brasil

O presidente Michel Temer participa hoje (21) da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina. Entre os temas a serem discutidos na reunião estão as negociações para um acordo do bloco com a União Europeia, além de assuntos políticos e econômicos e relacionados a direitos humanos. A situação da Venezuela também pode ser discutida durante a Cúpula.

(mais…)

21
07

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins

1Por Aécio Amado

Agência Brasil

O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida. (mais…)

18
07

Temer vai ao Nordeste para apaziguar PSDB

1Apesar da pressão do chamado Centrão para ocupar ministérios do PSDB, o presidente Michel Temer decidiu “afagar” os tucanos e confirmou presença no lançamento do programa Cartão Reforma ao lado do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), em Caruaru (PE). A viagem de Temer é vista como um “simbolismo” para mostrar a boa relação com a legenda, embora a sigla tenha divergências internas. (mais…)

14
07

Blog do Mauro no Hipernotícias

 

Definição no PSB somente depois de outubro

O futuro dos deputados do PSB, insatisfeitos com os rumos do partido após a destituição de Fábio Garcia do comando da sigla, só será definido após outubro. Isso porque eles pretendem levar em consideração os resultados de uma minirreforma política, que deverá ser discutida em breve na Câmara dos Deputados e no Senado.

 

Olho no distritão

Um dos fatores que deverá ser considerado é a possibilidade de mudanças na forma de eleição dos integrantes do Legislativo. Atualmente, o método de escolha se dá por uma eleição proporcional. Há uma corrente que entende que o modelo que deverá ser adotado é o do “distritão”, em que os candidatos mais votados são automaticamente eleitos.

 

Tanto faz

Caso o distritão seja aprovado, o partido no qual o candidato estiver fará pouca ou nenhuma diferença no desempenho eleitoral. Isso porque sai de cena o quociente eleitoral, que acaba tornando a escolha do partido importante no processo. Com este cenário, muitos deverão migrar mesmo é para partidos nanicos, de olho no controle da sigla.

 

Protesto

Além da mudança na forma de definição dos integrantes do Poder Legislativo, os deputados e senadores podem criar um fundo eleitoral público para custear as campanhas. Por conta disso, integrantes do partido Novo irão realizar protestos em 40 cidades brasileiras no próximo domingo (16). Em Cuiabá, a manifestação deverá ocorrer na Praça 8 de Abril.

 

Com Temer

Fabio Garcia, aliás, acompanhou o deputado Carlos Bezerra (PMDB) e votou pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O assunto ainda vai a plenário e a oposição precisa de 342 votos para autorizar o andamento do processo e o afastamento de Temer.

 

Guerra declarada

Não convide para a mesma mesa o desembargador Orlando Perri e o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo. Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça acolheu a manifestação do magistrado e manteve a investigação da “Grampolândia Pantaneira”.

 

Ameaças

Perri afirmou textualmente que foi ameaçado para não dar seriedade às investigações. “Ameaças me incentivam cada vez mais a pedir o aprofundamento das investigações. Há forças ocultas que visam retirar o caso do Tribunal e de minha relatoria, mas não me intimidei nem me acovardei”, disse.

 

Sempre juntos

A situação vivida por Perri, como adiantado pela coluna, fez com que os demais desembargadores se unissem em torno do magistrado, em um claro recado a todos aqueles que tentam mudar os rumos da investigação da central de interceptações telefônicas clandestinas.

 

Não recebi

O governador Pedro Taques (PSDB) voltou a dizer que não recebeu a denúncia apresentada pelo promotor Mauro Zaque, sobre as interceptações. Como mostra a auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), o documento “sumiu” do protocolo horas após ser registrado, antes mesmo de chegar ao gabinete de Taques.

 

A verdade

Já Zaque disse que o resultado da auditoria não causou nenhuma surpresa a ele, uma vez que tinha plena convicção de que a denúncia foi protocolada. Ele cobrou uma apuração do caso e a punição dos eventuais culpados pelo “sumiço” da denúncia.

13
07

Acompanhe ao vivo sessão da CCJ da Câmara que analisa denúncia contra Temer

Por Líria Jade

Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma hoje (13) discussão sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A previsão é que o debate se estenda até o período da noite. A comissão analisa a possibilidade de admitir a acusação de crime de corrupção passiva apresentada pela PGR e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a dar prosseguimento ao processo contra Temer.

 

ACOMPANHE AQUI.

13
07

Blog do Mauro no Hipernotícias

 

Auditoria afirma: Zaque protocolou denúncia

A análise por parte da Controladoria Geral do Estado (CGE) nos dados do sistema de protocolo do Estado aponta para uma adulteração no registro de um ofício, encaminhado pelo ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque, ao Gabinete do Governo. Por conta disso, o governador Pedro Taques (PSDB) determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a eventual participação de servidores no episódio.

 

Mas não chegou

Os auditores constataram também que o documento não chegou ao conhecimento de Taques. O ofício continha, supostamente, a denúncia feita por Zaque a respeito da existência de uma central de escutas clandestinas, no âmbito da Polícia Militar.

 

Mudança

Conforme a CGE, servidores lotados no sistema de protocolo da Casa Civil alteraram os dados do protocolo. As mudanças promovidas ocorreram no número do ofício original, no órgão que o encaminhou, na parte interessada e no tipo de processo. Com isso, registro do ofício supostamente encaminhado por Zaque passou a ser de uma solicitação da Câmara dos Vereadores de Juara.

 

Na mesma

Embora o resultado da auditoria aponte para o fato de que Zaque não mentiu ao dizer que protocolou um ofício, por outro confirma que o governador não tomou conhecimento de forma oficial da denúncia, afastando assim a possibilidade do tucano ter prevaricado.

 

Olho no dinheiro

O governador Pedro Taques (PSDB) se reuniu com o presidente Michel Temer (PMDB) para pedir o aporte de R$ 130 milhões aos cofres do Estado. O valor é decorrente de uma dívida da Companhia Nacional de Abastecimento com Mato Grosso, que remonta a 1985. Temer sinalizou com a quitação da dívida.

 

Tiracolo

A resposta de Temer tem muito a ver com os acompanhantes que Taques levou ao encontro, nada menos que a bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados e no Senado, além do ministro Blairo Maggi (PP). Em situação delicada, o presidente precisa do maior número de votos possível para se livrar da denúncia apresentada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, e ficar bem com a bancada pode representar votos favoráveis.

 

Trairagem   

Até então um fiel deputado da base do governador Pedro Taques (PSDB), o deputado José Domingos Fraga (PSD), apresentou uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que obriga o Executivo a reajustar o duodécimo dos Poderes conforme a inflação, contrariando a proposta que estabelece um teto dos gastos. A emenda foi aprovada por unanimidade.

 

Jogada ensaiada

Embora contrarie o que defende o Executivo, a mudança pode ser apenas uma jogada ensaiada entre o Executivo e o Legislativo. Mostrar que a mudança partiu dos deputados em troca do apoio aos demais itens da pauta é uma forma de afago, nem tanto incomum, por parte dos Executivos ao longo da história. No entanto, geralmente isso ocorre na derrubada de vetos e não na aprovação de emendas.

 

Lula condenado

Demorou, mas saiu. O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mais de nove anos de prisão. O fato foi comemorado em várias regiões de Cuiabá. Segundo relatos, fogos de artíficio foram ouvidos no momento em que a condenação foi divulgada.

 

Decoro

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB/MA), abriu processo disciplinar contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) por suposta quebra de decoro. A petista, ao lado de outras senadoras, impediu a continuidade da sessão que votou o projeto de Reforma Trabalhista. A representação foi assinada pelo senador José Medeiros (PSD).

12
07

MT: Senador Wellington Fagundes demonstra preocupação quanto ao possível afastamento de Temer

1Por Jessica Bachega/Rayane Alves

O senador Wellington Fagundes (PR) demonstra  preocupação com a instabilidade causada com o possível afastamento do presidente Michel Temer (PMDB) do cargo. O parlamentar ressalta ainda que tal incerteza gera prejuízos à população com outra mudança na presidência.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

12
07

Congresso prorroga 3 MPs, incluindo Refis Previdenciário e Refis das Autarquias

1O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de três medidas provisórias que foram editadas em maio deste ano pelo presidente Michel Temer. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange as MPs 778, 779 e 780.

A MP 778 cria o chamado Refis Previdenciário para parcelamento de débitos de municípios, Estados e Distrito Federal ao INSS. De acordo com a MP, os interessados poderão aderir ao parcelamento até 31 de julho de 2017. A MP prevê o pagamento de uma entrada de 2,4% do total da dívida em até seis parcelas iguais, que deverão ser quitadas em dinheiro entre julho e dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2018, o parcelamento poderá ser feito em até 194 vezes. (mais…)

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