Arquivo da Tag: "Mauro Mendes"
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Valor Econômico traz MT entre estados que beiram colapso

Matéria produzida pelo site Valor Econômico insere Mato Grosso na lista dos estados que beiram o colapso em função de dívidas herdadas de gestões passadas e também pelo déficit no orçamento de 2019. Além de Mato Grosso, estão em situação preocupante os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Goiás. Até o momento, apenas Goiás não decretou estado de calamidade financeira. Os seis estado iniciam o ano com um rombo total de R$ 74,1 bilhões, sendo que deste montante R$ 4 bilhões são referentes apenas a Mato Grosso. (mais…)

21
01

Novo presidente do Detran-MT mira no combate à inadimplência

Escolhido na última semana pelo governador Mauro Mendes (DEM) para assumir o comando do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), o engenheiro civil Gustavo Reus Lobo de Vasconcellos coloca como metas o combate à inadimplência, a redução do tempo de espera para resolução de processos e a implementação de ações que visam facilitar o acesso do cidadão aos serviços prestados pela autarquia.

 

“Hoje existe uma grande dificuldade do usuário em conseguir resolver suas pendências no Detran. Temos que informatizar ao máximo e arrecadar mais, mas não cobrando mais caro, e sim cobrando de forma eficaz. Muitos desistem de procurar os serviços pela burocracia existente. Temos que dar agilidade ao usuário”, afirmou. (mais…)

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01

Governador decreta calamidade financeira nesta quinta-feira; AL deve aprovar

Decreto visa buscar reequilíbrio financeiro

Por Assessoria

 

Nesta quinta-feira (17), o governador Mauro Mendes irá protocolar na Assembleia Legislativa o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, como medida emergencial para buscar o reequilíbrio das contas do Estado. Ele irá explicar os detalhes sobre o decreto em coletiva à imprensa no Palácio Paiaguás, às 11h.

 

Mauro Mendes se reuniu em Brasília na quarta-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou a grave situação pela qual passa o Estado, com um acúmulo de dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 3,9 bilhões. (mais…)

15
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Mauro Mendes confirma decreto de calamidade financeira

Em reunião na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (15), o governador Mauro Mendes (DEM) confirmou que apresentará decreto de calamidade financeira no estado de Mato Grosso. A medida visa principalmente forçar o Governo Federal a pagar o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), no valor aproximado de R$ 500 mil.

 

A previsão é que o governador vá nesta quarta-feira (16) a Brasília discutir a situação com o Governo Federal antes de apresentar o documento para apreciação da Assembleia Legislativa.

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14
01

Deputados novatos defendem que reforma administrativa seja votada apenas em fevereiro

Em reunião realizada pelo governador Mauro Mendes (DEM) na manhã desta segunda-feira (14) com integrantes da 19ª legislatura, que tomarão em 1º de fevereiro, os deputados novatos defenderam que a Assembleia Legislativa aprecie a proposta de reforma administrativa apenas no próximo mês. Para o parlamentar Thiago Silva (MDB), a redução de 24 para 15 secretarias pode esperar a chegada dos novos deputados para ser votada. Por outro lado, o emedebista considera que o novo Fethab, que pode injetar até R$ 1,5 bilhão nos cofres do estado ainda este ano, deve ser avaliado o mais rapidamente possível.

 

Na oportunidade, como fez na semana passada com a atual legislatura, Mendes apresentou dados sobre a situação financeira de Mato Grosso e pediu auxílio para a aprovação do pacote denominado “Pacto por Mato Grosso”, composto por projetos que visam tirar o estado da crise. As propostas tratam da reorganização do Fethab, da reforma administrativa, da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual e também de critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos. O Estado amarga um défict nas contas públicas de aproximadamente R$ 4 bilhões. Somente referente ao ano de 2019 esse montante chega a R$ 1,7 bilhão, conforme a Lei Orçamentária Anual encaminhada à Assembleia.

 

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12
01

Governo de MT pede voto de confiança a credores

O Governo de Mato Grosso publicou na noite desta sexta-feira (11) um comunicado aos fornecedores do Executivo que estão esperando por recebimento. O documento, assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM), relembra que existem restos a pagar no montante de R$ 3,9 bilhões e pede aos credores que depositem um “crédito de confiança” no trabalho da nova gestão. Esse valor diz respeito a dívidas com prestadores de serviços, que vão desde limpeza até serviços médicos e hospitalares.

 

“Os restos a pagar estão acima da capacidade econômica atual e, por isso, tomamos medidas drásticas e aguardamos a aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, diz trecho da nota.

 

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01

Governo impõe limites aos gastos com publicidade

Christiano Antonucci/Gcom-MT

O projeto de Lei Complementar que normatiza as finanças públicas, encaminhado ao Legislativo nesta quinta-feira, limita as despesas com comunicação em 0,5% da Receita Corrente Líquida Ajustada (RCLA).

 

O mesmo projeto estabelece que a RCLA é a somatória de todas as receitas do Estado, deduzidas as verbas vinculadas por determinação constitucional, as verbas de previdência e assistência social, a receita de fundos como o Fethab, de compensação como o FEX e de convênios, entre outras deduções.

 

Além dessa limitação, o projeto estabelece que os gastos com comunicação (propaganda e publicidade) compreendem todos “os gastos com a divulgação de políticas públicas, realizações, programas institucionais e sociais ou qualquer outra mensagem cuja concepção, elaboração ou difusão seja custeada com recursos públicos”. (mais…)

10
01

LRF, Fethab e Reforma administrativa chegam à AL

 

O governador Mauro Mendes (DEM) entregou nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o pacote de leis, denominado “Pacto por Mato Grosso”, que busca estabelecer parâmetros legais para o enfrentamento das dificuldades financeiras às quais enfrenta o Estado. São três projetos de lei para auxiliar no processo de recuperação financeira do estado. Os documentos foram entregues em plenário, durante sessão ordinária matutina, e tiveram dispensa de pauta aprovada.

 

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10
01

Mendes quer redução de R$ 52 milhões nos duodécimos da AL e do TCE

Proposta é que orçamento da AL reduza R$ 35 milhões

No intuito de estancar a crise financeira pela qual passa o estado, o Executivo apresentou no projeto de Lei 283/2018 proposta que visa reduzir em R$ 52 milhões o valor repassado a título de duodécimo à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso. A casa de Leis que contava com um repasse de R$ 506 milhões, no ano de 2019 terá disponível R$ 471 milhões, ou seja, um montante R$ 35 milhões menor que o de costume. Já o Tribunal de Contas do Estado terá um corte de R$ 17 milhões no orçamento, passando de R$ 357 milhões para R$ 340 milhões. A redução ocorre com o consentimento do Legislativo e da corte de contas. (mais…)

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Ajuste fiscal: sem enfrentamento não vai

O novo presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Tiago de Abreu, não apenas defendeu o aumento salarial de 16,38% aos magistrados (decorrente do efeito cascata do reajuste concedido pelo Congresso aos ministros do Supremo), como quer a contratação de mais servidores para o Judiciário mato-grossense, além de cobrar com rigor o repasse de R$ 350 milhões de duodécimos atrasados. O governador eleito Mauro Mendes (DEM) vai enfrentar forte oposição às suas pretensões de ajustar a máquina pública.

 

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