Arquivo da Tag: "MATO GROSSO"
20
03

MT negocia acordo com Banco Mundial que poderá gerar economia de quase R$ 800 mi

O governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa solicitando autorização para a contratação de um empréstimo junto ao Banco Mundial, estimado em US$ 250 milhões.

 

A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver sustentabilidade fiscal ao estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.

 

O empréstimo permitirá também que o Estado salde completamente sua dívida com o Bank of America reduzindo, assim, os pagamentos da dívida externa. O prazo de pagamento será em 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. As cláusulas e o contrato para a operação de crédito foram discutidas no decorrer desta semana durante reuniões entre a missão do Banco Mundial e servidores da Secretaria de Fazenda. (mais…)

20
03

Em Mato Grosso, 400 escolas precisam ser reformadas

Das 768 escolas estaduais existentes em Mato Grosso, 400 precisam ser reformadas. No entanto, o Governo do Estado não possui recursos financeiros para executar as obras. A informação foi apresentada pelo secretário interino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Allan Resende Porto, durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (19).

 

Segundo o secretário, atualmente há 42 contratos vigentes para execução de obras de reforma, construção e ampliação de unidades escolares, porém todas as obras estão suspensas por falta de condições financeiras.

 

O gestor informou ainda que o Governo do Estado dispõe atualmente de R$ 23 milhões para investimentos em 2019. Porém, deste total apenas R$ 1,8 milhão é proveniente de fonte do Estado, sendo o restante do Governo Federal, a ser investido em projetos previamente estabelecidos. Além disso, há aproximadamente R$ 65 milhões a título de verba emergencial, solicitada pelas escolas para execução de reparos. (mais…)

19
03

Mato Grosso assina protocolo que prevê ações integradas no setor do agronegócio

O governo de Mato Grosso irá realizar uma série de ações conjuntas com o Estado de Rondônia no setor de agropecuária, principalmente ligadas à sanidade animal e vegetal. A parceria está focada inicialmente na fiscalização e controle da febre aftosa, já que a vacinação contra a doença será retirada da região de fronteira entre os estados este ano, conforme o calendário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

 

Mas também existe o interesse em se fomentar outras cadeias e ainda viabilizar a troca de tecnologia. Para oficializar a situação, o governador Mauro Mendes assinou um Protocolo de Intenções entre os estados na tarde de segunda-feira (18), durante o 2º Reunião dos Fundos Emergenciais para a Saúde Animal. O evento está sendo realizado no Hotel Odara e tem programação até esta terça-feira (19). (mais…)

19
03

Governo de MT avaliações ambulatoriais para captação de doação de rim

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) reativará o serviço de captação de doação de rim. A tramitação para a criação de um Centro Transplantador de Rim foi concluída em setembro de 2018 e, neste ano, finalizado o credenciamento do serviço para a regularização da oferta junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

De acordo com a Coordenadora Estadual de Transplantes, Fabiana Regina de Souza Molina, a partir desta semana serão iniciadas as avaliações clínicas no ambulatório de referência, visando a preparação dos pacientes em diálise para o transplante.

 

“O trabalho de reestruturação da Central Estadual de Transplantes (CET), além do retorno das atividades de transplante renal, gera a mobilização e o recrutamento de novos profissionais para atuação na área, o que possibilita um incremento ainda maior ao Sistema”, avaliou a coordenadora. (mais…)

13
03

Gallo defende desvinculação total, mas cobra também mais recursos para Estados e Municípios

Para o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, a desvinculação total das receitas públicas no país é um assunto que merece debate, “uma vez que o excesso de vinculação de receitas a determinadas despesas não tem ao longo do tempo provado a melhora na qualidade das políticas públicas”. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo Federal pretende apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, a fim de dar mais autonomia a estados e municípios no que diz respeito ao orçamento público.

 

“É um problema no Brasil a qualidade do gasto público. Estudos do Banco Mundial mostram que vincular receita não implica no bom gasto do dinheiro público. O parlamento tem condições de apresentar bons projetos nas mais variadas áreas do setor público, como saúde, educação, assistência social e submeter a aferição da sociedade se aqueles projetos financiados foram efetivos ou não para melhorar indicadores. Temos que adotar anualmente a cultura da prestação de contas e a renovação de projetos de acordo com a eficiência aprovada pelo orçamento anterior”, analisou em entrevista ao Blog do Mauro. (mais…)

12
03

Estado consegue adiar pagamento de parcela da dívida com Bank Of America

O Governo de Mato Grosso conseguiu adiar o pagamento da parcela da dívida dolarizada ao Bank of America que venceria nesta segunda-feira (11). Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Fazenda, há uma tentativa para que o valor seja repassado somente no mês de setembro. Caso esse aval não chegue, o montante deve ser pago daqui a 15 dias.

 

O Executivo está fazendo um provisionamento de caixa se porventura tiver que desembolsar o recurso relativo à parcela ainda este mês.  A assessoria não soube informar quanto já existiria reservado para esta finalidade. Para honrar a parcela o estado precisa de aproximadamente R$ 140 milhões.

 

Uma nova parcela deve ser paga em setembro. No entanto, a expectativa é que até lá Mato Grosso já tenha conseguido “vender” a dívida dolarizada ao Banco Mundial. Caso isso ocorra, a estimativa é que o estado tenha uma economia de R$ 200 milhões em caixa.

 

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25
02

Mato Grosso está entre 7 estados que descumpriram limites da LRF em 2018

Dados são da gestão de Pedro Taques / Foto: Chico Valdiner

Mato Grosso compõe a lista dos sete estados brasileiros, que no ano de 2o18, descumpriram os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de Mato Grosso, estão na mesma situação Minas Gerais, Paraíba, Roraima, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As informações constam de um relatório publicado nesta segunda-feira (25) pelo Tesouro Nacional.]

 

Dos sete estados, exceto Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, foram enquadrados pelo fato de terem ultrapassado o limite para despesa com pessoal. Mato Grosso se encaixe neste contexto. Já RJ e RS encontram problemas na dívida consolidada líquida.

 

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25
02

Governo termina de pagar salários nesta segunda

O Governo do Estado conclui nesta segunda-feira (25) o pagamento dos aposentados, pensionistas e servidores da ativa que recebem proventos ou salários acima de R$ 7.200,00. O valor total a ser depositado chega a R$ 71 milhões destinados a 22.377 servidores ativos e inativos, representando 23% do total. Os valores cairão na conta dos servidores ao longo do dia.

 

No dia 10, o governo depositou até R$ 5.200,00 líquidos nas contas dos servidores ativos e inativos. No dia 14 foram depositados mais R$ 2 mil. (mais…)

18
02

Ferrogrão agora sai do papel, diz Silvio Fávero

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) saiu otimista do evento realizado em Sorriso na última sexta-feira (15), no encerramento da safra da soja 2018/2019 e abertura do plantio do milho e que contou com a presença do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão que, na ocasião, anunciou que o governo federal também não medirá esforços para tirar do papel a Ferrogrão, que vai viabilizar a exportação de toda a matéria-prima produzida acima do município de Nova Mutum.

 

“Nós vamos solucionar esses problemas e vamos solucioná-los com a ajuda de vocês. Vamos ‘botar’ ordem nessa casa (Mato Grosso) e vocês vão trazer o progresso. É isso que vai acontecer”, disse Mourão, ao se referir as demandas do estado, principalmente o desentrave da ferrovia que deve transportar cerca de 58 milhões de toneladas, volume superior às exportações de grãos do estado, que variam hoje em um pouco mais de 40 milhões de toneladas por ano. (mais…)

05
02

Executivo anuncia calendário de pagamento dos servidores; 65% receberão salário integral dia 11

Por Assessoria

 

O Governo do Estado definiu, na noite desta segunda-feira (4), as datas dos pagamentos dos salários dos servidores estaduais. Ao contrário do que ocorreu com o pagamento de dezembro, quando os salários foram pagos de acordo com o valor da remuneração dos servidores, os salários de janeiro contemplarão todos os servidores, por faixa de valor, já na primeira data de pagamento. Com esse procedimento, 65% dos servidores receberão seus salários integralmente.

 

O primeiro pagamento ocorrerá na próxima segunda-feira (11), quando o Governo depositará até R$ 5 mil para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, no valor total de R$ 330.005.909,94. (mais…)

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