Arquivo da Tag: "LUIZ FUX"
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TSE poderá julgar Lula antes de horário eleitoral

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira, 31, em Salvador, que um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa “não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. Apesar de não ter citado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, Fux deu a declaração ao ser questionado se a estratégia do PT, que promete registrar a candidatura do ex-presidente, causava insegurança jurídica.

 

De forma mais direta, Fux reforçou o entendimento que vem manifestando desde a posse no TSE – em fevereiro deste ano, quando disse que candidato considerado ficha-suja está “fora do jogo democrático”. Para Fux, a condenação em segunda instância é suficiente para impedir uma candidatura. “No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância ele já é um candidato inelegível, ele é um candidato cuja situação jurídica já está definida”, afirmou.

 

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Fórum discute campanha eleitoral e fake news

José Cruz/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, participa na próxima segunda-feira, dia 11, do Fórum “Estadão-Faap Campanha Eleitoral e Fake News”. No evento, serão discutidas as mudanças no cenário político e temas como o financiamento das campanhas, o uso de redes sociais e o combate às notícias falsas.

Além de Fux, estão confirmadas as presenças do publicitário Lula Guimarães, coordenador de campanhas eleitorais; do presidente do Instituto Ethos, Caio Magri; do cientista político Rafael Cortez da Consultoria Tendências; do professor de Marketing Político da Faap Celso Matsuda; do diretor de Análises de Políticas Públicas da FGV-Rio, Marco Aurélio Ruediger; do presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti; do coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura, da Universidade Federal do Espírito Santo Fabio Malini; e do jornalista Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).

 

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15
02

STF encaminha à PGR pedido de Antonio Joaquim que busca aposentadoria do TCE

Por Hipernotícias

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (15) o agravo regimental apresentado pela defesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim. Ele tenta reverter decisão proferida pelo magistrado que suspendeu seu processo de aposentadoria.

 

Depois da manifestação da PGR acerca do assunto, Fux deverá decidir se acolhe, ou não, o recurso apresentado pelos advogados do conselheiro. A partir daí, a expectativa fica para o encaminhamento da matéria para análise da Primeira Turma do STF, que poderá rever a decisão de Fux, proferida em dezembro do ano passado. (mais…)

12
02

Mudanças no Facebook podem favorecer “noticías falsas”

Por Estadão Conteúdo

 

Especialistas avaliam que a alteração feita pelo Facebook no algoritmo da rede social pode favorecer à disseminação de notícias falsas (as chamadas “fake news”). A mudança tem como objetivo privilegiar conteúdo de interação pessoal, em vez daquele produzido por empresas de notícias.

 

O coordenador do curso de ciência de dados da Future Law/IDP-São Paulo, Alexandre Zavaglia Coelho, afirma que, além das fake news a alteração pode contribuir para ‘a criação de bolhas de pensamento, até a diminuição de canais de notícias, tão importantes para a diversidade de pensamento e para a democracia’.

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08
02

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

Por Lucas Pordeus León
Agência Brasil

 

Para aumentar a confiança da sociedade na segurança das urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral deve permitir uma nova auditoria nas máquinas, além das que já existem. A ideia é auditar as urnas antes do início da votação, no mesmo dia do pleito.

 

Representantes de partidos políticos e de integrantes da sociedade civil – que questionam a segurança das urnas – vão escolher zonas eleitorais para, no dia da votação, verificar se as urnas estão íntegras e se não foram violadas. (mais…)

14
01

Para especialistas, ‘novo’ TSE será mais rigoroso

Imagem da internet

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará ao longo dos próximos meses por três alterações na composição que mudarão o perfil da Corte e deverão torná-la mais rigorosa no julgamento de políticos, avaliam especialistas, advogados e ministros ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast.

 

Com a saída do ministro Gilmar Mendes da Corte Eleitoral em fevereiro, o TSE será presidido pelo atual vice-presidente Luiz Fux, eleito para o posto em dezembro, até agosto, quando ele também deixa o tribunal. A vaga de Fux ficará com o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A ministra Rosa Weber, que já integra o TSE, comandará o tribunal nas eleições.

 

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13
03

STF retoma julgamento do mensalão

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Por André Richter

Agência Brasil 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento que vai decidir se o ex-deputado federal João Paulo Cunha e outros dois condenados serão absolvidos do crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi retomada com o voto de Luiz Fux, relator dos recursos. Em seguida, mais dez ministros vão proferir seus votos. (mais…)

04
12

Procurador diz que não houve “nada irregular” em contatos de Fux com réus

Por Márcio Falcão e Felipe Seligman

BRASÍLIA, DF (Folhapress) – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saiu em defesa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e disse que não houve “nada irregular” nos contatos dele com réus do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, quando articulava sua indicação para o tribunal. (mais…)

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