Arquivo da Tag: "LUIS ROBERTO BARROSO"
02
08

Vou prestar esclarecimentos ao STF sobre pai do presidente da OAB, diz Bolsonaro

Barroso deu 15 dias para que Bolsonaro preste informações

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (2) que irá prestar os esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as suas declarações em relação à morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

 

Na quinta-feira, dia 1º, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, deu um prazo de 15 dias para Bolsonaro, desde que concorde, apresentar esclarecimentos sobre a morte do desaparecido político e integrante do grupo Ação Popular (AP) Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira. (mais…)

21
05

Barroso nega liminar e livra União de abrir linha de crédito para precatórios

Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3240, na qual o Estado da Bahia pedia que a União fosse compelida a abrir, em 60 dias, linha de crédito para quitação de precatórios submetidos a regime especial de pagamento. De acordo com Barroso, “o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios do ente devedor ou com verbas advindas de suas fontes adicionais de receita”.

 

Para o ministro, “a linha de crédito oferecida pela União somente é cabível depois de esgotadas as demais alternativas”. As informações estão no site do Supremo (Processo relacionado: ACO 3240). (mais…)

23
04

Foro restrito tira 95% das ações do STF, aponta estudo

Valter Campanato/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A redução do foro privilegiado nos termos defendidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteria na Corte apenas 5% das ações penais contra autoridades que tramitaram de 2007 a 2016, aponta o “V Relatório Supremo em Números – O Foro Privilegiado e o Supremo”, da FGV Direito Rio.

 

Seis ministros do STF já votaram a favor da tese de Barroso de que o foro privilegiado para deputados federais e senadores só deve ser aplicado quando o crime for praticado no exercício do mandato e estiver relacionado ao cargo. No dia 2 de maio, o Supremo vai retomar o julgamento sobre o tema. Será a quarta sessão para tratar do assunto.

 

A retomada será com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista (mais tempo para análise) em novembro do ano passado. Além dele, ainda não se posicionaram os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Existe um temor de integrantes da Corte de que um novo pedido de vista interrompa novamente o julgamento, atrasando uma definição sobre o assunto.

 

(mais…)

15
03

Marun diz que levará impeachment de Barroso à próxima sessão do Congresso

José Cruz/Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi

Agência Brasil

 

O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, disse hoje (15) que apresentará na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. “Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro Barroso tem de ser detido”, disse Marun ao deixar a Empresa Brasil de Comunicação(EBC), onde participou do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

 

De acordo com Marun, “há elementos suficientes” para justificar o pedido. “Ainda não está redigido porque não se redige uma peça de impeachment em uma tarde. Mas minha expectativa é de que na próxima sessão do Congresso eu me licencie [do cargo de ministro da Secretaria de Governo] e vá, na condição de deputado, entregar ao Eunício Oliveira [presidente do Senado e do Congresso] o meu pedido”.

 

(mais…)

13
03

Marun avalia retomar mandato na Câmara para representar contra ministro do STF

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Marcelo Brandão e Débora Brito

Agência Brasil

 

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (13) que analisa a possibilidade de solicitar o impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Marun explicou que poderia retomar, temporariamente, seu mandato de parlamentar para entrar com uma representação contra Barroso no Congresso Nacional.

 

“Não sou irresponsável. Só tomarei essa atitude se entender que a Constituição Federal me dá elementos para tomar uma atitude como essa. Mas avalio sim, é verdade, essa possibilidade”, disse Marun. Ele afirmou que não consultou o presidente Michel Temer sobre isso, mas disse que o fará se decidir por seguir adiante.

 

(mais…)

13
03

Marun avalia deixar cargo para poder apresentar projeto de impeachment de Barroso

Por Estadão Conteúdo

 

Escalado como uma espécie de porta-voz do governo, o ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, afirmou nesta terça-feira, 13, que avalia se licenciar do cargo para poder apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. Marun negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro da Suprema Corte e disse ainda que, mesmo falando oficialmente do Palácio do Planalto, não conversou com o presidente Michel Temer sobre o assunto. “É o deputado Carlos Marun que pensa em tomar essa atitude”, disse.

 

Marun afirmou ainda que solicitou a alguns juristas uma análise sobre o assunto e confirmou que fez consultas a alguns deputados por aplicativos de mensagens. “Acredito que foi daí que vazou. Se era objetivo de alguém me constranger não foi atingido”, disse. O ministro destacou ainda que, “se entender, respeitando a Constituição, se for este o caminho, agasalhado pela Constituição para casos como esse, eu analiso possibilidade de me licenciar, retomar meu mandato para apresentar solicitação de responsabilização do ministro Barroso”.

 

(mais…)

07
03

“As palavras perderam o sentido no Brasil”, diz Barroso sobre sigilo

Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) que “as palavras perderam o sentido no Brasil”, ao comentar sua ordem para investigar o vazamento de informações sobre uma ação sigilosa determinada por ele contra o presidente Michel Temer.

 

“É um procedimento sigiloso”, reafirmou Barroso, numa breve declaração antes da sessão plenária do STF. Ontem (6), o ministro determinou a abertura de investigação para apurar o vazamento da decisão em que determinou a quebra do sigilo das movimentações financeiras de Temer.

 

(mais…)

11
02

Reuters corrige matéria com declaração de Segovia sobre inquérito contra Temer

Por Estadão Conteúdo

 

A agência de notícias Reuters reeditou a matéria da entrevista exclusiva com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia. O texto original, publicado na noite de sexta-feira (9) dizia que Segovia tinha afirmado que a tendência era de arquivamento pela PF da investigação envolvendo o presidente Michel Temer sobre o Decreto dos Portos.

 

Na alteração do conteúdo, a Reuters trocou o verbo “afirmar” por “indicar” ao qualificar as declarações de Segovia. No início do texto reeditado, a agência faz a seguinte ressalva aos leitores: “Esclarece que Segovia disse que até o momento não há indício de crime no caso, indicando, em vez de afirmando, que a tendência é que a PF arquive o caso”. (mais…)

26
10

Temer ainda é alvo de inquérito no STF e monitora novas delações

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O presidente Michel Temer venceu a segunda batalha no Congresso para barrar o prosseguimento de mais uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar disso, o peemedebista não está livre de esclarecimentos à Justiça. No Supremo Tribunal Federal (STF), Temer é investigado em um inquérito aberto e conduzido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

 

(mais…)

26
08

Renan é alvo de novo inquérito no STF sobre Postalis

1O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para apurar se o parlamentar recebeu propina em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios, que teria como operador Milton Lyra, lobista ligado ao peemedebista. (mais…)

Publicicade

Publicicade