Arquivo da Tag: "Licitação"
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Auditoria investiga contrato entre empresas de ônibus e Prefeitura de Cuiabá

O cumprimento das cláusulas do contrato de concessão do transporte público urbano de Cuiabá pelas empresas é o foco da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Administração Municipal, na Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob). O contrato foi firmado em 2003 e, desde então, vem sendo prorrogado.

 

Entre os itens a serem verificados estão a idade média da frota, que deve ter entre 3,5 a 4,5 anos; prestação de contas pela Associação dos Transportadores Urbanos (MTU) e a Agência Reguladora (Arsec); valor da arrecadação do sistema, acompanhado do extrato bancário; quantidade de veículos adaptados; divulgação do itinerário, divulgação do horário dos veículos; cobertura dos pontos de ônibus; valor do saldo para a garantia operacional do sistema; prestação de contas de natureza contábil; entre outros. (mais…)

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Licitação do Rodoanel de Cuiabá será lançada no aniversário da cidade

Por Assessoria

 

O secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte, confirmou, nesta quinta-feira (1), que a licitação da obra de duplicação do Contorno Norte de Cuiabá e Várzea Grande (Rodoanel) será lançada no dia do aniversário da capital, em 8 de abril. O rodoanel receberá R$ 540 milhões em recursos, a fundo perdido, por meio de convênio entre o Estado de Mato Grosso e o governo federal. A obra, que será autorizada pelo governador Pedro Taques (PSDB), vai desafogar o trânsito e mudar o rumo do desenvolvimento da região metropolitana.

 

“Apresentamos um novo projeto moderno para a obra do Rodoanel por determinação do governador. Abandonamos o antigo projeto, feito na gestão anterior, que já nasceria defasado. Adotamos uma nova concepção pensando no presente e no futuro de Mato Grosso. Estivemos ontem em Brasília e o Governo do Estado recebeu uma posição favorável do Dnit em relação a nossa proposta de construir todo o Rodoanel em concreto. Hoje esta é a mais moderna técnica de engenharia, e certamente vai atender a crescente demanda de tráfego de veículos pesados, utilizados para escoar a produção do agronegócio”, disse o secretário.

(mais…)

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Secid forma conselho especial para elaboração de edital para escolha de empresa

Por Jessica Bachega

Hipernotícias

 

Membros da Secretaria de Estado de Cidades (Secid) irão compor uma comissão especial para elaboração do edital para escolha da empresa responsável pela conclusão das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.

 

A portaria que determina a formação da comissão foi assinada pelo secretário de Cidades, Wilson Santos, Secretário Controlador-Geral do Estado Ciro Rodolpho Gonçalves e pelo Procurador Geral do Estado em Substituição Legal Francisco de Assis da Silva Lopes no dia cinco de janeiro e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quarta-feira (10). (mais…)

09
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MT: PGE confirma licitação para sete novas unidades do Ganha Tempo

Jana Pessôa / Setas-MT

Jana Pessôa / Setas-MT

Redação Hipernotícias

A Procuradoria Geral do Estado – PGE conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ uma liminar confirmando a licitação para a expansão do projeto Ganha Tempo em sete municípios do Estado. A liminar foi concedida nesta terça-feira (07) pela ministra Laurita Vaz, presidente do tribunal  e deve ser publicada ainda nesta quinta-feira (08).

 

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08
03

MT: Edital para pavimentação da estrada do Matão será lançado hoje (08), em Pontes e Lacerda

1Será realizado nesta quarta-feira (08), a partir das 11h, o lançamento da licitação para pavimentação de um trecho da MT-473, a estrada do Matão, em Pontes e Lacerda. Participam da solenidade o governador Pedro Taques (PSDB), deputado estadual Wancley Carvalho (PV), secretários estaduais, produtores rurais e lideranças políticas da região oeste.

 

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MT: Sinfra assegura duplicação da Estrada da Guia

1Sinfra/MT

O Governo de Mato Grosso concluiu a licitação para duplicação do perímetro urbano da Rodovia Arquiteto Hélder Cândia (MT-010), a popular ‘Estrada da Guia’. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) trabalha para dar início a obra ainda neste ano.

 

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Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Hospital

 

UFMT e Governo do Estado prometem retomar a construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, cujas obras estão paralisadas há dois anos. A Universidade tem em caixa R$ 60 milhões para o investimento. Outros R$ 90 milhões serão investidos pelo Estado e os recursos sairão do Fethab.

 

Herança

 

A nova licitação, desta vez em regime de RDC, deve ocorrer dentro de 30 dias. O novo Júlio Müller terá 360 leitos no total, com serviços de média e alta complexidade. A Obra deve começar no início de 2017 e tem prazo de dois anos e meio para ser concluída. O novo Júlio Müller (inacabado) é herança do governo peemedebista de Silval Barbosa.

 

Sócios da crise

 

Na contramão do investimento no hospital federal, ontem o governador Pedro Taques (PSDB) reuniu-se com as entidades que representam o agronegócio em Mato Grosso. Na pauta a crise econômica e a gravíssima situação financeira do Estado.

 

Más notícias

 

O Governo já informou que terá de paralisar algumas obras de estradas e adiar o início de outras, mas se comprometeu a retomar tais obras assim que possível. Como a maioria das obras é custeada pelo Fethab bancado em boa parte pelo agronegócio…

 

Reforma

 

O secretário de Planejamento, Gustavo Oliveira, informou que o Governo encaminha até o final deste mês uma proposta de reforma tributária ao Legislativo. Ele garante que não haverá aumento de impostos, ao contrário, promete redução das alíquotas e aumento da base tributária.

 

Litígio 

 

A Usina Porto Seguro, administradora das Usinas Pantanal e Jaciara, perdeu mais uma etapa na Justiça. Em decisão da 5ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi mantida decisão liminar de 1ª instância que bloqueou as matrículas da UPI (Unidade Produtiva Isolada), assim composta em decorrência de alienação judicial.

 

Fraude

 

A situação decorre de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPE) que constatou fraude no processo de alienação judicial em 2014, que teve a Usina Porto Seguro como arrematante. Desde março deste ano, a celeuma está sendo posta junto à Justiça mato-grossense, o processo de recuperação judicial que se arrasta desde 2009, ainda está longe de acabar.

 

Defesa 

 

A defesa da Usina Porto Segura nega existência de fraude, que supostamente teria ocorrido por uma espécie de ‘cartas marcadas‘ no processo de alienação judicial, em 2014, que teria incluído participação do antigo administrador judicial, que faturou R$ 10 milhões. O valor foi configurado como cota determinado em juízo. As usinas Pantanal e Jaciara foram arrematadas pela Porto Seguro por R$ 10 milhões.

 

 

 

Com colaboração do jornalista Vinícius Bruno

 

 

03
05

MT: Governo não cumpre prazo para a licitação

1Após um mês da data firmada para iniciar o processo de licitação de continuidade às obras do Hospital Central do Estado, ainda não foi divulgada uma nova proposta, porém, durante a inauguração do Hospital São Benedito, na última quinta-feira (30), o governador Pedro Taques  (PDT) afirmou que fará um esforço para que, pelo menos a primeira parte da obra, seja entregue até o final deste ano. 

17
09

MT: Licitação do novo PS será lançada dia 25

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Por Fernanda Escouto

Nesta quarta-feira (17), o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) anunciou a construção do novo pronto-socorro da Capital, que terá a licitação lançada no próximo dia 25 de setembro. Dentro de um prazo de 45 dias, a prefeitura já deverá ter a sessão de recebimento da documentação e das propostas financeiras. A construção pode deve começar ainda este ano e a conclusão está prevista para o final de 2016.

 

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STJ derruba liminar que impedia licitação de linhas interestaduais

Por Renata Agostini 

BRASÍLIA, DF, (Folhapress) – O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Gilson Dipp, derrubou uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendia a licitação de quase 2.000 linhas de ônibus interestaduais pelo governo.

A decisão, tomada no final da semana passada, foi divulgada hoje pela AGU (Advocacia-Geral da União).  (mais…)

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