Arquivo da Tag: "LDO"
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07

Bolsonaro justifica ausência em sessão da LDO com viagem de campanha

Framephoto/Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo

 

Pré-candidato à Presidência pelo PSL, o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) faltou à sessão do Congresso que votou, na madrugada de quinta-feira, 12, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que fixa as balizas do Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente.

 

Na votação, deputados e senadores retiraram do texto a proibição para a concessão de reajustes salariais aos servidores no ano que vem. “Meu voto não ia fazer nenhuma falta lá. Nenhum deputado ia se indispor com milhões de servidores. Quem votasse dessa forma (mantendo a proibição a reajustes) ia ficar com essa marca na testa”, disse Bolsonaro à reportagem nesta sexta-feira, 13, quando questionado sobre a ausência numa votação decisiva para o futuro presidente.

 

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12
07

“Não vamos desistir”, afirma Nilson Leitão sobre corte de gastos da máquina pública

Por HiperNotícias

 

Foi votada na noite desta quarta-feira (11.07) a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A emenda proposta pelo deputado federal, Nilson Leitão (PSDB-MT) para a redução da máquina pública sugeria um corte de 20% dos gastos de custeio de atividades legislativas, executivas e no judiciário. O relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento previu redução de apenas 5%.

 

O parlamentar lamentou a decisão inicial, mas viu o diálogo como um começo. Segundo Leitão, é possível diminuir o custo com itens como aluguel, que chegou a R$ 2 bilhões em 2017, por exemplo.

 

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11
07

“A incapacidade de gestão é tão prejudicial quanto a corrupção”, critica deputada

Por HiperNotícias

 

Durante cobrança na tribuna e pedido para que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, interfira junto ao governo do Estado com relação aos atrasos nos repasses à  Saúde e com relação ao fechamento da UTI Pediátrica da Santa Casa de Rondonópolis pelo mesmo motivo, a deputada estadual Janaína Riva (MDB) comparou os danos causados pela incapacidade de gestão do governador Pedro Taques, aos da corrupção.

 

“Muitas vezes vejo colegas falarem de corrupção e não lembram que a falta de capacidade de gestão, prejudica tanto quanto a corrupção. Quando não se sabe aplicar os recursos corretamente, deixa-se de arrecadar, perde-se dinheiro, faz com que pessoas morram, dói tanto quanto a corrupção a falta de capacidade de gestão. O governador Pedro Taques está marcado na história de Mato Grosso como o pior gestor que já existiu em Mato Grosso, o pior. Nesta área não tem quem compete com ele”, disparou a deputada.

 

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22
06

Câmara devolve LDO para Prefeitura por falta de documentos

Por HiperNotícias

 

O vereador Marcelo Bussiki (PSB) comunicou aos demais parlamentares, durante sessão plenária desta quinta-feira (21), que vai devolver à Prefeitura de Cuiabá o projeto  da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte -, por falta de documentação obrigatória.

 

LDO chegou à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária nesta semana  e já foi previamente analisada por Bussiki, presidente da comissão. O vereador identificou a ausência de documentos que comprovem a realização de audiências públicas junto à população, para a construção da LDO.

 

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05
06

MT enxuga orçamento em R$ 1,3 bi e duodécimos também reduzem

Fablicio Rodrigues/ALMT

O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. A matéria prevê orçamento de R$ 19 bilhões, montante R$ 1,3 bilhão menor que o praticado no ano de 2018. Conforme o governo, a redução de 6,55% se deve principalmente à redução dos repasses feitos a Mato Grosso pelo Governo Federal, além das reduções das receitas de capital oriundas de operações de crédito e da diminuição das receitas intraorçamentárias.

 

Os duodécimos repassados os Poderes também sofreram queda. No ano de 2018, conforme dados constantes na Lei Orçamentária Anual, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas tiveram orçamento de R$ 893,9 milhões. Já segundo a LDO encaminhada à AL neste mês de maio, os dois órgãos receberão em 2019 R$ 864,5 milhões. Em 2018 o Tribunal de Justiça teve direito a R$ 1,495 bilhão. Já para 2019 a previsão de de R$ 1,016 bilhão. Ministério Público, que este ano ficou com R$ 459,5 milhões, no próximo ano terá orçamento de R$ 410,5 milhões. A Defensoria Pública também teve redução em seu duodécimo. Se em 2018 o montante praticado foi de R$ 141,18 milhões, para 2019 espera-se R4 126,2 milhões.

 

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30
01

Ministério Público estabelece condições para redução do duodécimo de 2018

Por Jessica Bachega

HiperNotícias

 

O Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo, afirma que o Ministério Público Estadual (MPE) aceita a proposta do governador Pedro Taques para retirar 20% do valor do duodécimo a ser repassado em 2018 para cobrir a parcela referente à divida dolarizada de Mato Grosso com o Bank Of America desde que sejam honradas algumas condições.

 

Além da redução do duodécimo de 2018 por alguns meses, o MPE, assim como os demais Poderes, está com repasses  dos valores atrasados no que tange os anos de 2016 e 2017. Isso obrigou o órgão a tomar medidas que priorizam a folha do pagamento e serviços essenciais para assegurar o andamento das atividades da entidade.

 

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07
04

Governo vai rever meta fiscal de 2018

BRASÍLIA DF BSB 02/02/2016 POLÍTICA / ELEIÇÃO/CÂMARA/SUCESSÃO - Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão para eleição da mesa diretora da Câmara. FOTO ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO

FOTO ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO

A equipe econômica vai rever a meta fiscal de déficit de R$ 79 bilhões das contas do governo em 2018 – último ano do mandato do presidente Michel Temer. Fonte da equipe econômica informou ao jornal O Estado de S. Paulo que a revisão para um déficit maior será necessária para garantir credibilidade à política fiscal, já que o cenário é de previsão de receita muito menor do que a estimada quando a meta foi definida em julho do ano passado.

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MT: Deputado pede vista de LDO por causa da RGA

1Por Fernanda Leite

A inclusão de recursos para a Revisão Geral Anual (RGA) do ano que vem ainda não está prevista na Lei Lei Orçamentária Anual (LDO) 2017. Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, o deputado Zeca Viana (PDT) pediu vista da peça orçamentária, na tentativa de garantir uma emenda para assegurar o pagamento da recomposição da perda inflacionária.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

02
08

Congresso mantém vetos presidenciais, mas não consegue votar LDO

1Por Luciano Nascimento

Agência Brasil 

O Congresso Nacional manteve hoje (2) os 15 vetos presidenciais a diferentes projetos do governo. Ainda faltam votar os destaques aos vetos, mas não há previsão de data para a conclusão da votação. A sessão para análise dos vetos presidenciais começou por volta das 20h30 e foi encerrada por falta de quorum para que os parlamentares pudessem examinam os destaques apresentados aos vetos.

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11
07

Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Articulação

 

O governador Pedro Taques (PSDB) fechou a semana passada conversando com o Ministério Público e com o Tribunal de Justiça sobre o orçamento para 2017 e o chamado ‘Pacto por Mato Grosso‘. Taques já propôs na LDO, que está no Legislativo, um corte de 15% nos repasses aos poderes constituídos. A medida encontra resistência.

 

Apresentação

 

A estratégia que vem sendo utilizada pela equipe do governador é uma detalhada apresentação da situação financeira do Estado. Apesar dos números complicados, tanto MP quanto TJ não se mostram dispostos a mudanças no duodécimo.

 

Redução é pouco

 

Apenas reduzir 15% do valor global repassado aos poderes não é, na verdade, a medida mais justa com a sociedade. Mais importante que isso seria eliminar a participação da Assembleia, Judiciário, MP, Defensoria e Tribunal de Contas no resultado da arrecadação do Estado. O sistema hoje transforma essas instituições em uma espécie de sanguessugas do erário.

 

Sem sangria

 

O justo seria que cada poder constituído tivesse um orçamento fixo por ano, prevendo recursos para seu custeio e seus investimentos, como acontece com cada unidade orçamentária do Executivo. Sem direito a suplementações por excesso de arrecadação ou por qualquer outra razão.

 

Injustiça

 

O fato é que cada vez que o Executivo consegue melhorar sua arrecadação, precisa dividir o resultado com os demais poderes. Dinheiro que poderia ser investido em saúde, educação e segurança engorda os cofres da Assembleia, MP, Judiciário, TCE e Defensoria.

 

Contribuição

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB) vem defendendo a tese de reajuste zero para o duodécimo dos poderes e o fim das suplementações extras. Em síntese, a ideia do orçamento anual fixo. Se a AL assumir essa posição estará dando uma enorme contribuição à população mato-grossense.

 

Independência

 

Guilherme Maluf, aliás, vem assumindo um posicionamento cada vez mais independente, embora apoie o Governo e seja – ao lado do líder Wilson Santos (PSDB) – um dos principais articuladores dos interesses do Paiaguás no que diz respeito à aprovação de projetos.

 

Ungido

 

Candidato à reeleição, Maluf pode não contar com o apoio do Governo, apesar de ser do mesmo partido do governador. Tudo indica que o ungido da vez será o deputado Eduardo Botelho, do aliado PSB.

 

Tudo aos aliados

 

Aparentemente o apoio a Botelho faz parte da estratégia de Taques – ainda não decifrada – de apoiar os aliados em detrimento do seu partido, o PSDB. Assim tem sido em relação ao processo eleitoral e em particular em relação ao PSD do vice-governador Carlos Fávaro.

 

Campanha

 

Na disputa pela presidência da AL, ao invés de afastar do processo os oposicionistas, ele tem procurado agregar todos os parlamentares em torno do projeto, busca unificar base e oposição no que diz respeito à eleição da Mesa

 

 

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