Arquivo da Tag: "LAVA JATO"
16
08

Defesa de Lula deve recorrer de decisão que negou participação em debate

Eduardo Frazão/Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, deve recorrer da decisão do ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou pedido para o petista participar do debate de candidatos a presidente da República nesta sexta-feira, 17, na Rede TV!. Os advogados devem pedir que o candidato a vice de Lula, Fernando Haddad, participe do programa no lugar do ex-presidente.

 

Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba e tenta obter aval do TSE para disputar as próximas eleições.

 

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16
08

Rosa Weber definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de Lula

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

 

Inicialmente, o processo foi distribuído ao vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT questionou o TSE sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de quatro processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente.

 

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15
08

TSE pode negar registro sem pedido, diz Rosa

Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Recém empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou ontem que um candidato pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não tiver condição de elegibilidade.

 

“Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade”, disse Rosa, após tomar posse.

 

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14
08

Manifestação do MST por ‘Lula livre’ causa longo engarrafamento em Brasília

Foto: Ricardo Stuckert

Por Estadão Conteúdo

 

Um protesto organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra sua inelegibilidade causa longo engarrafamento nas principais vias da capital na manhã desta terça-feira, 14. Centenas de manifestantes interditam o acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília e ao Plano Piloto, região onde se concentram o Congresso, os ministérios e diversas instituições públicas e privadas.

 

O objetivo dos manifestantes é pressionar a Justiça contra a prisão do ex-presidente Lula. Ele foi condenado em primeira e segunda instâncias na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). A Justiça estipulou pena de 12 anos e um mês e o ex-presidente está preso em Curitiba desde 7 de abril.

 

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14
08

PT considera ofensiva jurídica simultânea

MIGUEL SCHINCARIOL / AFP

Por Estadão Conteúdo

 

O PT joga com o tempo e avalia uma ofensiva jurídica simultânea no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal para tentar afastar a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato – durante a tramitação do pedido formal de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Às vésperas da oficialização do registro da candidatura do ex-presidente ao Planalto, o objetivo principal é garantir a presença do petista no horário eleitoral gratuito, previsto para começar dia 31 de agosto em rede nacional de rádio e TV.

 

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10
08

Gilberto Gil diz a Moro que não presenciou e nem ouviu falar de vantagem a Lula

Reprodução/Youtube

Por Estadão Conteúdo

 

O cantor Gilberto Gil prestou depoimento à Operação Lava Jato na quinta-feira, 9, como testemunha de defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta ação, o petista é acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

 

Gil foi ministro da Cultura do Governo Lula, entre 2003 e 2018.

 

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, perguntou ao cantor se ele presenciou ou teve notícia de algum ato de Lula que pudesse sugerir alguma vantagem indevida em troca de atos que ele teria praticado como presidente. “Não, nunca”, respondeu.

 

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08
08

Julgamento no STF ameaça retorno de dinheiro da Lava Jato

FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Por Estadão Conteúdo

A tese defendida pela maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece prazo de cinco anos de prescrição para o ressarcimento de dinheiro público desviado por atos de improbidade administrativa vai dificultar a reparação de dano ao erário e aumentar a impunidade no País, incluindo casos antigos da Lava Jato.

 

Essas são as conclusões de procuradores e juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o julgamento do recurso extraordinário iniciado no dia 2 na Corte sobre o caso de São Paulo que terá repercussão geral, ou seja, servirá de base para todos os tribunais do País, onde 999 ações estão paradas aguardando essa definição.

 

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05
08

PT avalia ‘plano B’ após oficializar candidatura de Lula

Eduardo Frazão/Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo

 

O PT oficializou no início da tarde deste sábado, 4, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro e cumprindo prisão em Curitiba desde 7 de abril. Formalmente, Lula está indicado para ser, pela sexta vez, o candidato do partido à Presidência da República. Poucas horas depois, porém, a cúpula petista passou a discutir, sem a presença do ex-presidente, a possibilidade de deflagrar já o “plano B” na disputa pelo Palácio do Planalto. O nome mais cotado é o do ex-prefeito Fernando Haddad.

 

Aos participantes do Encontro Nacional do partido – que teve poderes de convenção – a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que advogados devem ouvir Lula ainda hoje, em Curitiba, antes de o martelo ser batido. A escolha de Haddad, mesmo como vice, passa imediatamente para o mundo político a mensagem de que o PT desistiu de manter o nome de Lula até o limite da Justiça e decidiu partir para uma alternativa eleitoral concreta.

 

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04
08

Por aclamação e sem vice, PT oficializa candidatura de Lula

Por Estadão Conteúdo

 

Sem vice e por aclamação, o PT oficializou, neste sábado, 4, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, à Presidência da República. O partido organizou um encontro nacional na Casa de Portugal, em São Paulo para sacramentar a decisão.

 

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reforçou que o partido vai registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto. “Essa é a ação mais confrontadora que fazemos contra esse sistema podre por parte da Justiça, que não faz outra coisa a não ser perseguir Lula”, discursou Gleisi.

 

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04
08

Lula, Dirceu e PT ficavam com 2/3 das propinas, diz Duque

Crédito: Marcos de Paula/Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo

 

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmou na sexta-feira, 3, ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal em Curitiba, que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu e o PT dividiam dois terços da propina arrecadada com os contratos de plataformas para exploração do petróleo do pré-sal da Sete Brasil. A informação, segundo Duque, foi passada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

 

Segundo o ex-diretor, um terço da propina iria para a “casa”, nome usado para a propina destinada aos executivos da Petrobras e da Sete Brasil, e os outros dois para o PT. “Esses dois terços para o partido seriam divididos entre Lula, José Dirceu e o partido”, afirmou.

 

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