Arquivo da Tag: "LAVA JATO"
13
02

Palocci pede que Fachin libere seu pedido de liberdade para plenário do STF

Foto: Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libere novamente para julgamento do plenário seu pedido de liberdade. O julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda estava previsto para ser analisado em novembro do ano passado, mas foi suspenso a pedido da própria defesa.

 

 

Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà. Entre os argumentos da defesa ao pedir a soltura do ex-ministro é o longo tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação. Seu caso ainda não foi julgado em segunda instância.

 

 

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13
02

Preso preventivamente desde abril de 2015, Vaccari recorre ao Supremo

Por Estadão Conteúdo

 

 

Chegou às mãos do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, no dia 8 de fevereiro um habeas corpus da defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso quer que a prisão preventiva do petista, que já dura dois anos e 10 meses, seja revogada.

 

 

Vaccari foi absolvido duas vezes e teve sua pena de 10 anos mais do que dobrada, para 24, pelo Tribunal da Lava Jato. Ainda restam à defesa embargos no âmbito do TRF-4 antes que os desembargadores determinem a execução da pena. (mais…)

12
02

Marcelo Odebrecht entrega nota de pagamento a filme sobre Lula

Foto/Reuters

Por Estadão Conteúdo

 

O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou à Operação Lava Jato uma nota fiscal no valor de R$ 250 mil e um comprovante de pagamento à produção do filme ‘Lula, o filho do Brasil’. O financiamento do longa é alvo de investigação da Polícia Federal.

 

Marcelo Odebrecht é delator da Lava Jato, cumpre prisão domiciliar em São Paulo. Ele foi ouvido pela PF em dezembro do ano passado quando ainda estava custodiado. (mais…)

11
02

Com ‘Penduricalhos’, juiz deixa de pagar R$ 360 mi de tributo

Por Estadão Conteúdo

 

Um conjunto de 18 mil juízes brasileiros, de 81 tribunais federais e estaduais, deixa de pagar cerca de R$ 30 milhões por mês de Imposto de Renda graças à isenção tributária de benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Se os chamados penduricalhos fossem tributados da mesma forma que os salários, cada juiz teria de repassar, em média, 19% a mais para a Receita Federal.

 

 

Como a grande maioria dos auxílios concedidos pelo Poder Judiciário tem valor fixo e pagamento mensal, é possível projetar que essa espécie de renúncia fiscal alcance R$ 360 milhões por ano – aproximadamente R$ 20 mil por juiz, em média. (mais…)

04
02

Na lava jato, 13 réus já tiveram penas em 2.º grau executadas

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou em segundo grau o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de janeiro, determinou desde o início da Operação Lava Jato o envio dos processos para Curitiba para execução das penas de 13 réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, que recorreram à Corte. O primeiro político da Lava Jato a ter sua pena executada foi o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP-BA) – atualmente preso na Bahia.

 

Dos 13 réus que tiveram suas penas executadas em 2.ª instância, quatro estavam soltos no momento em que Moro determinou o cumprimento da sentença do Tribunal e remeteu o caso para a 12.ª Vara Federal, responsável pelos processos de execução da pena.

 

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03
02

PF prende em Portugal operador de propinas da Lava Jato

Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

Por Estadão Conteúdo

 

A Polícia Federal prendeu na tarde deste sábado, 3, em Portugal, o operador de propinas Raul Schmidt, acusado no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras alvo da Operação Lava Jato. Ele era procurado desde que o processo de extradição para o Brasil foi concluído pela Justiça portuguesa.

 

Schmidt chegou a ser preso em março de 2016 na primeira fase internacional da Lava Jato, mas foi solto. Ele morava em Portugal e tem cidadania portuguesa. A Justiça portuguesa negou os recursos do brasileiro e em janeiro determinou que a extradição seja executada, conforme acórdão de dezembro de 2016.

 

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30
01

TRF-4 já esvaziou teses da defesa de Lula para outras ações penais

Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Estadão Conteúdo

 

Na análise do primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) já refutou as teses centrais da defesa do petista que serão adotadas em outras ações penais nas quais ele é réu ou investigado. Lula foi julgado pela 8.ª Turma da Corte, de Porto Alegre, na quarta-feira passada, quando a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, foi confirmada e elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP).

 

O ex-presidente é réu na capital paranaense em outras duas ações penais abertas por Moro. Uma delas, em fase final, trata de suposta propina de R$ 12,2 milhões paga pela Odebrecht, segundo relatos de delatores, na compra de um terreno para o Instituto Lula e do apartamento usado pelo petista no edifício em que mora em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

 

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24
01

Tribunal da Lava Jato condena Lula por unanimidade

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Estadão Conteúdo

 

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 24, no caso triplex. Esta é a maior derrota de Lula na Operação Lava Jato.

 

Em julho do ano passado, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, na 1.ª instância, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença do magistrado foi analisada pelo Tribunal da Lava Jato nesta quarta-feira.

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20
01

Câmeras mostram regalias dos presos da Lava Jato na cadeia de Benfica

Foto: Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo

 

Além de constatar falhas nas câmeras no momento em que Anthony Garotinho alega ter sofrido agressões, peritos do Ministério Público Estadual do Rio também apontaram a livre circulação dos presos da Lava Jato e de seus pertences – como “sacolas grandes e pequenas” na cadeira pública de Benfica. Em meio ao recebimento “itens diversos”, os presos do colarinho branco sequer recebiam as quentinhas fornecidas aos presidiários de outras alas.

 

O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) foi transferido da cadeia pública de Benfica para o Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, nesta sexta-feira, 19, justamente em razão de privilégios.

 

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19
01

Lula: “o que está jogo é algo mais forte que eu, é a soberania nacional”

AFP

Por Estadão Conteúdo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os membros da força-tarefa da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro pela forma como atuaram em seu caso, dizendo que eles inventaram uma “mentira” e que agora “não conseguem voltar atrás”. O petista, que participou nesta quinta-feira, 18, de um ato de artistas e intelectuais em seu apoio em São Paulo, afirmou ainda que seu julgamento virou uma questão de “soberania nacional”.

 

“Os delegados da Lava Jato mentiram. Mentiu o Ministério Publico quando fez a acusação e mentiu o juiz Sérgio Moro quando me condenou (…) Como é que eles vão dizer agora que eu não tenho um tríplex?”, questionou. Lula disse que sempre acreditou na democracia, mas que agora entende que existem dois tipos dela: uma “democracia formal” e a “democracia que queremos”.

 

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