Arquivo da Tag: "JULGAMENTO"
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Ex-policial militar Célio Alves vai a júri popular pela morte de agricultores

O ex-soldado da Polícia Militar de Mato Grosso, Célio Alves de Souza será julgado na próxima segunda-feira, (19), na cidade de Rondonópolis, pela coautoria nos assassinatos dos agricultores Brandão Araújo Filho e José Carlos Machado Araújo, ‘Irmãos Araújo’.

 

O primeiro crime aconteceu no dia 10 de agosto de 1999, quando Brandão foi surpreendido pelo pistoleiro Hércules Araújo Agostinho (Cabo Hércules), e executado a tiros de pistola em pleno centro de Rondonópolis. O segundo crime foi em 28 de dezembro de 2000, quando José Carlos foi executado, também a tiros de pistola 9 mm, no estacionamento da agência central do Banco Bradesco, no centro de Rondonópolis. Em ambos os casos Célio Alves ajudou o pistoleiro Hércules Agostinho. O julgamento está marcado para as 8h30, no Tribunal do Júri de Rondonópolis. (mais…)

09
02

Decisão de Conselho Militar tira coronel Zaqueu da cadeia após 264 dias encarcerado

Foto: Alan Cosme/ Hipernotícias

Por Max Aguiar e Jessica Bachega

Hipernotícias

 

Ao término de quase nove horas do primeiro dia de audiência do caso dos grampos telefônicos ilegais, o coronel da Polícia Militar e ex-comandante da instituição, Zaqueu Barbosa, que estava preso há 264 dias, deixará a carceragem do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM (Cefap) e aguardará o processo em prisão domiciliar.

 

 

Zaqueu também será monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele recebeu votos favoráveis do Conselho Militar, que foi contrário ao apelo do Ministério Público. O promotor Allan Sidney do Ó, colocou a situação de ter outras testemunhas para serem ouvidas na ação e o fator das ameaças contra as testemunhas como motivos para a prisão se manter. (mais…)

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01

Decisão sobre Lula pressiona STF sobre prisão em 2ª instância

José Cruz/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena, incluindo prisão, após condenação em segunda instância, conforme apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) com auxiliares da Corte. No STF, a avaliação é de que o resultado do julgamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pressiona os ministros a se posicionar novamente sobre o assunto.

 

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, três ministros ouvidos reservadamente já apostavam que o TRF-4 manteria a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente no caso do triplex do Guarujá (SP). (mais…)

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01

Tribunal da Lava Jato condena Lula por unanimidade

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Estadão Conteúdo

 

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 24, no caso triplex. Esta é a maior derrota de Lula na Operação Lava Jato.

 

Em julho do ano passado, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, na 1.ª instância, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença do magistrado foi analisada pelo Tribunal da Lava Jato nesta quarta-feira.

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24
01

Revisor vota com relator e placar no julgamento é de 2 a 0

Sylvio Sirangelo/TRF4

Por anyele Soares

Agência Brasil

 

O revisor do processo que julga o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desembargador Leandro Paulsen, também votou pela condenação de Lula e pelo aumento da pena para 12 anos e um mês de prisão. Ele acompanhou na íntegra o voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Com esse voto, já são dois votos pela condenação do ex-presidente.

 

No voto, Paulsen disse: “Esta turma está sendo, assim como foi o juiz de primeira instância, muito cuidadosa. 71 foram os crimes imputados ao ex-presidente. E o juiz de primeira instância acolheu apenas dois crimes. E é isso que este tribunal também está fazendo. Para isso, temos provas material, não apenas depoimentos. Adiro ao voto do relator”.

 

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24
01

Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula

Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Danyele Soares

Agência Brasil

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje (24), durante julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

 

Zanin embasou a apelação ao defender que houve cerceamento de defesa, problemas na escolha da jurisdição e parcialidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância.

 

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24
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‘Dia normal’, diz Temer sobre impacto de julgamento de Lula nos mercados

Foto/Reuters

Por Estadão Conteúdo

 

“Dia normal”. Foi assim que o presidente Michel Temer qualificou a situação do Brasil, mesmo diante do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 24. Depois de sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, Temer indicou que não espera que os mercados terão um dia de turbulência por conta de uma eventual condenação.

 

“Não acredito”, disse Temer, sobre a possibilidade de uma instabilidade nos mercados. “Dia normal”, insistiu. Em seu discurso diante de empresários em Davos, o emedebista voltou a indicar que as instituições no Brasil se beneficiam de autonomia.

 

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24
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“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador em julgamento no TRF4

Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Danyele Soares

Agência Brasil

 

O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje (24) no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

 

Gerum também questionou a atuação do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, ao mostrar a Lula o apartamento triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo. “Causa estranheza que o presidente da empreiteira faça as vezes de mestre de cerimônia ou corretor de imóveis ao apresentar o imóvel a um ex-presidente e a sua família”.

 

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24
01

Futuro de Lula será conhecido pelo país nesta quarta-feira

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Os três desembargadores da 8.ª Turma da Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – vão julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação de 9 anos e seis meses a ele imposta pelo juiz Sérgio Moro na ação penal do famoso triplex do Guarujá (SP).

 

Um País inquieto e dividido vive clima de comoção. Manifestações aqui e ali. Nas ruas, concentrações ruidosas. A favor e contra. (mais…)

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PT teme encolher se Lula for barrado na eleição

Por Estadão Conteúdo

 

Prestes a completar 38 anos e com o destino atrelado à sobrevivência política de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ainda não conseguiu traçar uma estratégia eleitoral que vá além da batalha jurídica para salvar o ex-presidente e permitir sua entrada na disputa ao Palácio do Planalto. Nos bastidores, dirigentes e parlamentares trabalham com a perspectiva de condenação de Lula e não escondem o receio de encolhimento do PT no Legislativo e até em governos estaduais, caso ele seja impedido de concorrer.

 

O resultado do julgamento do ex-presidente pelo Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4) na quarta-feira, em Porto Alegre, põe em xeque o futuro do PT pós-Lava Jato. Seja qual for o desfecho, porém, a Executiva Nacional petista lançará a sua candidatura no dia 25. Para ganhar tempo, o registro será feito em 15 de agosto, último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

 

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