Arquivo da Tag: "JULGAMENTO"
11
10

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

1Por André Richter

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

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30
09

Defesa de Aécio Neves quer votação no Senado

1Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter agendado para 11 de outubro a análise no plenário sobre afastamento de parlamentares do cargo, na esteira da suspensão de Aécio Neves (PSDB-MG), a defesa do tucano pressiona para que o Senado vote, na próxima terça-feira, a validade da decisão desfavorável ao senador. A defesa considera uma “incógnita” o prazo para conclusão do julgamento.

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19
09

Quatro testemunhas depõem no primeiro dia do júri da Chacina de Osasco

1Por Camila Maciel

Agência Brasil

Quatro testemunhas foram ouvidas no primeiro dia do julgamento da Chacina de Osasco: três investigadores e um sobrevivente. A sessão, que estava marcada para começar às 13h, teve início por volta das 16h. O júri foi marcado pelo questionamento das provas pela defesa, que argumenta fragilidades nos indícios que levaram dois policiais militares e um guarda civil a julgamento. Para a promotoria, a defesa se comportou de forma desrespeitosa com as testemunhas que respondiam pelas investigações, o que, na avaliação do promotor Marcelo Oliveira, demonstra “desespero”. O julgamento começou nessa segunda-feira (18).

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16
09

STF deve rejeitar pedido para ‘sustar’ nova acusação

FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve atender, em julgamento marcado para a próxima quarta-feira, ao pedido do Palácio do Planalto para suspender a nova denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a tendência do STF é dar aval ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para remeter a acusação formal contra Temer à Câmara.

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29
06

STF deve concluir hoje julgamento sobre validade das delações da JBS

1Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (29), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS. Após três sessões, o STF não conseguiu finalizar o julgamento.  Até o momento, o placar da votação está 9 a 1, a maioria dos ministros votou pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos casos na Corte e pela competência dele para homologar as delações.

 

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28
06

Com placar de 9 a 1, STF adia novamente decisão final sobre delação da JBS

1Por André Richter

Agência Brasil

Após três sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu finalizar hoje (28) o julgamento sobre a validade das delações da JBS e a manutenção do ministro Edson Fachin como relator dos processos. Até o momento, o placar da votação está 9 a 1, a maioria dos ministros votou pela permanência de Edson Fachin como relator dos casos na Corte e pela competência dele para homologar as delações. O julgamento será retomada amanhã, a partir das 14h. (mais…)

21
06

Envolvido no caso Odebrecht, controlador-geral do Equador renuncia

1Agência EFE

O controlador-geral do Estado do Equador, Carlos Pólit, apresentou nessa terça-feira (20) renúncia irrevogável ao cargo, em meio a um julgamento politico contra ele no Parlamento, por causa do escândalo de propinas da construtora Odebrecht. A informação é da Agência EFE.

O anúncio sobre a saída de Pólit foi feito pelo presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), o governista José Serrano, no Twitter. Ele disse que a carta de renúncia do controlador foi entregue à tarde na Secretaria-Geral do Legislativo.

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15
06

Fachin pode atrasar envio de denúncia contra Temer

1 Por Estadão

A estratégia do governo de tentar acelerar na Câmara a análise da denúncia que será oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer esbarra numa questão jurídica. Antes de ser encaminhada ao Congresso, a acusação formal pode ficar ao menos 20 dias no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

10
06

Blog do Mauro no Hipernotícias

 

TSE consegue unir brasileiros

Depois de anos de forte embate e divisão, os brasileiros voltaram a se unir em torno de um tema único, o desagrado com o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Não se vê, em nenhum lugar da cidade, alguém satisfeito com o resultado do processo que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Criticado

Um dos mais criticados foi exatamente o presidente da Corte, o ministro mato-grossense Gilmar Mendes. Foi ele o autor do voto decisivo, que resultou na absolvição da chapa, por 4 a 3.

 

Recepção

Diversas entidades pretendem recepcionar o ministro em sua próxima viagem para o Estado e demonstrar toda indignação causada por Mendes com o seu voto.

 

Tropeço

Com isso, mais uma vez, o presidente Michel Temer (PMDB) tropeça, mas não cai. Interlocutores do peemedebista afirmam que atualmente a cúpula tenta manter o governo vivo “semana a semana”. Resta saber quantas mais aguentará.

 

Sem sigilo

O desembargador Orlando Perri determinou a quebra do sigilo de parte da investigação sobre interceptações telefônicas clandestinas, noticiadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT). O magistrado remeteu o processo para a Procuradoria-Geral de Justiça, uma vez que há promotores entre os possíveis investigados.

 

Caminho errado?

O procurador-geral, Mauro Curvo, estranhou a decisão da OAB de remeter a denúncia a Perri e não para o Ministério Público, que tem a competência de investigar casos envolvendo promotores. Mas, há quem diga que a estratégia foi adotada para dar visibilidade ao caso, impedindo qualquer “demora”.

 

Ouro de Tolo

Uma das possíveis violações teria ocorrido no âmbito da Operação Ouro de Tolo, com uma interceptação ilegal que atingiu nada menos que o desembargador Marcos Machado. O magistrado já anunciou que irá acionar os responsáveis pelo fato na Justiça.

 

Não perca a conta

As interceptações clandestinas geraram um emaranhado que fica, a cada dia, mais difícil de acompanhar. Atualmente são quatro as investigações, uma na Procuradoria-Geral da República, uma na Secretaria de Segurança Pública, mais uma na Polícia Militar e agora esta que será analisada pela PGJ.

 

Sem antecipação

O Governo do Estado não precisou recorrer à antecipação de parte da receita junto ao banco para pagar os salários do mês de maio dos servidores. A expectativa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) era a de que precisaria lançar mão desse mecanismo para garantir que os valores fossem creditados nas respectivas contas, logo nas primeiras horas deste sábado, mas com o fluxo de receita registrado, será possível honrar a folha do pessoal da ativa com recursos que já estão no caixa do Tesouro.

 

Cirurgias

No terceiro dia de atendimentos da Caravana da Transformação, o primeiro em que os procedimentos cirúrgicos agendados foram feitos, 327 pessoas passaram pelas cirurgias de catarata. Deste total, 319 foram de catarata – carro-chefe da Caravana – uma de pterígio e sete yag lasers. Na oportunidade, também foram realizadas 838 consultas e um total de 4.789 procedimentos oftalmológicos.

10
06

Julgamento vira palco para ataques ao MP

1O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) virou palco para críticas abertas ao Ministério Público e às delações premiadas. Um dos motivos para as manifestações foi o pedido do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino para que o ministro Admar Gonzaga fosse declarado impedido por ter advogado para a campanha de Dilma em 2010. (mais…)

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