Arquivo da Tag: "JULGAMENTO"
13
04

TRF4 marca para dia 18 julgamento de embargos de Lula

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP).

 

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terça-feira (11), após a prisão do ex-presidente, no sábado (7), por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instância.

 

Na ordem de prisão, Moro escreveu que considera que os embargos dos embargos deveriam ser extintos do ordenamento jurídico brasileiro por ter caráter “protelatório”. Segundo o juiz, o objetivo do recurso seria somente o de adiar o cumprimento da pena de 12 e um mês de prisão a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

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12
04

STF adia julgamento de decisão que autorizou prisão domiciliar a Maluf

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que vai analisar decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que concedeu, no dia 28 de março, prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.  O habeas corpus poderá ser analisado na próxima semana.

 

O caso estava previsto na pauta de julgamento desta tarde, mas não foi analisado porque a questão do habeas corpusdo ex-ministro Antonio Palocci tomou todo o tempo da sessão.

 

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

 

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05
04

Lula admite a aliados que está fora das eleições

Por Estadão Conteúdo

 

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.

 

A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. “Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).

 

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05
04

HC em favor de Lula é negado pelo STF

Eduardo Frazão/Estadão Conteúdo

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Coube a presidente do Supremo, ministra Carmém Lúcia desempatar a votação. Lula buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação de sua condenação, no caso do Triplex no Guarujá, em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux negaram o pedido de formulado no Habeas Corpus (HC) 152752. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram no sentido de afastar a execução provisória da pena antes do julgamento de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já o ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello concedem a ordem para assegurar ao ex-presidente o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

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04
04

Lula acompanha julgamento ao lado de Dilma e outros políticos

Por Camila Boehm

Agência Brasil

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o julgamento de seu pedido de habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Lula chegou ao local por volta das 11h30 e assiste ao julgamento em companhia da ex-presidenta Dilma Rousseff, do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, e dos governadores de Minas Gerais Fernando Pimentel, do Acre, Tião Viana, e do Piauí, Wellington Dias.

Também estão presentes o presidente estadual do PT, Luiz Marinho, o presidente da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo (CUT-SP), o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, e os ex-ministros Miguel Rosseto e Paulo Vanucchi.

 

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03
04

Gilmar Mendes voa para Brasil à noite para participar do julgamento de HC de Lula

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes está nesta terça-feira, 3, em Lisboa participando de um seminário da área jurídica e retorna, ainda hoje para o Brasil, para votar, na quarta-feira, 4, no julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Mendes disse, porém, que sua intenção é retornar para a capital portuguesa na quinta-feira, para o encerramento do evento, que é organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

 

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02
04

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

 

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

 

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31
03

Juízes defendem prisão em 2ª instância

Por Estadão Conteúdo

 

Representantes dos Ministérios Públicos e da magistratura de todo o País planejam entregar um abaixo-assinado pela defesa da prisão após segunda instância aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira, antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo solicitado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado a 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá, alvo da Operação Lava Jato.

 

Mais de 1.000 promotores, procuradores e juízes já haviam assinado o documento até a noite de sexta-feira, 30. Esta é a maior ofensiva de juristas pela execução de pena após segunda instância. Entre os signatários está o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba do Ministério Público Federal.

 

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26
03

TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

Valter Campanato/Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

 

O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

 

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24
03

Cármen Lúcia afirma que cansaço levou à suspensão de julgamento

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Por Estadão Conteúdo

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso por conta do cansaço dos membros da Corte. Em entrevista dada à rádio Jovem Pan, ela negou ainda que o processo do petista tenha “furado” a fila para ser julgado antes do pedido de outros réus. A ministra disse ainda que o ex-presidente merece um tratamento justo.

 

“(O habeas corpus de Lula) não foi para a dianteira da fila. A ordem é a ordem da urgência em razão do ato que é questionado. Neste caso, a urgência foi considerada e liberada a decisão do ministro (Edson) Fachin na segunda-feira (19). Pela legislação brasileira, liberado para julgamento, o habeas corpus é levado em mesa na primeira sessão subsequente”, explicou a ministra.

 

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