Arquivo da Tag: "JUIZ SÉRGIO MORO"
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01

Dos 77 condenados por Moro, TRF-4 só absolveu cinco

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.

 

O resultado do julgamento terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Neste domingo, 21, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência mais uma vez.

 

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19
01

Lula: “o que está jogo é algo mais forte que eu, é a soberania nacional”

AFP

Por Estadão Conteúdo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os membros da força-tarefa da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro pela forma como atuaram em seu caso, dizendo que eles inventaram uma “mentira” e que agora “não conseguem voltar atrás”. O petista, que participou nesta quinta-feira, 18, de um ato de artistas e intelectuais em seu apoio em São Paulo, afirmou ainda que seu julgamento virou uma questão de “soberania nacional”.

 

“Os delegados da Lava Jato mentiram. Mentiu o Ministério Publico quando fez a acusação e mentiu o juiz Sérgio Moro quando me condenou (…) Como é que eles vão dizer agora que eu não tenho um tríplex?”, questionou. Lula disse que sempre acreditou na democracia, mas que agora entende que existem dois tipos dela: uma “democracia formal” e a “democracia que queremos”.

 

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19
01

Lula diz que será candidato à Presidência “aconteça o que acontecer”

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A seis dias do julgamento em segunda instância que poderá torná-lo inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 18, que pretende sair candidato à Presidência “aconteça o que acontecer”. Em discurso durante ato de artistas e intelectuais em seu apoio, em São Paulo, o petista voltou a acusar seus adversários de quererem criminalizar o PT. “Quero que o PT me indique à Presidência. Se não for como candidato, serei como cabo eleitoral. Se o PT quiser, estarei como candidato à Presidência, aconteça o que acontecer”, disse.

 

Condenado em primeira instância no âmbito da Lava Jato, Lula terá recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no dia 24, em Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Segundo a Justiça, o apartamento teve a reforma paga pela empreiteira OAS, que recebeu em troca vantagens indevidas. Se tiver a condenação confirmada, Lula poderá ficar inelegível pela lei da Ficha Limpa. Sobre o julgamento, Lula disse estar “tranquilo” e “com a consciência limpa”. “Mesmo se acontecer a condenação, vocês verão que eu continuarei tranquilo. A minha tranquilidade vai infernizar a vida deles.”

 

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18
01

Moro ordena transferência de Sérgio Cabral do Rio para o Paraná

Antônio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou hoje (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminese, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

 

Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ex-governador no cárcere, decorrentes da ação de uma organização criminosa comandada por ele dentro da administração penitenciária, solicitou a transferência.

 

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18
01

Contra Lula, MPF vai sustentar três crimes

AFP

Por Estadão Conteúdo

 

O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, em sua sustentação oral durante o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24, vai defender aos desembargadores federais o aumento da pena de prisão do petista e argumentar que ele cometeu três crimes em vez de um, como sentenciou o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba. A reportagem apurou que Gerum vai também atacar a tese da defesa de Lula de que Moro não é o juiz natural do caso, umas das principais críticas e contestações dos advogados do petista.

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, vai analisar a apelação de Lula no caso do triplex no Guarujá (SP), em que o petista foi condenado por Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Gerum, um dos integrantes do Ministério Público Federal em julgamentos de segunda instância, será o representante da Lava Jato diante dos três desembargadores federais da 8.ª Turma Penal da Corte.

 

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17
01

RS quer fechar prédios públicos para julgamento de Lula

Por Estadão Conteúdo

 

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul pediu o fechamento de todos os prédios públicos do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Parque da Harmonia, no entorno da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A 8ª Turma Penal da Corte vai analisar, no dia 24, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, no caso do triplex no Guarujá (SP). A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta terça-feira, 16, ao site Poder 360 que, “para prender Lula, vai ter que matar muita gente”. Em uma rede social, ela ainda bateu boca com o prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Jr. (PSDB).

 

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16
01

Desembargador do TRF-4 nega pedido de Lula para ser ouvido novamente

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), negou pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja ouvido novamente antes de seu julgamento pela Corte de apelação da Operação Lava Jato. A condenação de 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho do ano passado, no caso triplex, será avaliada pelo TRF-4, no próximo dia 24.

 

Gebran Neto é um dos três desembargadores que vai julgar Lula no dia 24 de janeiro. Além de Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, da Oitava Turma da Corte, vão decidir se mantêm a condenação ou se reformam a sentença imposta por Moro ao petista.

 

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13
01

PT reafirmará candidatura de Lula em 25/01, diz Padilha

Por Estadão Conteúdo

 

O vice-presidente nacional do PT e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o partido vai reafirmar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência nas eleições de 2018, independente de qual for o resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24.

 

Padilha afirmou que o diretório nacional do PT se reunirá no dia 25, um dia depois do julgamento, para confirmar a candidatura de Lula. Questionado sobre a possibilidade de a candidatura vir a ser impugnada pela Justiça Eleitoral caso haja condenação pelo TRF-4, Padilha reforçou o nome de Lula. “É o nosso candidato até o fim”, disse.

 

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12
01

Recibos de Lula são ‘ideologicamente falsos’, conclui Lava Jato

Foto: Beto Barata/AE

Por Estadão Conteúdo

 

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu em alegações finais ao juiz Sérgio Moro que reconheça que os recibos entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar aluguel do imóvel vizinho à sua residência em São Bernardo em face do engenheiro Glaucos da Costamarques são “ideologicamente falsos”.

 

Lula é réu em ação penal que investiga se um terreno em São Paulo aonde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12 milhões, e o apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo (ABC paulista), no edifício Hill House (R$ 504 mil) seriam formas de pagamento de vantagens indevidas da empreiteira. A força-tarefa sustenta que o ex-presidente nunca pagou pelos imóveis até 2015. Investigação foi aberta sobre comprovantes de aluguel entregues pelo petista.

 

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01
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Fachin manda para Moro denúncia contra Cunha, Geddel, Henrique Alves e Loures

Nelson Jr/SCO/STF

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

Após a Câmara dos Deputados suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os outros acusados sem foro privilegiado.

Ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, Fachin enviou parte da denúncia por organização criminosa referente ao ex-deputado cassado Eduardo Cunha, ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, ao ex-deputado Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Os acusados foram apontados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como responsáveis por formar um grupo criminoso que atuava em nome do PMDB na Câmara. Segundo a denúncia, eles ofereciam vantagens indevidas a empresas em órgãos públicos, em troca de propinas para o financiamento de campanhas. (mais…)

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