Arquivo da Tag: "JOÃO PAULO CUNHA"
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Apenas dois ex-deputados condenados no mensalão estão na cadeia

1O núcleo político dos réus condenados no processo do mensalão, como ficou conhecida a Ação Penal 470, já está praticamente todo fora da cadeia. Dos principais políticos condenados, apenas o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e o delator e ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) cumprem pena em regime semiaberto – quando o preso passa o dia fora da cadeia para trabalhar, com retorno à noite para dormir.

No caso de Cunha, o pedido de progressão de regime – para que o réu migre do semiaberto para aberto – foi negado porque o ex-deputado ainda não efetuou o pagamento dos recursos desviados estimados em R$ 536.440,55 pelo Supremo Tribunal Federal.  (mais…)

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Cunha só terá prisão domiciliar se devolver R$ 536 mil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-deputado João Paulo Cunha para cumprir em casa o restante da pena do processo do mensalão. Para conseguir a progressão de regime, Cunha deverá comprovar o ressarcimento de R$ 536.440,55 para a administração pública – valor do dano causado com o crime de peculato praticado pelo ex-deputado no esquema. (mais…)

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STF retoma julgamento do mensalão

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Por André Richter

Agência Brasil 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento que vai decidir se o ex-deputado federal João Paulo Cunha e outros dois condenados serão absolvidos do crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi retomada com o voto de Luiz Fux, relator dos recursos. Em seguida, mais dez ministros vão proferir seus votos. (mais…)

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Pressionado pelo próprio partido, João Paulo Cunha renuncia ao mandato

joao_paulo_05Por Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro 

BRASÍLIA, DF, (Folhapress) – Último dos quatro parlamentares presos pelos crimes do mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) renunciou na noite de hoje ao mandato de deputado federal.

A carta foi entregue na Secretaria-Geral da Câmara e distribuída pela liderança do PT. No texto com duas frases e uma citação poética, o petista diz que deixa a Câmara “com a consciência do dever cumprido”.

Ex-presidente da Câmara entre 2003 e 2005, João Paulo tentava manter o mandato, mas era pressionado dentro do próprio PT a renunciar.

O petista foi considerado culpado pelo STF por ter recebido propina para beneficiar empresas do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. Ele alega ser inocente das acusações.  (mais…)

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Mensalão: Em carta aberta, deputado se diz inocente e promete se entregar

joao-paulo-cunhaSÃO PAULO, SP, (Folhapress) – Após ter o seu mandado de prisão expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal João Paulo Cunha publicou nas redes sociais uma carta aberta em que se diz inocente e critica o julgamento do mensalão.

“[O julgamento] caracterizou-se pela exaustiva espetacularização de uma farsa chamada mensalão”, escreveu o petista. “Assegurei e provei que não houve desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados.”  (mais…)

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Mensalão: Barbosa critica advogado por “grosserias preconceituosas”

joaquim-barbosa_0 (1)Por Graciliano Rocha 

PARIS, FRANÇA, (Folhapress) – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse hoje que o advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT) cometeu uma “grosseria preconceituosa” ao acusá-lo de estar dando um “rolezinho em Paris”.

“Um advogado vir a público fazer grosserias preconceituosas contra um membro do Judiciário que julgou seu cliente é uma prova eloquente de deficit civilizatório”, disse Joaquim Barbosa, em Paris.  (mais…)

07
01

Barbosa entra em férias sem expedir mandado de prisão de João Paulo Cunha

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André Richter e Marcelo Brandão

Agência Brasil

Brasília –  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias hoje (7), mas não expediu o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo a assessoria do tribunal, o documento ainda não foi enviado à Polícia Federal (PF) porque a Secretaria Judiciária do Supremo ainda não conseguiu concluir toda a documentação necessária. Cunha aguarda a expedição do mandado para se apresentar à PF.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, não deu tempo para concluir a documentação, que precisa ser enviada à Câmara dos Deputados, para dar início ao processo de cassação do mandato, ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e para a Polícia Federal. Além do mandado de prisão, a Corte precisa enviar uma carta-sentença para comunicar os órgãos sobre as penas e os crimes pelos quais Cunha foi condenado. (mais…)

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João Paulo Cunha deve se entregar à PF no início da tarde

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Por Ivan Richard

Agência Brasil

Brasília – Condenado a seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto, pelos crimes de corrupção e peculado, o deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) deve se entregar hoje (7), por volta das 12h, à Polícia Federal, em Brasília.

Segundo a assessoria do parlamentar, ele já está na capital federal aguardando apenas ser notificado da prisão. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou os recursos apresentados pelos advogados de defesa de Cunha, e encerrou Ação Penal 470, o processo do mensalão, para João Paulo. (mais…)

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João Paulo Cunha envia novo recurso ao STF

Alex Flacão/ Futura Press

Alex Flacão/ Futura Press

Por Severino Motta 

BRASÍLIA, DF, (Folhapress) – O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo recurso contra sua condenação por lavagem de dinheiro no mensalão. Ele também pede que a palavra final sobre a cassação de seu mandato seja da Câmara e não do STF.

Ao todo, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público). Como a pena é superior a oito anos ela terá de ser cumprida no regime inicialmente fechado.

O recurso apresentado, conhecido como embargos infringentes, pôde ser apresentado pois Cunha foi condenado em votações apertadas no crime de lavagem de dinheiro e na decisão sobre a perda imediata de seu mandato com o fim do processo.  (mais…)

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Mensalão: Defesa de João Paulo diz que há dúvida sobre valor que poderá ser ressarcido

Por Severino Motta 

BRASÍLIA, DF, (Folhapress) – A defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), em seu segundo recurso apresentado após o julgamento do mensalão, diz que a decisão publicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) não é clara em relação ao valor que o parlamentar terá que devolver aos cofres públicos caso queira conseguir progressão de seu regime de prisão.  (mais…)

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