Arquivo da Tag: "JOÃO BATISTA"
02
04

João Batista protocola ação para garantir o pagamento da RGA

O deputado estadual João Batista (Pros) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), com o objetivo de derrubar as limitações que impedem o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos trabalhadores do serviço público de Mato Grosso. João Batista afirmou que o não pagamento da RGA é uma afronta direta à Constituição Estadual, e explicou ainda que o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspen-MT) homologou o mesmo pedido ao TJMT, no intuito de garantir os direitos dos servidores públicos.

 

“A RGA não é aumento salarial, trata-se de manutenção dos salários, é a garantia constitucional que assegura a irredutibilidade salarial”, destacou o deputado João Batista, esclarecendo ainda “que não dará um passo atrás na luta pelos direitos dos trabalhadores”. (mais…)

27
03

CPI da Previdência é instalada na ALMT, João Batista preside trabalhos

A Assembleia Legislativa realizou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Na reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), a comissão definiu os deputados Paulo Araújo (PP) e Thiago Silva (MDB), como vice-presidente e relator, respectivamente. O presidente é o deputado João Batista (PROS).

 

Os nomes dos demais membros, entre titulares e suplentes, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Assembleia Legislativa, por meio do Ato 016/2019, publicado nesta quarta-feira (27). A CPI foi requerida pelo deputado João Batista. O objetivo é de apurar a real situação financeira do fundo de previdência dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso.

 

A CPI tem um prazo de 180 dias para realizar os trabalhos. No final, de acordo com João Batista, a comissão vai apresentar um relatório conclusivo e, com isso, propor ações que visem orientar à formatação de políticas financeiras e de novas regras para o prazo de contribuição para os servidores públicos. (mais…)

14
03

MT: Secretário de Saúde pede demissão ao governador

1

Alan Cosme/HiperNoticias

Por Pablo Rodrigo

No cargo desde o dia 27 de julho de 2016, o secretário de Saúde, João Batista, alegou problemas pessoas e acabou pedindo demissão do cargo público nesta quarta-feira (14). A resposta do governador Pedro Taques (PSDB) acabou sendo negativa ao executivo, porém uma reunião foi marcada para às 14h, onde o futuro da pasta será decidida.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

Publicicade

Publicicade