Arquivo da Tag: "JAIR BOLSONARO"
07
12

Planalto mantém sob sigilo gastos do cartão corporativo

Por Estadão Conteúdo

 

O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Há exatos trinta dias, no entanto, o STF derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo o qual a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente.

 

O governo foi notificado em novembro sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento. Um mês após a decisão do Supremo, provocada por uma ação do partido Cidadania (ex-PPS), a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) continua mantendo os gastos presidenciais em sigilo e disse que não pretende torná-los públicos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos. (mais…)

06
12

Bolsonaro exclui Defesa e Ciência de cortes de verbas em 2020

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro optou por blindar despesas ligadas aos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia de bloqueios de verba no ano que vem, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Bolsonaro decidiu, porém, não livrar de eventuais tesouradas os gastos com compra de equipamentos para escolas infantis e de medicamentos para doenças raras, previstos no Orçamento de 2020.

 

A medida contrariou a equipe econômica, que havia recomendado ao presidente vetar qualquer tipo de tratamento diferenciado a ministérios na hora de contingenciar verbas. A estratégia é utilizada quando o governo enfrenta dificuldades para cumprir as metas fiscais. Neste ano, os sucessivos bloqueios de recursos ameaçaram paralisar o funcionamento da administração pública federal. (mais…)

12
09

Bolsonaro reassumirá cargo na sexta e viagem a NY está mantida, diz porta-voz

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro reassumirá a partir desta sexta-feira (13) a Presidência da República, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, na manhã desta quinta-feira, 12. Bolsonaro se recupera no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, de uma cirurgia realizada no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional.

 

Segundo Rêgo Barros, no entanto, a decisão pode ser revista se necessário. “Se nós identificarmos, com a equipe médica, algum inconveniente para que o presidente da República exerça seu cargo com efetividade, nós vamos entender naturalmente que possa haver uma postergação”, disse o porta-voz em coletiva de imprensa. Até esta quinta-feira, o presidente em exercício é o general Hamilton Mourão. (mais…)

12
09

Bolsonaro permanece com sonda e alimentação na veia, diz boletim médico

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro permanece com sonda nasogástrica e com alimentação diretamente na veia, informa o boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira, 12, no Hospital Vila Nova Star, onde ele se recupera de uma cirurgia realizada no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional.

 

O boletim, assinado pelo cirurgião-chefe Antônio Macedo, pelo clínico Leandro Echenique, pelo diretor-médico do Hospital Vila Nova Star, Antônio Antonietto e pelo médico da Presidência da República, Ricardo Peixoto Camarinha, informa ainda que o presidente tem “evolução clínica favorável, sem dor, afebril e com recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. Bolsonaro mantém fisioterapia respiratória e motora no hospital paulistano e as visitas continuam restritas. (mais…)

12
09

Cobrado, Alcolumbre ‘destrava’ votação de nomes para conselho do MP

Por Estadão Conteúdo

 

Depois de segurar a votação em plenário por mais de dois meses, o Senado aprovou às pressas nesta quarta-feira (11) a indicação de quatro nomes para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação de membros do MP em todo o País. A votação, feita em meio ao descontentamento de integrantes da Casa com a atuação de procuradores na Operação Lava Jato, ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ser cobrado pelos colegas sobre a demora na avaliação dos nomes dos conselheiros.

 

Até o dia 24 deste mês, nove mandatos de 14 conselheiros do CNMP chegarão ao fim. Nesta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou a indicação de Sebastião Caixeta (indicado pelo Ministério Público do Trabalho), Silvio Amorim (MP Federal), Rinaldo Reis (MP Estadual) e Oswaldo D’Albuquerque (MP Estadual) para o conselho. Os dois primeiros foram reconduzidos ao cargo para mais dois anos, enquanto Rinaldo e Oswaldo são novatos. (mais…)

12
09

Aras se reúne com senadores do PT e critica ‘punitivismo’

Por Estadão Conteúdo

 

Em busca de apoio no Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado para a Procuradoria-Geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, se reuniu nesta quarta-feira (11) com a bancada do PT na Casa. O discurso contra uma conduta considerada “punitivista” do Ministério Público e de independência em relação ao governo agradou aos parlamentares petistas.

 

Aras iniciou na segunda-feira passada uma maratona no Senado para angariar votos – ele será sabatinado na Casa e precisa do apoio de 41 dos 81 senadores para ser confirmado procurador-geral da República. Segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) a previsão é de que a sabatina seja realizada no próximo dia 25. Antes disso, no dia 18, a comissão poderá ler o parecer da indicação, que ainda não teve um relator designado.

 

(mais…)

12
09

Queda de Cintra destrava reforma e sepulta ‘nova CPMF’

Por Estadão Conteúdo

 

A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a “cara de CPMF” da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser enviada. A equipe econômica, porém, não desistiu da ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas e estuda agora qual será o melhor caminho para compensar a perda de arrecadação com a medida.

 

Hoje, as empresas pagam como tributo 20% sobre o total dos salários dos seus funcionários. Guedes defende reduzir a contribuição para estimular a geração de empregos no País. A tese é que, com custo menor, os empresários contratariam mais. (mais…)

04
09

Vamos fazer de tudo para que ela fique no partido, diz Barbudo sobre Selma

“Será uma grande perda para o PSL e vamos fazer de tudo para que ela fique no partido”, essas foram as palavras do presidente estadual do PSL em Mato Grosso, deputado federal Nelson Barbudo, sobre a possibilidade de saída da senadora Selma Arruda da legenda.  A parlamentar cogita deixar a sigla partidária e já teria praticamente fechado a sua filiação ao Podemos, hoje sob o comando do também deputado federal José Medeiros.

 

Selma Arruda estaria descontente com o tratamento dispensado pelo presidente Jair Bolsonaro a ela. Segundo fontes do Blog do Mauro, Selma se sente preterida por não conseguir agenda com o presidente e também por não emplacar indicações para cargos de confiança. Outra corrente cogita que Selma estaria descontente com a falta de apoio do partido depois que ela teve o mandato cassado por caixa 2 no Tribunal Regional Eleitoral.  (mais…)

04
09

Data de filiação só depende de Selma, diz José Medeiros

O presidente estadual do Podemos, deputado federal José Medeiros, afirma que a definição da data de filiação da senadora Selma Arruda (PSL) na legenda só depende da decisão dela. Embora ainda não tenha batido o martelo, Medeiros garante que as tratativas estão “muito boas”.

 

“Estamos todos focamos em criar o ambiente melhor possível para que ela se sinta a vontade e possa se decidir pelo Podemos”, disse Medeiros ao Blog do Mauro. (mais…)

04
09

MT a um passo de conseguir o empréstimo com o Banco Mundial

Depois de conseguir o aval com o presidente Jair Bolsonaro para prosseguir com o empréstimo no valor de 250 milhões de dólares com o Banco Mundial, Mato Grosso avançou mais um passo na manhã desta quarta-feira (4). Isso porque a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal deu parecer favorável para a transação. Agora, resta o plenário da Casa manter o entendimento pró Mato Grosso.

 

Toda a movimentação no Senado Federal é acompanhada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e pelo próprio governador Mauro Mendes (DEM), que tenta equilibrar as contas públicas desde o início de seu mandato. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a apreciação em plenário deve ocorrer ainda nesta quarta. (mais…)

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