Arquivo da Tag: "INTERVENÇÃO"
18
02

Rito de votação está estabelecido na Constituição, diz presidente do Senado

Por Estadão Conteúdo

 

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou na noite deste domingo, 18, que tem certeza de que o Congresso aprovará o decreto de intervenção federal na segurança do Rio e minimizou a necessidade de conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sobre o rito de votação, já que na sua visão não há dúvidas de como a matéria deve tramitar.

 

“Eu não tenho nenhuma preocupação, nenhum problema de conversar com os demais poderes, inclusive com o poder Judiciário. Mas no meu entendimento está muito claro o rito que deve acontecer. Está estipulado na Constituição e no regimento das duas casas. O critério é de maioria simples, aprovada na Câmara e no Senado”, disse, após sair de uma reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio da Alvorada. (mais…)

18
02

Exército permanecerá fora das ruas do Rio até que intervenção seja aprovada

Por Estadão Conteúdo

 

 

O Exército não será visto nas ruas do Rio até que o decreto da intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio seja votado na Câmara e no Senado. A aprovação do decreto é esperada até a próxima terça-feira, segundo o Comando Militar do Leste (CML). O coronel Carlos Frederico Cinelli, responsável pela comunicação do CML, informou que, até lá, os militares aguardam os detalhes de como a intervenção acontecerá e seguem em fase de planejamento interno.

 

O momento é de análise e acompanhamento de cenário, de acordo com o militar. Em seguida, as medidas previamente estudadas serão adaptadas ao decreto aprovado no Congresso. Cinelli afirma que o exército está permanentemente em estado de planejamento e que nenhuma atividade diferente da rotineiramente adotada foi pensada até agora. (mais…)

17
02

Para juristas, revogar e retomar intervenção é inconstitucional

Por Estadão Conteúdo

 

 

O presidente Michel Temer não pode simplesmente suspender a intervenção federal na segurança pública no Estado do Rio apenas para votar a reforma da Previdência, avaliou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso. A medida pode gerar uma enxurrada de ações no STF, advertem juristas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. No limite, o presidente Temer poderia incorrer em crime de responsabilidade.

 

 

“Acho que isto não é hipótese constitucional (a suspensão do decreto para ser votada uma emenda constitucional). Ou cessam os motivos da intervenção ou ela continua. A intervenção se faz em benefício de quem? É da sociedade”, afirmou Velloso. “Isso não seria admissível, do ponto de vista do Direito Constitucional puro. Se daqui a um mês, dois meses, achar que precisa realmente votar, e se entender que cessaram os motivos que levaram ao decreto, aí sim. Mas é preciso que se verifique a cessão dos motivos. Intervenção é algo muito sério, uma grave enfermidade no sistema federativo.”

 

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17
02

Como será o rito da intervenção no Rio no Legislativo

Por Estadão Conteúdo

 

 

A intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro deverá seguir um rito no Legislativo. A expectativa é de que Câmara dos Deputados comece a analisar o decreto do presidente da República Michel Temer, já na segunda-feira, 19, com o Senado executando a votação na terça-feira, 20.

 

 

Confira o rito passo a passo:

 

 

1. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 19 horas da segunda-feira, 19, a análise do decreto do presidente Michel Temer que trata da intervenção na Segurança Pública do Rio. A expectativa é de que o Senado também vote no dia seguinte.

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16
02

Alto comando do Exército se reúne para debater execução do decreto de intervenção

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Por Estadão Conteúdo

 

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, participará daqui na manhã desta sexta-feira, 16, para discutir como executar esse decreto de intervenção no Rio de Janeiro. Diversos integrantes do Alto Comando participarão desta reunião de preparação de atuação das Forças Armadas no Rio.

 

Com o decreto, o Comandante Militar do Leste (CML), general Walter Braga Netto, assumirá o controle da segurança do Rio. A sede do CML fica na capital fluminense. (mais…)

16
02

Temer: o crime organizado quase tomou conta do Estado do Rio de Janeiro

Foto: Beto Barata/ ABr

Por Estadão Conteúdo

 

 

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 16, o decreto para a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e fez um discurso em tom de declaração de guerra ao crime organizado. O governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram da cerimônia.

 

 

“O crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo País e ameaça a tranquilidade do nosso povo. Por isso decretamos neste momento a intervenção federal na área da segurança pública do Rio”, disse Temer.

 

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13
06

MT: Emanuel Pinheiro pede intervenção de Força Nacional de Segurança

1Por Vinícius Bruno

“O governo precisa entender que sozinho não vai conseguir reverter a situação caótica que ronda o Estado. A criminalidade demonstrou que faz o que quer mesmo de dentro das penitenciárias. Está na hora do governo ser mais humilde e reconhecer que é momento da intervenção da Força Nacional de Segurança”, esta é a opinião do deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PMDB) sobre a onda de violência que impregnou a Capital e algumas cidades do interior neste final de semana.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

08
09

Dólar opera em queda após anúncio de intervenção do Banco Central

1Por Kelly Oliveira

Agência Brasil

O dólar comercial está em queda hoje (8), após o anúncio de aumento da intervenção do Banco Central (BC) no mercado de câmbio. Na última sexta-feira (4), após o fechamento do mercado, o BC anunciou que fará na tarde desta terça-feira um leilão para venda de até US$ 3 bilhões das reservas internacionais, com o compromisso de comprar novamente os dólares em novembro. Com mais dólares no mercado, o BC tenta suavizar a alta da moeda. (mais…)

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