Arquivo da Tag: "INCRA"
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02

Bolsonaro anuncia general para o Incra

Garcia diz que agora “farra dos sem-terra” acabou

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou sábado (9), pelo Twitter, que o general de Exército João Carlos Jesus Corrêa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A nomeação será confirmada no Diário Oficial da União.

 

Após o anúncio, o secretário especial de Assuntos Fundiários – pasta à qual o Incra está vinculado – Luiz Antônio Nabhan Garcia disse que “a farra dos sem-terra” acabou. “Existe uma obrigatoriedade de mudar o Incra e tirar o seu viés ideológico e político, que tornou a instituição inviável”, disse Nabhan ao Estado. “A farra dos sem-terra lá no Incra, pode ter certeza que acabou. Não haverá mais qualquer interferência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na instituição.” (mais…)

09
05

CPI da Funai vota amanhã relatório que pede indiciamento de 88 pessoas

Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Por Leandro Melito

Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o relatório final. O documento, de 3.385 páginas pede, entre outros pontos, o indiciamento de 35 indígenas, 15 antropólogos e 16 procuradores da República.

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03
12

Fundação Palmares certifica 15 comunidades quilombolas

1Agência Brasil

A Fundação Cultural Palmares certificou 15 comunidades como remanescentes de quilombos. Oito das comunidades quilombolas ficam em Minas Gerais; cinco no Tocantins; uma na Bahia e uma em Rondônia. A decisão foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

A certificação das comunidades que se definem como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação, que pode culminar com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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23
06

Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rurais

1Por Wellton Máximo
Agência Brasil 

A Receita Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) integrarão os bancos de dados para implementar o cadastro nacional de imóveis rurais. O acordo foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e a presidenta do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón. (mais…)

27
11

MT: Servidor nega envolvimento com fraude

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Por Fernanda Escouto

O servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Estado, Genoíno Magalhães Soriano, detido nesta quinta-feira (27), na operação Terra Prometida,da Polícia Federal (PF), negou qualquer envolvimento com o caso de fraudes e grilagem de terras, no município de Itanhangá. Ele alega que a sua função não lhe dava competência para analisar assentamentos.

 

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27
11

Servidores do Incra são alvo da PF

0Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso estão entre os alvos da operação Terra Prometida, deflagrada nesta quinta-feira (27) para combater esquema de fraudes e grilagem de terras. Ao menos um servidor já está preso e outra funcionária do órgão teve a casa visitada por agentes, que cumpriram mandado de busca e apreensão.

 

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30
01

MT: Justiça Federal realiza audiência para manter desintrusão

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Justiça Federal realiza audiência em regime de urgência nesta quinta-feira (30), com representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ((Incra), União e posseiros despejados da terra indígena Marãiwatséde, em Alto Boa Vista ((1.059 km a nordeste de Cuiabá). A reportagem é de Izabel Barrizon.

 

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29
01

Terra indígena xavante volta a ser invadida em Mato Grosso

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Por Alex Rodrigues

Agência Brasil

Exatamente um ano após autoridades federais terem cumprido a ordem judicial que determinava que todos os não índios deixassem voluntariamente ou fossem retirados do interior da terra indígena xavante Marãiwatsédé, em Mato Grosso, um grupo de pessoas voltou a ocupar irregularmente a área. A retirada dos invasores foi concluída no final de janeiro do ano passado. (mais…)

18
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MT: PF faz operação para combater falsificação de títulos do Incra

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A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (18), 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Cáceres/MT, nas cidades de Pontes e Lacerda, Cuiabá, Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, e Rolim de Moura, em Rondônia.

A operação, batizada de “Geia”, tem como objetivo o combate à falsificação de títulos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os quais eram realizados para obter o registro de imóveis de terras que haviam sido arrecadadas pela União, falsidade documental, estelionato, associação criminosa, oferta de terras irregulares como compensação de áreas perante a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e apropriação de terras públicas. Durante a investigação, apurou-se que negociadores gerenciavam a venda das terras, agenciando compradores e cuidando para que as terras tivessem seus registros atualizados perante as repartições públicas competentes.

 

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