Arquivo da Tag: "HABEAS CORPUS"
26
01

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Foto Paulo Pinto/AGPT

Por André Richter

Agência Brasil

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula.

 

O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o ex-presidente, conforme decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não pode ocorrer porque ainda cabem recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir novamente, neste ano, a questão da prisão para cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância.

 

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14
06

Presidente do Bradesco é inocentado pelo TRF na Operação Zelotes

1O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, foi inocentado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) no âmbito da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção junto ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A decisão foi tomada por unanimidade pela quarta turma que concedeu o habeas corpus para o trancamento da ação por falta de justa causa.

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10
05

STJ nega dois pedidos da defesa de Lula; depoimento está mantido

1Por Yara Aquino

Agência Brasil

O ministro Felix Fischer, do Supremo Tribunal Federal (STJ) negou, hoje (10), dois pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pedidos negados foi para gravar em áudio e vídeo a audiência marcada para esta tarde, quando Lula vai prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

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09
05

Escritório de advocacia não atuou no habeas corpus de Eike, diz Gilmar Mendes

1O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira, 8, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há “impedimento” no caso envolvendo o empresário Eike Batista. “O HC (habeas corpus) 143.247 não tem como advogado o escritório Sergio Bermudes. Não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal. Cabe lembrar que, no início de abril, o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, disse a assessoria do ministro da Corte. (mais…)

05
04

Chega ao Brasil primeira chimpanzé libertada de zoológico por habeas corpus

1Por Camila Maciel

Agência Brasil

Chega hoje (5) ao Brasil a primeira chimpanzé do mundo a ser transferida de um zoológico para um santuário de animais por meio de decisão judicial. Cecília, a primata de 19 anos, vivia no Zoológico de Mendonza, na Argentina, e será levada para o Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba, no interior de São Paulo.

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29
03

Tribunal julga habeas corpus de operadores de Cabral

1O Ministério Público Federal defendeu a manutenção das prisões preventivas de três acusados de serem operadores da suposta organização liderada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). A primeira turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região julga nesta quarta-feira, 29, os méritos dos habeas corpus de Luiz Paulo Reis, apontado como “testa de ferro” do ex-secretário de Obras Hudson Braga; Wagner Jordão Garcia, coletor de taxa de propina, e Sérgio Castro de Oliveira, entregador de propina à família de Cabral.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

fonte: Estadão Conteudo

 

 

05
02

MT: Juiz interroga Eder Moraes e testemunhas

1Por Welington Sabino

Em liberdade desde outubro de 2016 quando foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o ex-secretário estadual de Fazenda, Eder Moraes (PHS) volta a ser interrogado pelo juiz Jeferson Schneider, titular da 5ª Vara Federal de Mato Grosso no próximo mês.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

30
01

STJ nega habeas corpus e Sérgio Cabral continua preso em Bangu

1O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). No recurso, a defesa de alegou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) de negar a liberdade e a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão não estaria devidamente fundamentada. A defesa sustentou, também, que não haveria elementos para a manutenção da prisão do ex-governador. (mais…)

14
12

TRF julga hoje habeas corpus de Sérgio Cabral, sua esposa e dois outros réus

1Por Vitor Abdala

Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga hoje (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e de dois outros réus da Operação Calicute. Os pedidos de liberdade provisória e de medidas alternativas à prisão (como prisão domiciliar) já tinham sido negados em caráter liminar.

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08
12

TRF nega pedido de revogação da prisão de ex-primeira dama do Rio

1Por Vitor Abdala

Agência Brasil

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou ontem (7) habeas corpus que pedia a revogação da prisão da ex-primeira dama do estado do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, detida no Complexo Penitenciário de Bangu. Esposa do ex-governador Sérgio Cabral, que também está preso no complexo, ela foi presa preventivamente na última terça-feira (6), acusada de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

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