Arquivo da Tag: "GOVERNO FEDERAL"
23
10

Temer determina prioridades em Mato Grosso

Em passagem por Cuiabá, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), informou que o presidente Michel Temer (MDB) definiu como prioridades do Governo Federal em Mato Grosso a conclusão do novo Pronto Socorro de Cuiabá – que receberá recursos na ordem de R$ 100 milhões provenientes do programa Chave de Ouro – e também a duplicação da BR-163, no trecho entre Jaciara e Cuiabá. (mais…)

13
02

Lewandowski libera para pauta ação sobre reajuste dos servidores

Por Estadão Conteúdo

 

 

O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para votação no plenário a ação pela qual suspendeu liminarmente a medida provisória (MP) que adiava em um ano o reajuste do funcionalismo federal e aumentava a contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5,5 mil, de 11% para 14%. Agora cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, incluir a ação na pauta de julgamento pelos 11 ministros do Supremo.

 

 

A liberação foi publicada no dia 5 de fevereiro no Diário de Justiça Eletrônico do STF. No dia 1º do mês, o Broadcast serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, adiantou que o ministro pediria ainda em fevereiro que a ação fosse submetida ao plenário. Assim que pautado, o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a decisão liminar de Lewandowski tomada em dezembro, em resposta a ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Com o adiamento do reajuste, o governo esperava economizar R$ 4,4 bilhões. Outros R$ 2,2 bilhões seriam obtidos com o aumento da alíquota previdenciária. Um dia depois da decisão, Lewandowski defendeu a suspensão da MP afirmando que “cada Poder tem as suas próprias preocupações”. (mais…)

26
10

Governo Federal lista cinco aeroportos de Mato Grosso para desestatização

Por EXAME

O governo federal incluiu mais 13 aeroportos no programa de desestatização, que deverão ser concedidos à iniciativa privada, mas deixou de fora o aeroporto de Congonhas, na capital paulista, de acordo com decreto presidencial publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

14
07

Decreto detalha os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma

1Por Letycia Bond

Agência Brasil

Foi publicado hoje (14), no Diário Oficial da União, o decreto  que detalha os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma, do governo federal. O programa visa a melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, por meio da reforma, ampliação ou conclusão das moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor. (mais…)

23
02

Governo federal retoma 436 obras paradas e amplia meta para junho

Em entrevista coletiva na China, Michel Temer comentou manifestações contra seu governo que vêm ocorrendo dno BrasilBeto Barata/PR

Por Marcelo Brandão
 Agência Brasil

O governo federal anunciou a retomada de 436 obras paralisadas em todo o país. No total, são 1.600 obras abandonadas. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na tarde de hoje (22), em Brasília. As obras retomadas têm custo de R$ 847 milhões, estão espalhadas pelo Brasil e atendem diretamente à população. Entre as obras retomadas, por exemplo, 89 são creches, pré-escolas ou quadras escolares. (mais…)

28
12

Doze Estados projetam fechar o próximo ano com rombo nas contas

1Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017. Doze governos estaduais projetam um déficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

(mais…)

15
11

Reforma da Previdência terá de lidar com disparidade de expectativa de vida

1Por Elaine Cruz e Mariana Branco

Agência Brasil

A reforma da Previdência é uma das principais apostas do governo federal para tentar equilibrar as contas públicas. A partir de hoje (15), a Agência Brasil inicia uma série com quatro reportagens com opiniões de especialistas, do cidadão e do governo sobre o tema.

Uma das propostas prevista na reforma é estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Atualmente, o trabalhador pode pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

(mais…)

30
09

Decreto modifica itens da programação orçamentária sem ampliação de gastos

1O governo federal publicou decreto no Diário Oficial da União (DOU) com mudanças na programação orçamentária e financeira de 2016, fixada originalmente em fevereiro. O novo texto altera valores relativos aos anexos sobre a previsão de receitas e arrecadação do governo federal. Também modifica valores referentes a emendas individuais.

As mudanças refletem os dados apresentados pelo governo na semana passada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º Bimestre. Segundo o Ministério do Planejamento, o novo decreto não amplia gastos. (mais…)

13
09

Temer anuncia concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e campos de petróleo

Brasília - O presidente Michel Temer preside reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto. Participam do encontro ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e o secretário-executivo do Conselho, Moreira FrancoAntonio Cruz/ Agência Brasil

Brasília – O presidente Michel Temer preside reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto. Participam do encontro ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e o secretário-executivo do Conselho, Moreira FrancoAntonio Cruz/ Agência Brasil

Por Sabrina Craide

Agência Brasil

O governo federal divulgou hoje (13) a lista dos primeiros projetos que serão concedidos à iniciativa privada, por meio do programa Crescer. Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) estão reunidos neste momento, no Palácio do Planalto, para definir as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos.

Os primeiros projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

(mais…)

25
07

TCU dá mais 30 dias para Dilma se defender sobre contas de 2015

1A presidente afastada Dilma Rousseff conseguiu obter mais 30 dias para apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a defesa que justifica as contas do governo federal em 2015. Fontes próximas a Dilma confirmaram que o novo prazo começará a valer a partir desta segunda, 25.

A defesa da petista argumentou que ela só conseguiria responder aos questionamentos com base nos subsídios das áreas técnicas, entretanto, algumas informações não foram disponibilizadas.

(mais…)

Publicicade

Publicicade