Arquivo da Tag: "GOVERNO FEDERAL"
16
03

Com receita menor, governo deve bloquear mais de R$ 10 bi do orçamento

Por Estadão Conteúdo

 

A equipe econômica se prepara para anunciar na próxima semana um bloqueio de recursos no orçamento que afetará diversas áreas do governo. A cifra final a ser apresentada ainda está em avaliação, mas a tendência é que o contingenciamento fique acima de R$ 10 bilhões, segundo duas fontes a par das conversas.

 

Os principais integrantes do Ministério da Economia já foram avisados de que o bloqueio será expressivo. O assunto está sendo tratado com o Palácio do Planalto, e a decisão final será tomada na semana que vem.

 

O bloqueio virá num ambiente já de forte contenção de gastos. O Orçamento aprovado prevê despesas totais de R$ 3,38 trilhões, mas somente R$ 155,8 bilhões restaram reservados para os investimentos públicos. Considerando que, dentro desse montante há quase R$ 120 bilhões correspondentes a estatais, o restante da administração pública ficou com somente R$ 36,2 bilhões para investimentos, o valor mais baixo definido em Orçamento desde 2004. (mais…)

15
03

No leilão aeroportos, todos os blocos recebem oferta; ágio chega a 981% no NE

Por Estadão Conteúdo

 

O leilão de aeroportos realizado na manhã desta sexta-feira (15) pelo governo federal recebeu propostas para os três blocos oferecidos à iniciativa privada. Considerado o mais atrativo em termos comerciais, o grupo de terminais do Nordeste atraiu seis interessados e a espanhola Aena lidera as ofertas com R$ 1,850 bilhão, o que representa ágio de 981,47%.

 

Em seguida, estão os suíços da Zurich que ofereceram R$ 1,690 bilhão, valor 887,93% acima do mínimo.

 

Já o consórcio Região Nordeste oferece R$ 1,488 bi pelo bloco, com ágio de 770%. Aena, Zurich e Consórcio Nordeste irão para o viva-voz. (mais…)

08
03

Governo quer limitar juros cobrados de Estados

Por Estadão Conteúdo

 

A equipe econômica estuda limitar as taxas de juros que poderão ser cobradas por bancos em empréstimos a Estados dentro do novo programa de auxílio que está sendo elaborado pelo governo federal. Segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou, a avaliação no governo federal é que os financiamentos concedidos no passado tinham taxas altas para uma operação com garantia da União. Nesse tipo de operação, o risco das instituições financeiras é “quase zero” porque a União honra os pagamentos caso os Estados não paguem.

 

De acordo com o Tesouro Nacional, o custo médio do estoque dessas operações fechou 2018 em 16,82% ao ano. A expectativa é que novos empréstimos poderão ter taxas bem inferiores, já que os juros básicos da economia estão no menor patamar histórico. (mais…)

11
01

Decreto reformula o Itamaraty e cria a Secretaria de Soberania Nacional

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reformulou a estrutura do Itamaraty, criou a Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania e permitiu que cargos de assessores especiais sejam preenchidos por pessoas de fora da pasta. As modificações estão previstas em decreto publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, e entram em vigor no dia 30. O documento é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo chanceler e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. (mais…)

23
10

Temer determina prioridades em Mato Grosso

Em passagem por Cuiabá, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), informou que o presidente Michel Temer (MDB) definiu como prioridades do Governo Federal em Mato Grosso a conclusão do novo Pronto Socorro de Cuiabá – que receberá recursos na ordem de R$ 100 milhões provenientes do programa Chave de Ouro – e também a duplicação da BR-163, no trecho entre Jaciara e Cuiabá. (mais…)

13
02

Lewandowski libera para pauta ação sobre reajuste dos servidores

Por Estadão Conteúdo

 

 

O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para votação no plenário a ação pela qual suspendeu liminarmente a medida provisória (MP) que adiava em um ano o reajuste do funcionalismo federal e aumentava a contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5,5 mil, de 11% para 14%. Agora cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, incluir a ação na pauta de julgamento pelos 11 ministros do Supremo.

 

 

A liberação foi publicada no dia 5 de fevereiro no Diário de Justiça Eletrônico do STF. No dia 1º do mês, o Broadcast serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, adiantou que o ministro pediria ainda em fevereiro que a ação fosse submetida ao plenário. Assim que pautado, o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a decisão liminar de Lewandowski tomada em dezembro, em resposta a ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Com o adiamento do reajuste, o governo esperava economizar R$ 4,4 bilhões. Outros R$ 2,2 bilhões seriam obtidos com o aumento da alíquota previdenciária. Um dia depois da decisão, Lewandowski defendeu a suspensão da MP afirmando que “cada Poder tem as suas próprias preocupações”. (mais…)

26
10

Governo Federal lista cinco aeroportos de Mato Grosso para desestatização

Por EXAME

O governo federal incluiu mais 13 aeroportos no programa de desestatização, que deverão ser concedidos à iniciativa privada, mas deixou de fora o aeroporto de Congonhas, na capital paulista, de acordo com decreto presidencial publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

14
07

Decreto detalha os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma

1Por Letycia Bond

Agência Brasil

Foi publicado hoje (14), no Diário Oficial da União, o decreto  que detalha os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma, do governo federal. O programa visa a melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, por meio da reforma, ampliação ou conclusão das moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor. (mais…)

23
02

Governo federal retoma 436 obras paradas e amplia meta para junho

Em entrevista coletiva na China, Michel Temer comentou manifestações contra seu governo que vêm ocorrendo dno BrasilBeto Barata/PR

Por Marcelo Brandão
 Agência Brasil

O governo federal anunciou a retomada de 436 obras paralisadas em todo o país. No total, são 1.600 obras abandonadas. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na tarde de hoje (22), em Brasília. As obras retomadas têm custo de R$ 847 milhões, estão espalhadas pelo Brasil e atendem diretamente à população. Entre as obras retomadas, por exemplo, 89 são creches, pré-escolas ou quadras escolares. (mais…)

28
12

Doze Estados projetam fechar o próximo ano com rombo nas contas

1Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017. Doze governos estaduais projetam um déficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

(mais…)

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