Arquivo da Tag: "GOVERNO FEDERAL"
21
05

Novo bloqueio deve ser inferior a R$ 5 bi

Por Estadão Conteúdo

 

Após os cortes no Orçamento da Educação terem levado a população às ruas e diante do risco de um apagão na máquina pública, a equipe econômica avalia meios de blindar ministérios dos efeitos do novo bloqueio nas despesas. Por essa razão, o contingenciamento a ser anunciado nesta semana deve ficar abaixo de R$ 5 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O valor é menor que as projeções iniciais feitas pela área econômica, mas ainda assim tem potencial de agravar a situação já delicada enfrentada pelos órgãos públicos.

 

Existe a possibilidade de o corte ficar ao redor dos R$ 3 bilhões, mas os cálculos finais ainda estão sendo feitos. O valor do novo contingenciamento precisa ser anunciado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia, mas o detalhamento da distribuição do bloqueio entre as pastas só deve ser informado na semana seguinte. (mais…)

07
05

Corte de recursos representa retrocesso inimaginável, diz reitora da UFMT

Universidade Federal de Mato Grosso e Instituto Federal de Mato Grosso amargam corte orçamentário de aproximadamente R$ 65 milhões para o ano de 2019. A redução nos recursos disponíveis foi feita em 30 de abril pelo Ministério da Educação, que anunciou o corte de 30% no orçamento para as instituições federais. UFMT terá R$ 34 milhões a menos, enquanto IFMT teve redução de R$ 31.838.793,00. Para a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Myrian Serra, a medida além de comprometer o desempenho e avanço do ensino, levará a educação pública a um “retrocesso inimaginável”.

 

“Não é possível pensar em desenvolvimento econômico sustentável desatrelado do desenvolvimento social. Este deve ser capitaneado por políticas educacionais criteriosas, seguidas de perto por investimentos em ciências, tecnologias e inovações. Neste sentido, o ataque ao orçamento das universidades públicas brasileiras é uma agressão frontal a qualquer oportunidade de desenvolvimento do país”, afirma a reitora. (mais…)

29
04

Mansueto: no PEF, Estados definirão medidas para atingir equilíbrio

Por Estadão Conteúdo

 

Os Estados que quiserem aderir ao novo programa de socorro do governo federal precisarão montar um plano que assegure uma poupança corrente positiva até o fim do atual mandato, que termina em 2022. A poupança corrente é calculada pelas receitas correntes descontadas as despesas correntes (pessoal, custeio e serviço da dívida).

 

“O PEF (Plano de Equilíbrio Fiscal) já está pronto, foi analisado pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e só depende de uma decisão política para ver o momento adequado de envio”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, o texto foi fechado no início da semana passada. O programa vai conceder garantias do Tesouro a novos empréstimos, para que governadores com dívida baixa, mas com excesso de despesas no curto prazo e sem nota de classificação que os credencie para novos créditos, possam ter algum alívio financeiro. (mais…)

01
04

Governo vigia o ‘humor’ dos internautas

Por Estadão Conteúdo

 

O Palácio do Planalto divide os influenciadores nas redes sociais e sites que repercutem notícias relacionadas ao governo entre os de “viés de esquerda” e os “apoiadores”. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a relatórios sigilosos de monitoramento das mídias digitais, produzidos por uma agência contratada pela Presidência. Os textos adotam termos da militância bolsonarista, como “velha política”, para descrever parlamentares da oposição, e destacam ataques ao presidente Jair Bolsonaro e seus ministros com potencial de viralizar.

 

No embate público travado entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o papel de cada um na articulação para aprovar a reforma da Previdência, o monitoramento do Planalto registrou 29,3 mil menções na manhã de terça-feira passada. Esse capítulo foi chamado no relatório de “desentendimentos entre parlamentares e articulações para a Nova Previdência”. (mais…)

27
03

Guedes reconhece que governo tem um passivo de quase R$ 40 bi com Estados

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu nesta quarta-feira (27) que o governo federal tem um passivo de quase R$ 40 bilhões com Estados, referente aos repasses da Lei Kandir.

 

“Aparentemente, a Lei Kandir não teria sido respeitada por nenhum governo, por desvios orçamentários. Há um passivo de R$ 38 bilhões atrasados que não foram resolvidos. É uma bomba de R$ 39 bilhões na cabeça e precisamos raciocinar sobre como sair disso”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. (mais…)

23
03

Igreja pode ordenar casados na Amazônia: sínodo decidirá, afirma d. Cláudio

Por Estadão Conteúdo

 

Trabalho pastoral de evangelização, preservação do meio ambiente combate à pobreza, desmatamento da floresta, proteção à população indígena e formação do clero para a região estão entre os temas que serão debatidos pelo Vaticano, em outubro, na Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Amazônia.

 

Um dos principais desafios é aumentar o número de sacerdotes, que hoje é insuficiente para atender a uma comunidade de mais de 34 milhões de habitantes espalhados pelos territórios de noves países, cuja superfície ultrapassa 7,5 milhões de km2.

 

“Perto de 70% das comunidades não recebem os sacramentos da Eucaristia, da Penitência e da Unção dos Enfermos, por falta de padres”, afirma o arcebispo emérito de São Paulo, cardeal Cláudio Hummes, presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) e da Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). (mais…)

16
03

Com receita menor, governo deve bloquear mais de R$ 10 bi do orçamento

Por Estadão Conteúdo

 

A equipe econômica se prepara para anunciar na próxima semana um bloqueio de recursos no orçamento que afetará diversas áreas do governo. A cifra final a ser apresentada ainda está em avaliação, mas a tendência é que o contingenciamento fique acima de R$ 10 bilhões, segundo duas fontes a par das conversas.

 

Os principais integrantes do Ministério da Economia já foram avisados de que o bloqueio será expressivo. O assunto está sendo tratado com o Palácio do Planalto, e a decisão final será tomada na semana que vem.

 

O bloqueio virá num ambiente já de forte contenção de gastos. O Orçamento aprovado prevê despesas totais de R$ 3,38 trilhões, mas somente R$ 155,8 bilhões restaram reservados para os investimentos públicos. Considerando que, dentro desse montante há quase R$ 120 bilhões correspondentes a estatais, o restante da administração pública ficou com somente R$ 36,2 bilhões para investimentos, o valor mais baixo definido em Orçamento desde 2004. (mais…)

15
03

No leilão aeroportos, todos os blocos recebem oferta; ágio chega a 981% no NE

Por Estadão Conteúdo

 

O leilão de aeroportos realizado na manhã desta sexta-feira (15) pelo governo federal recebeu propostas para os três blocos oferecidos à iniciativa privada. Considerado o mais atrativo em termos comerciais, o grupo de terminais do Nordeste atraiu seis interessados e a espanhola Aena lidera as ofertas com R$ 1,850 bilhão, o que representa ágio de 981,47%.

 

Em seguida, estão os suíços da Zurich que ofereceram R$ 1,690 bilhão, valor 887,93% acima do mínimo.

 

Já o consórcio Região Nordeste oferece R$ 1,488 bi pelo bloco, com ágio de 770%. Aena, Zurich e Consórcio Nordeste irão para o viva-voz. (mais…)

08
03

Governo quer limitar juros cobrados de Estados

Por Estadão Conteúdo

 

A equipe econômica estuda limitar as taxas de juros que poderão ser cobradas por bancos em empréstimos a Estados dentro do novo programa de auxílio que está sendo elaborado pelo governo federal. Segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou, a avaliação no governo federal é que os financiamentos concedidos no passado tinham taxas altas para uma operação com garantia da União. Nesse tipo de operação, o risco das instituições financeiras é “quase zero” porque a União honra os pagamentos caso os Estados não paguem.

 

De acordo com o Tesouro Nacional, o custo médio do estoque dessas operações fechou 2018 em 16,82% ao ano. A expectativa é que novos empréstimos poderão ter taxas bem inferiores, já que os juros básicos da economia estão no menor patamar histórico. (mais…)

11
01

Decreto reformula o Itamaraty e cria a Secretaria de Soberania Nacional

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reformulou a estrutura do Itamaraty, criou a Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania e permitiu que cargos de assessores especiais sejam preenchidos por pessoas de fora da pasta. As modificações estão previstas em decreto publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, e entram em vigor no dia 30. O documento é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo chanceler e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. (mais…)

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