Arquivo da Tag: "governo de MT"
21
01

Novo presidente do Detran-MT mira no combate à inadimplência

Escolhido na última semana pelo governador Mauro Mendes (DEM) para assumir o comando do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), o engenheiro civil Gustavo Reus Lobo de Vasconcellos coloca como metas o combate à inadimplência, a redução do tempo de espera para resolução de processos e a implementação de ações que visam facilitar o acesso do cidadão aos serviços prestados pela autarquia.

 

“Hoje existe uma grande dificuldade do usuário em conseguir resolver suas pendências no Detran. Temos que informatizar ao máximo e arrecadar mais, mas não cobrando mais caro, e sim cobrando de forma eficaz. Muitos desistem de procurar os serviços pela burocracia existente. Temos que dar agilidade ao usuário”, afirmou. (mais…)

12
01

Governo de MT pede voto de confiança a credores

O Governo de Mato Grosso publicou na noite desta sexta-feira (11) um comunicado aos fornecedores do Executivo que estão esperando por recebimento. O documento, assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM), relembra que existem restos a pagar no montante de R$ 3,9 bilhões e pede aos credores que depositem um “crédito de confiança” no trabalho da nova gestão. Esse valor diz respeito a dívidas com prestadores de serviços, que vão desde limpeza até serviços médicos e hospitalares.

 

“Os restos a pagar estão acima da capacidade econômica atual e, por isso, tomamos medidas drásticas e aguardamos a aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, diz trecho da nota.

 

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23
10

Governo publica licitação para concessão da Rodoviária Shopping de Cuiabá

Da assessoria

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial, que circula nesta terça-feira (23), a abertura da concorrência pública para realização da concessão, por 25 anos, da Rodoviária Shopping de Cuiabá. Será um novo modelo de gestão do terminal que receberá R$ 30 milhões em investimentos privados.

 

A concessão é resultado de um choque de gestão executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com o objetivo de modernizar o atendimento ofertado à população, que, ao pegar ônibus intermunicipal, contará com mais segurança e conforto.

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06
07

Governo e Prefeitura firmam convênio de R$ 82 milhões para equipar novo Pronto-Socorro

Por Assessoria

 

O Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá firmaram um convênio de R$ 82 milhões nesta quinta-feira (5) para equipar o novo Pronto-Socorro da capital. A solenidade ocorreu na obra da unidade hospitalar, que está com 72% da execução concluída.

 

Foram assinados um Termo de Compromisso e uma Portaria, autorizando os repasses Fundo a Fundo para a aquisição de equipamentos e mobiliário para a unidade. As licitações já estão sendo conduzidas pela prefeitura e os repasses serão feitos pelo Governo à medida em que as aquisições forem concluídas.

 

O governador Pedro Taques (PSDB) apontou que a assinatura dos documentos honra o compromisso firmado pela administração estadual com o município e a bancada federal, que destinou R$ 100 milhões de emenda parlamentar para a saúde. (mais…)

03
07

Juiz vê negligência do Estado e invalida rompimento de contrato com Consórcio responsável pelo COT do Pari

Decisão proferida pelo juiz titular da 5ª Vara Especializada de Fazenda Pública, Roberto Teixeira Seror, suspendeu a rescisão unilateral do contrato 055/2012/Secopa, que diz respeito à construção da Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari. O pedido de Tutela Provisória de Urgência Cautelar Antecedente foi proposto pelo Consórcio Barra do Pari e Engeglobal Construções LTDA. Além disso, o juiz ainda determinou suspensão de todas as multas e penalidades aplicadas à empresa.

 

“(…)vê-se a atitude negligente do Estado, que não deu, ao que tudo indica, condições para que as empresas integrantes do Consórcio cumprissem com o pactuado”, diz trecho da decisão.

 

A definição pelo cancelamento do contrato se deveu, segundo o Estado, ao descumprimento, por parte das empresas, em relação aos cronogramas e aos compromissos firmados nos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) entre o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Cidades.

 

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22
05

Ronaldo Taveira deixa comando do MT Prev após três anos de gestão

Após três anos no comando do MT Prev, Ronaldo Taveira deixa a autarquia. A exoneração foi publicada no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (22). A saída aconteceu a pedido, uma vez que houve o encerramento do mandato e Taveira decidiu por não renovar para cuidar de assuntos pessoais. Foi nomeado para assumir interinamente o cargo o servidor Elliton Oliveira de Souza, que estava na condição de chefe da Unidade de Relacionamento Federativo do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda.

 

Ele foi o primeiro presidente após a criação do MTPrev nos atuais moldes legais, pela Lei Complementar 560/2014. Antes da criação da autarquia como entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso, a previdência estadual era gerida por uma superintendência da Secretaria de Estado de Gestão (Seges).

 

Atualmente, o Governo de Mato Grosso conta com 33.606 inativos, entre aposentados e pensionistas.

 

Ronaldo Taveira foi nomeado pelo governador Pedro Taques para assumir o MT-Prev em 18 de maio de 2015. A escolha ocorreu depois do desempenho de Taveira à frente do Cuiabá Prev, onde permaneceu por 6 anos, de 2006 a 2012.

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09
02

Juíza nega bloquear R$ 250 milhões das contas do Estado para pagamento do duodécimo

A ação movida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciáirio de Mato Grosso (Sindjusmat), que exigia o bloqueio das contas do Governo do Estado em R$ 250 milhões, foi extinta pela magistrada Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Popular. No processo, os sindicalistas pretendiam garantir o pagamento dos duodécimos atrasados aos Poderes.

 

 

Para requerer o bloqueio das contas e o afastamento o chefe do Poder Executivo Estadual, o Sindicato, que conta com mais de cinco mil filiados, argumentou que o governo do Estado está interferindo na gestão dos outros Poderes e órgãos independentes. O recurso estaria sendo atrasado há três anos. O bloqueio visa sanar os valores remanescentes de 2015, 2016 e 2017. (mais…)

06
02

Governo descredencia 130 empresas e aumenta arrecadação em R$ 400 milhões

Por Hipernotícias

 

O governador Pedro Taques (PSDB) cortou incentivos fiscais de 130 empresas sediadas em Mato Grosso e, com isso, aumentou em R$ 400 milhões a arrecadação do Estado. Ele passou os dados durante a sessão especial da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6).

 

 

“A nossa administração é acusada de ter ofertado muitos incentivos fiscais, mas nós descredenciamos 130 empresas, enquanto nos cinco anos da administração passada foram descredenciadas 5 empresas. A nossa administração concedeu incentivos fiscais para 30 empresas. Deste total, 10 já eram processos iniciados na outra administração. Nós queremos incentivos fiscais, mas que sejam de acordo com a lei”, disse Taques. (mais…)

02
02

Governo repassa R$ 118 milhões de duodécimo a Poderes

Por Assessoria

 

O Governo do Estado, após dialogar com cada chefe de Poder e de órgãos autônomos, repassa, nesta sexta-feira (2), R$ 118,464 milhões de duodécimo. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o valor corresponde à folha salarial líquida de janeiro de 2018, para que as instituições possam honrar com o pagamento dos vencimentos dos respectivos servidores.

 

Em virtude do fluxo de caixa registrado até o momento, o valor referente aos encargos, que somam R$ 25,819 milhões, será repassado na próxima semana.

 

O Executivo reafirma o reconhecimento sobre a autonomia e a importância de cada Poder e órgão na prestação de serviços para a população e reforça o empenho em manter aberto o diálogo para um entendimento conjunto sobre os repasses às instituições.

 

O governador Pedro Taques (PSDB) e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, estão se reunindo diuturnamente e acompanhando o fluxo financeiro do Tesouro, com vistas a buscar saídas de curto, médio e longo prazos para equacionar tanto a questão dos repasses, quanto a do pagamento dos salários dos servidores do Executivo.

 

“Mais ajustes terão que ser feitos para permitir que a receita efetivamente disponível consiga fazer frente às despesas. Medidas imediatas terão que ser tomadas para evitar o colapso financeiro em Mato Grosso”, afirma o secretário Gallo.

25
01

Executivo prepara programação financeira para quitar duodécimos

O Governo do Estado prepara uma programação financeira para realizar o pagamento do valor remanescente do duodécimo devido de 2017 aos Poderes e órgãos autônomos. A informação foi repassada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, durante reuniões realizadas, na tarde de quarta-feira (24), com o defensor público-geral, Silvio Jefferson de Santana, e o procurador geral de Justiça, Mauro Pouso Curvo. O passivo referente ao ano passado é de aproximadamente R$ 260 milhões.

 

Nesta sexta-feira (26) o chefe do Executivo se reunirá com os representantes dos Poderes e órgãos autônomos, quando o plano de pagamento será apresentado para que a construção final seja feita em conjunto por todos.

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