Arquivo da Tag: "governo de MT"
10
05

Governo quita mais de 80% da folha nesta sexta-feira

Cerca de 80% dos 115.752 mil servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas recebem integralmente seus salários relativos ao mês de abril nesta sexta-feira (10). O Governo do Estado encaminhou na quinta-feira (9) ao Banco do Brasil as ordens de pagamento de até R$ 5.500,00 entre salários, proventos, gratificações e pensões.

 

Nesta primeira de três parcelas, a Secretaria de Fazenda depositará R$ 401,1 milhões. Ao longo do dia os salários serão creditados na respectivas contas.

 

“Chegamos ao dia 10 quitando integralmente 80,3% da folha de pagamento dos servidores e estamos trabalhando firmemente na Sefaz para chegar aos 100% o mais breve possível, como é compromisso e determinação do governador Mauro Mendes”, destaca o secretário de Fazenda, Rogério Gallo. (mais…)

07
05

Governo fecha contas de abril com déficit de R$ 72,8 milhões

O Governo do Estado de Mato Grosso fechou o mês de abril de 2019 com um déficit de R$ 72,8 milhões. O valor é a somatória de tudo que foi arrecadado, o que foi pago e as despesas não pagas no mês. Apesar do “rombo”, o déficit foi inferior ao registrado no início do ano, que foi de R$ 118 milhões.

 

Em abril, o Estado arrecadou R$ 1.488.786.840, valor que foi somado a outros R$ 78.712.738, que constavam no saldo da Conta Única em 1º de abril. Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 338.318.075 e dos inativos no valor de R$ 188.230.346. Somente com repasses obrigatórios aos Poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 213.608.363.

 

Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 96.215.266; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 41.686.328; ao Ministério Público R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 29.148.706 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 10.939.034. (mais…)

06
05

Governo define nome do novo diretor da Santa Casa de Misericórdia

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), definiu o nome do ex-secretário de Planejamento da Assembleia Legislativa, Abílio Camilo Fernandes, como diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

 

“É um profissional com ampla experiência na área do planejamento estratégico, estava disponível, fazendo um diagnóstico da Santa Casa, inclusive, já realizou um plano de ação”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

 

Neste momento, o secretário de Saúde, juntamente à sua equipe de adjuntos, segue trabalhando na elaboração do plano estratégico que reabrirá as portas da Santa Casa. Além disso, está sendo realizado o plano de contração dos funcionários que manifestarem o interesse de serem contratados pela SES-MT para continuarem trabalhando na unidade. (mais…)

30
04

Governo inicia processo de liquidação da Central de Abastecimento do Estado

Os procedimentos para a liquidação e extinção da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso (Ceasa) foram publicados por meio de Decreto no Diário Oficial desta terça-feira (30). Durante seis meses, as etapas legais para a extinção da estatal serão implementadas, de acordo com um plano de liquidação.

 

“Esta é a segunda empresa que nós já extinguimos. Primeiro foi a Agem e agora o Ceasa. Esse trabalho tem como objetivo reduzir o tamanho da máquina pública e torná-la mais eficiente, com os trabalhos sendo realizados dentro das secretarias, sem nenhum tipo de perda para a sociedade. Ainda estão sob análise outras quatro empresas que tem o prazo de até seis meses, a contar da publicação da autorização concedida pela Assembleia, para provar a sua viabilidade”, destacou o governador Mauro Mendes (DEM).

(mais…)

30
04

Governo conclui pagamento do 13º salário de dezembro

O governo do Estado paga nesta terça-feira (30) a quarta e última parcela do décimo terceiro salário remanescente de 2018. A parcela depositada chega a R$ 33,079 milhões. Nesta segunda-feira à tarde (29), os valores a serem creditados nas contas foram encaminhados ao Banco do Brasil. “Até o início da tarde o dinheiro estará depositado nas respectivas contas”, informa Luciana Rosa, secretária-adjunta do Tesouro Estadual.

 

O décimo terceiro salário remanescente de 2018 atingiu o valor de R$ 127,20 milhões. O pagamento parcelado do 13º salário se refere aos servidores efetivos nascidos em novembro e dezembro, assim como aos que são somente comissionados. (Da assessoria)

24
04

AL aprova projeto de decreto legislativo que muda estrutura da Ager

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, na manhã desta quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 03/2019, do governo de Mato Grosso, que susta os efeitos do Decreto Governamental nº 1.751, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

 

Na justificativa, o governo argumenta que o Decreto nº 1.751, de 21 de dezembro de 2018, padece de vício de origem, uma vez que a proposta de estruturação da Ager não partiu de decisão de sua Diretoria Executiva. “O decreto não atendeu os princípios da regulação, formatando uma estrutura até mesmo diferente e contrária àquela estabelecida na lei que estrutura os cargos da Ager”, aponta o documento.

 

O governo também reforça que a delegação da competência para o provimento dos cargos comissionados da Ager ao seu presidente, sem qualquer restrição, feriu de morte o procedimento estabelecido no art. 23 da Lei Complementar nº 429/11, que trata do provimento dos cargos de Coordenador Regulador, visto que antes, mesmo a nomeação sendo do governador do Estado, havia atendimento ao processo de escolha, ouvindo a Diretoria Colegiada e indicando o nome do Analista Regulador recomendado pelo Colegiado à Coordenação da Coordenadoria Técnica. (mais…)

02
04

Governo pede transparência à Santa Casa para solução de crise

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (1º) a diretoria da Santa Casa de Misericórdia na busca de um entendimento para a superação da crise financeira pela qual passa o hospital filantrópico. O Executivo estadual pediu que a entidade forneça as informações referentes aos serviços prestados e às dívidas junto aos fornecedores, credores e funcionários.

 

O governador Mauro Mendes (DEM) destacou que para se buscar uma solução definitiva, o hospital filantrópico precisa “desnudar os números de forma transparente, para que daqui um ano, não seja necessária uma nova discussão sobre o assunto”. (mais…)

27
03

Governo demonstra detalhes do empréstimo de US$ 250 milhões a deputados estaduais

Representantes do Governo do Estado mostram aos deputados estaduais os detalhes da proposta de contratação de empréstimo junto ao Banco Mundial, no valor estimado de US$ 250 milhões. A explanação foi feita pelos secretários da Casa Civil e da Fazenda, Mauro Carvalho e Rogério Gallo, respectivamente, durante o Colégio de Líderes, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26).

 

A solicitação para contratação do empréstimo foi encaminhada para aprovação dos parlamentares na semana passada. Conforme Gallo, a economia para o Estado, com a operação de crédito, pode chegar a R$ 800 milhões, em quatro anos, possibilitando alívio no fluxo de caixa em um curto espaço de tempo. (mais…)

26
03

Governo paga terceira parcela do 13º salário remanescente

O governo do Estado paga na sexta-feira (29), a terceira das 4 parcelas do décimo terceiro salário remanescente de 2018. A parcela a ser depositada chega a R$ 31.801 milhões.

 

Na quinta-feira à tarde (28), os valores a serem creditados nas contas serão encaminhados ao Banco do Brasil. “Até o início da tarde de sexta-feira, o processamento dos depósitos já deverá ter sido concluído e o dinheiro estará nas respectivas contas”, informa Luciana Rosa, secretária-adjunta do Tesouro Estadual.

 

A quarta e última parcela deverá ser paga até o dia 30 de abril. O décimo terceiro salário remanescente de 2018 atingiu o valor de R$ 127.206.023,59. A parcela do 13º salário é paga aos servidores efetivos nascidos em novembro e dezembro, assim como aos que são somente comissionados. (Da assessoria)

13
03

Governo do Estado fecha mês de fevereiro com déficit de R$ 118 milhões

O Governo de Mato Grosso fechou o mês de fevereiro com um déficit de R$ 118 milhões. O valor é a somatória de tudo que foi arrecadado, o que foi pago e as despesas não pagas no segundo mês do ano.

 

No mês de fevereiro a arrecadação foi de R$ 1.419.675.828 além do somatório de R$ 46.808.833 que é o saldo da Conta Única em primeiro de fevereiro. Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 298.300.799 e dos inativos no valor de R$ 224.554.975.

 

Somente com repasses obrigatórios aos Poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 207.144.186. Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 92.715.264; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 40.291.684; ao Ministério Público R$ 34.216.166; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 29.398.705 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 10.522.367. (mais…)

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