Arquivo da Tag: "GOVERNO DE MATO GROSSO"
18
07

Governo prorroga decreto que prevê contenção de gastos em Mato Grosso

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), prorrogou o decreto de calamidade financeira, que prevê uma série de medidas de controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas efetivadas no âmbito do Poder Executivo, com o objetivo de reequilibrar as finanças do Estado.

 

A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (17). O primeiro decreto neste sentido foi assinado em janeiro deste ano e possuía validade de seis meses, motivo pelo qual foi prorrogado por mais 120 dias. (mais…)

10
07

Comissão do VLT trará solução para mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande

A comissão montada pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério de Desenvolvimento Regional, em parceria com o Estado de Mato Grosso, terá um prazo máximo de 120 dias para apresentar uma solução para a questão da mobilidade urbana para Cuiabá e Várzea Grande.

 

 A comissão foi formada após três reuniões realizadas em Brasília com as equipes dos governos estadual e federal. De acordo com o governador Mauro Mendes (DEM) durante as reuniões foi demonstrada a necessidade de se encontrar uma solução para essa situação, em parceria com o Governo Federal e órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União. (mais…)

21
05

TCE mantém Plano de Demissão Voluntária da MTI e processos serão retomados

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) decidiu, durante julgamento nesta terça-feira (21), manter o Plano de Demissão Voluntária (PDV) dos empregados públicos da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). Com isso, todos os processos que estavam suspensos serão retomados.

 

Em julgamento do pleno do TCE, a maioria dos conselheiros decidiu não homologar a decisão singular da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, que havia suspendido o PDV. Na ocasião da decisão, 176 empregados haviam aderido ao plano de demissão e 68 já haviam saído da empresa nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

 

No recurso de agravo, a MTI apontou inúmeros benefícios financeiros ao adotar o PDV e a importância de considerar a vantajosidade do plano de incentivo à demissão, em detrimento de eventuais demissões sem justa causa. Segundo o estudo apresentado pela MTI referente aos 176 empregados que haviam aderido ao plano, o PDV custaria em torno de R$ 107 milhões, de 2019 a 2022, enquanto as demissões imediatas totalizariam R$ 118 milhões. (mais…)

04
04

Primeira data de pagamento quitará salário de 83% dos servidores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, divulgou na tarde desta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais, relativos ao mês de março. Na próxima quarta-feira (10), ocorrerá o primeiro pagamento, quando serão depositados até R$ 5,5 mil para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Segundo cálculos da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, o valor total a ser depositado chega a R$ 394 milhões. Esse procedimento paga integralmente 83% dos servidores.

 

Para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5,5 mil, haverá outras duas parcelas. A segunda parcela no dia 15, quando serão pagos mais R$ 2 mil, no total de R$ 38 milhões, quitando ao todo 90% do salário dos servidores. (mais…)

18
02

Governo toma medidas para retomada das obras do VLT

A atual gestão do Governo do Estado busca uma solução para a retomada das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região metropolitana de Cuiabá que englobe viabilidade técnica, operacional e tarifária.

 

Baseado nisso, o Executivo Estadual solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o adiamento, em um mês, do julgamento do mérito sobre a rescisão contratual do modal, que vem sendo tratada na esfera judicial desde fevereiro de 2018. O pedido de prorrogação foi impetrado em conjunto com o Consórcio VLT e concedido pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. (mais…)

21
06

MT salta da 26º para a sexta posição entre os estados com melhor infraestrutura

Gcom

Por HiperNotícias

 

Os primeiros resultados de cooperação técnica, firmada entre o Governo de Mato Grosso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dos Estados Unidos (EUA), foram apresentados nesta quinta-feira (21), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A doação da quantia de US$ 1 milhão, a fundo perdido, feita pelo banco internacional foi aplicada em estudos, análises e projetos para aprimorar a logística do estado, potencializar o turismo, preservar o meio ambiente e em capacitação dos servidores públicos.

 

O encontro realizado na Capital foi mediado pelo governador Pedro Taques e contou com a participação do secretário da secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte, da presidente do MT PAR, do secretário da Sedec, setor produtivo, além de representantes do banco internacional e demais secretarias estaduais que também estão sendo beneficiadas com essa parceria.

 

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13
06

Governador altera estrutura da Casa Militar para garantir escolta à Selma Arruda

Por Jessica Bachega

Hipernotícias

 

O governador Pedro Taques (PSDB) assinou decreto alterando a estrutura organizacional da Casa Militar. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13) e se adequa para atender ao pedido de escolta da juíza aposentada Selma Arruda (PSL), em campanha eleitoral para o Senado. Conforme da assessoria de imprensa do Governo, alteração não traz impacto financeiro ao Executivo.

 

O gestor deferiu o pedido de proteção feito pela magistrada citando a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015. “[…] zelar pela segurança pessoal do Governador, do Vice-Governador e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais do Governo do Estado e de outras autoridades ou personalidades quando determinado pelo Governador e ainda outras atribuições que lhe forem confiadas”, diz trecho adicionado à Lei Complementar.

 

O pedido

 

O governador determinou que a Casa Militar providencie escolta policial para a juíza aposentada Selma Arruda. A proteção deve ocorrer até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decida sobre o requerimento de acompanhamento de seguranças.

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19
01

“Perspectiva é de continuidade”, diz Marcy Monteiro sobre comunicação de MT

O novo secretário do Gabinete de Comunicação de Mato Grosso, Marcy Monteiro, afirmou que dará continuidade à política implementada para o setor desde 2015, início do governo Pedro Taques (PSDB), uma vez que participa da gestão desde o começo da atual administração. Monteiro assume oficialmente o cargo na próxima segunda-feira (22) em substituição ao jornalista Kleber Lima, que depois de um ano e dois meses, foi remanejado para a Secretaria Estadual de Cultura.

 

“A perspectiva é de continuidade. O trabalho não para. Estou aqui desde 2015, quando fui convidado pelo Jean [Campos – ex-secretário de Comunicação] para naquela oportunidade cuidar da parte de Jornalismo. Depois assumi a comunicação integrada, um pouco mais de trabalho e responsabilidade, e agora a Secretaria como um todo. Vamos dar continuidade ao que se planejou desde o início até agora. Entendo a pasta um pouco quase como uma Ouvidoria, com a finalidade de prestação de contas do Estado”, disse. (mais…)

19
01

Kleber Lima deixa comando do Gabinete de Comunicação de Mato Grosso

O jornalista Kleber Lima encerrou seu ciclo como secretário de Comunicação de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19). Ele permaneceu no cargo por um ano e dois meses, depois de ser escolhido pelo governador Pedro Taques (PSDB) para conduzir a pasta com o afastamento do também jornalista Jean Campos, que foi remanejado para Brasília, onde assumiu o escritório de representação do Estado. Sucede Lima, Marcy Monteiro, que já atuava no Gabinete.

 

“Agradeço penhoradamente pela parceria, pela compreensão e pelo respeito mútuo. Deixo hoje a titularidade do Gcom com a sensação de ter dado o melhor de mim para que a relação entre Governo e imprensa fosse a mais profícua, respeitosa e transparente possível. (mais…)

25
03

Caso não tenha outra saída vai subir

 

 

Aumento de impostos

 

Sem outra alternativa para fechar as contas da União, com um rombo de mais de R$ 58 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que haverá aumento nos impostos. Uma fonte ligada ao governo revelou que deverão ser impactados as alíquotas do PIS e do Cofins, excluindo por enquanto a Cide-combustíveis.

 

Mais fácil

 

Novamente, o governo federal, depois de muito prometer, segue pelo caminho mais fácil, dificultando ainda mais a vida da população. A União já tinha feito isso com a Reforma da Previdência, empurrando para os Estados o desgaste de mexer com a previdência dos servidores estaduais e municipais.

 

Vazamentos

 

O título de polêmica da semana ficou por conta do embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em um determinado momento, Mendes chegou a sugerir a possibilidade de anular colaborações após vazamentos.

 

Reação

 

Tal possibilidade causou reação no Ministério Público Federal. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, classificou a hipótese como “sem pé nem cabeça”. Neste caso, pelo menos, ele tem toda a razão.

 

Prerrogativa

 

É lícito a qualquer jornalista trabalhar para buscar informações sigilosas e, após a devida apuração, revelá-la ao público. Além de prejudicar uma prerrogativa do jornalismo, o vazamento poderia ser usado por pessoas interessadas em anular as delações, como, por exemplo, o advogado de um dos acusados. Ele vaza, deliberadamente, a colaboração e depois cobra, na Justiça, sua anulação.

 

Sem rua

 

Falando ainda em Lava Jato, ao contrário do que ocorreu em outras ocasiões, Cuiabá não deverá contar protestos de apoio à investigação e contra a corrupção. De acordo com um dos organizadores, a ideia é aguardar a revelação do conteúdo da chamada “delação do fim do mundo”.

 

Nas redes

 

No entanto, os movimentos populares permanecem firmes nas redes sociais. Além das questões nacionais, eles também possuem pautas locais, como a questão da definição dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Cadê o relatório?

 

O resultado de mais de um ano de trabalho que incluiu a análise de documentos e dezenas de oitivas está descansando em uma gaveta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Esta é a situação atual da CPI das Obras da Copa do Mundo. O mínimo que os deputados devem fazer é revelar aquilo que a população já sabe, as obras de mobilidade para o evento esportivo estão repletas de problemas.

 

Semana que vem

 

O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), assumiu a responsabilidade pela demora na votação do relatório, mas garantiu que a definição acerca deste assunto será tomada na semana que vem.

 

Economia

 

Diante da economia de R$ 31,3 milhões em despesas diretas nos últimos meses, o Governo de Mato Grosso prorrogou, por meio de decreto, o horário de expediente reduzido dos órgãos e entidades administrativas estaduais até o dia 30 de junho deste ano. O montante representa uma redução de 21% do valor total gasto pelo governo em despesas essenciais como energia elétrica e manutenção, comparado ao mesmo período no ano anterior.

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