Arquivo da Tag: "GOVERNADORES"
15
03

Nordeste defende necessidade de reforma

Por Estadão Conteúdo

Reunidos ontem, em São Luís (MA), oito governadores e um vice-governador de Estados do Nordeste aprovaram um documento conjunto no qual defendem a necessidade de uma reforma da Previdência, mas fixam discordâncias pontuais em relação à proposta apresentada pelo governo federal.

 

Na carta, os mandatários dizem que a reforma é um “debate necessário para o Brasil”, mas defendem que sejam retirados do texto propostas como a adoção de um regime de capitalização, desconstitucionalização e medidas que afetem aposentados rurais, por invalidez e pessoas em situação de extrema pobreza.

 

“Consideramos que se trata de um debate necessário para o Brasil, contudo posicionamo-nos em defesa dos mais pobres, pois o peso de déficits não pode cair sobre os que mais precisam da proteção previdenciária”, diz a carta. (mais…)

24
02

STF pode manter veto à redução de salários nos Estados

Por Estadão Conteúdo

 

Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho de servidores, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira nos Estados. A medida deve ser debatida na próxima quarta-feira (27) quando o Supremo discutirá ações que contestam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

O julgamento é considerado uma das principais apostas para Estados darem fôlego às contas públicas neste momento em que sete deles já decretaram calamidade financeira por não conseguirem pagar funcionários e fornecedores. Assim que foram eleitos, em 2018, os governadores fizeram pressão para que o STF voltasse ao tema e desse autorização para que eles recorressem à medida polêmica, com forte resistência de sindicatos que representam o funcionalismo. (mais…)

20
02

Gilmar diz que dará mais 12 meses para Congresso votar sobre Lei Kandir

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (20) que irá conceder mais 12 meses para que o Congresso Nacional aprove a metodologia de cálculo para definir os repasses do governo federal aos Estados relativos a Lei Kandir. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia pedido, em outubro de 2017, mais 24 meses. A Lei Kandir prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações.

 

“Eles pediram 24 meses e vou deferir 12 meses a partir de agora, para que se tabulem novas negociações”, disse Gilmar, sem especificar a data em que tomará a decisão. A afirmação do ministro foi feita após encontro, na terça-feira, com doze governadores no STF para falar sobre a Lei Kandir. (mais…)

09
02

Maia negocia ajuda a Estados em troca de apoio à reforma da Previdência

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à aprovação da reforma da Previdência. Em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, Maia disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. “Não é só arregimentar votos, você precisa organizar com os governadores qual é a pauta deles, porque nenhum governador vai votar a Previdência só porque ela é importante”, disse.

 

Maia vem defendendo há tempos a importância da reforma da Previdência. E, agora, foi apontado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, como o articulador da reforma. Para isso começou esta semana a viajar pelo Brasil em busca do apoio dos governadores. Esteve na quinta-feira, em Fortaleza, com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e ontem voou para São Paulo para se reunir com João Doria, coordenador do Fórum de governadores, uma frente dos Estados que apoiam a reforma. (mais…)

03
12

Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas

Congresso Nacional

Valter Campanato/Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão amanhã (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

 

Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios.

 

(mais…)

09
04

Em Mato Grosso, governadores do Brasil Central defendem reforma da previdência e dizem não temer embate

José Medeiros/Gcom

José Medeiros/Gcom

Por Glaucia Colognesi

Governadores dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Tocantins e Maranhão, que fazem parte do Consórcio Brasil Central, defenderam a necessidade de enfrentar a reforma da Previdência nos estados.

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

06
08

Segundo Amin, proibir reajuste é inconstitucional

1Em reação à nova posição do Ministério da Fazenda, que passou a considerar “inegociável”, no projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos Estados o dispositivo que proíbe os governadores de conceder reajustes salariais ou contratar novos funcionários por dois anos, o relator da matéria, deputado Esperidião Amin (PP-SC), afirmou: “Isso é preparar o gol contra.” (mais…)

01
02

Governadores discutem em Brasília saídas para crise econômica nos estados

1

Por Luciano Nascimento
Agência Brasil

Governadores e vice-governadores de 25 estados participam hoje (1º) de uma reunião na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Na pauta, uma agenda comum focada na busca de uma saída para a crise econômica, a retomada do crescimento e a melhora situação financeira dos estados. (mais…)

28
07

Eleições 2014: 171 candidatos a governador disputam a preferência do brasileiro

2Por André Richter

Agência Brasil 

No dia 5 de outubro, mais de 141 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger os governadores de seus estados. De acordo com o TSE, 171 candidatos vão concorrer a 27 vagas de governador – com uma concorrência de 6,3 candidatos por vaga. (mais…)

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