Arquivo da Tag: "GOVERNADORES"
02
08

Governadores querem desenvolvimento da Amazônia e combate ao desmatamento

Os governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal assinaram nesta sexta-feira (2) a Carta de Palmas, um documento que apresenta para a sociedade o planejamento estratégico do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.

 

O documento representa o estudo feito pelos técnicos de todos os Estados envolvidos, com foco em transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, até 2030. O planejamento, de 11 anos, foi aprovado pelos governadores e traz também os quatro eixos principais que serão trabalhados em conjunto pelos gestores, a curto, médio e longo prazo. (mais…)

12
06

Estados têm exigências para apoiar reforma

Por Estadão Conteúdo

 

Pressionados a angariar votos favoráveis à reforma da Previdência, sob pena de exclusão dos Estados da proposta, 25 governadores condicionaram o apoio à proposta à exclusão de quatro pontos e à modificação de outros dois itens do texto encaminhado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso. Segundo eles, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acenou que vai acatar os pedidos. A retirada desses pontos reduziria a economia com a reforma em, pelo menos, R$ 127,2 bilhões em dez anos.

 

Entre as reivindicações estão a retirada dos pontos que alteram regras do benefício assistencial pago a idosos de baixa renda (BPC) e da aposentadoria rural. Também deve ficar de fora do relatório o trecho da proposta que permite que regras da Previdência, como o reajuste dos benefícios, sejam alteradas por lei complementar (a chamada desconstitucionalização) e a criação do regime de capitalização, segundo o qual novos trabalhadores contribuirão para uma conta individual, que bancará os benefícios no futuro. (mais…)

11
06

Relator da reforma faz apelo a governadores para busca de unidade

Por Estadão Conteúdo

 

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fez um apelo aos governadores de todo o País nesta terça-feira, 11, para se buscar uma unidade em torno da proposta. A dois dias da apresentação do seu parecer, Moreira, no entanto, não deu detalhes do que já está definido para seu parecer e evitou responder diretamente a questionamentos dos gestores estaduais.

 

A portas fechadas com os governadores, Moreira pediu ajuda para obter o apoio necessário para aprovar a reforma na Comissão Especial e no plenário da Câmara. “Há a necessidade também de se ter muito mais competência para se conquistar a unidade. Nós vamos ter que ser todos muito competentes para conseguir efetivar uma reforma que todos acham que deve ser feita, que é a reforma da previdência”, disse. (mais…)

06
06

Governadores articulam carta de veemente repúdio à retirada de Estados da reforma

Por Estadão Conteúdo

 

Governadores de todo o País planejam apresentar uma carta de “veemente” repúdio à retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência em tramitação na Câmara. O texto, que já está pronto, deverá ser apresentado na próxima terça-feira (11) quando os governadores se reunirão em Brasília.

 

No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”. (mais…)

15
03

Nordeste defende necessidade de reforma

Por Estadão Conteúdo

Reunidos ontem, em São Luís (MA), oito governadores e um vice-governador de Estados do Nordeste aprovaram um documento conjunto no qual defendem a necessidade de uma reforma da Previdência, mas fixam discordâncias pontuais em relação à proposta apresentada pelo governo federal.

 

Na carta, os mandatários dizem que a reforma é um “debate necessário para o Brasil”, mas defendem que sejam retirados do texto propostas como a adoção de um regime de capitalização, desconstitucionalização e medidas que afetem aposentados rurais, por invalidez e pessoas em situação de extrema pobreza.

 

“Consideramos que se trata de um debate necessário para o Brasil, contudo posicionamo-nos em defesa dos mais pobres, pois o peso de déficits não pode cair sobre os que mais precisam da proteção previdenciária”, diz a carta. (mais…)

24
02

STF pode manter veto à redução de salários nos Estados

Por Estadão Conteúdo

 

Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho de servidores, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira nos Estados. A medida deve ser debatida na próxima quarta-feira (27) quando o Supremo discutirá ações que contestam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

O julgamento é considerado uma das principais apostas para Estados darem fôlego às contas públicas neste momento em que sete deles já decretaram calamidade financeira por não conseguirem pagar funcionários e fornecedores. Assim que foram eleitos, em 2018, os governadores fizeram pressão para que o STF voltasse ao tema e desse autorização para que eles recorressem à medida polêmica, com forte resistência de sindicatos que representam o funcionalismo. (mais…)

20
02

Gilmar diz que dará mais 12 meses para Congresso votar sobre Lei Kandir

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (20) que irá conceder mais 12 meses para que o Congresso Nacional aprove a metodologia de cálculo para definir os repasses do governo federal aos Estados relativos a Lei Kandir. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia pedido, em outubro de 2017, mais 24 meses. A Lei Kandir prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações.

 

“Eles pediram 24 meses e vou deferir 12 meses a partir de agora, para que se tabulem novas negociações”, disse Gilmar, sem especificar a data em que tomará a decisão. A afirmação do ministro foi feita após encontro, na terça-feira, com doze governadores no STF para falar sobre a Lei Kandir. (mais…)

09
02

Maia negocia ajuda a Estados em troca de apoio à reforma da Previdência

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à aprovação da reforma da Previdência. Em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, Maia disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. “Não é só arregimentar votos, você precisa organizar com os governadores qual é a pauta deles, porque nenhum governador vai votar a Previdência só porque ela é importante”, disse.

 

Maia vem defendendo há tempos a importância da reforma da Previdência. E, agora, foi apontado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, como o articulador da reforma. Para isso começou esta semana a viajar pelo Brasil em busca do apoio dos governadores. Esteve na quinta-feira, em Fortaleza, com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e ontem voou para São Paulo para se reunir com João Doria, coordenador do Fórum de governadores, uma frente dos Estados que apoiam a reforma. (mais…)

03
12

Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas

Congresso Nacional

Valter Campanato/Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão amanhã (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

 

Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios.

 

(mais…)

09
04

Em Mato Grosso, governadores do Brasil Central defendem reforma da previdência e dizem não temer embate

José Medeiros/Gcom

José Medeiros/Gcom

Por Glaucia Colognesi

Governadores dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Tocantins e Maranhão, que fazem parte do Consórcio Brasil Central, defenderam a necessidade de enfrentar a reforma da Previdência nos estados.

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