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01
08

Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Expectativa

 

A semana começa com a possibilidade de uma definição em relação à disputa pela Mesa Diretora da Assembleia. As duas candidaturas da base governista podem compor uma chapa única, ou rachar definitivamente.

 

Composição

 

Guilherme Maluf (PSDB) e Eduardo Botelho (PSB) devem ter uma reunião nesta próxima quarta-feira para avaliar as condições de cada um e a possibilidade de atenderem ao pedido do governador Pedro Taques (PSDB, que cobra uma chapa única da base.

 

Fiel da balança

 

O G7, que reunia parlamentares de oposição sob a liderança do deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), parece ter se dividido depois que ele assumiu a disputa da Prefeitura de Cuiabá. O grupo de sete parlamentares teria sido reduzido a quatro, perdendo força para ser o fiel da balança.

 

Arranjo

 

O deputado Eduardo Botelho, segundo interlocutores, pretende contemplar na sua chapa o PSDB, com a primeira-secretaria, o PSD com a vice-presidência, e representantes do bloco oposicionista em um ou dois cargos da Mesa.

 

Ruído sério

 

Paulo Taques terá que se esforçar para cumprir a espinhosa missão de estabelecer uma relação harmoniosa entre os poderes constituídos. O futuro secretário de Articulação Política terá de cara que superar o ruído que os atrasos no repasse do duodécimo estão causando.

 

Caixa apertado

 

A julgar pela reação nos bastidores é de se esperar grave conflito institucional, sobretudo com o Judiciário e o Ministério Público, caso o governo continue com os problemas de caixa que implicam no repasse fora da data dos recursos dos Poderes.

 

Vergonha 1

 

As obras mal-feitas para as Olimpíadas do Rio, com repercussão internacional, deixam o brasileiro mais uma vez com a imagem de incompetente e outros adjetivos pouco recomendáveis.

 

Vergonha 2

 

E as obras da Copa de Cuiabá, especialmente o VLT, não devem ter continuidade tão cedo. Mas o prejuízo da irresponsabilidade e da falta de compromisso, que supera a casa de R$ 1 bilhão, já está sendo pago.

 

 

18
07

Blog do Mauro na Gazeta

 

Posição da Sema

 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) emitiu nota, a propósito da coluna do último dia 15, afirmando que o licenciamento ambiental da Votorantim Metais ‘independe da aprovação do Projeto de Lei Complementar 22/2016, uma vez que o mesmo apresenta alternativas locacionais para instalação da fábrica e das demais estruturas necessárias para a instalação e operação da atividade, que já estavam em análise antes da discussão na Assembleia Legislativa‘.

 

Justificativa

 

Apenas para registrar: tanto o autor do PLC 22/2016, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), quanto o líder do Governo na AL, Wilson Santos (PSDB), em suas manifestações, justificaram a mudança na legislação para ‘desemperrar o investimento de R$ 800 milhões da Votorantim‘.

 

Contestação

 

A Sema também contesta a informação deste Blog quanto à possibilidade de redução da distância entre o empreendimento e as margens dos rios (no caso em tela o rio Aripuanã). ‘Não há qualquer redução de 200 para 80 metros‘, diz a nota da Sema. A afirmação sobre a redução da distância foi feita pelo autor do projeto, deputado Dilmar Dal Bosco, como amplamente divulgado.

 

Como é hoje

 

A Secretaria ‘explica‘ que ‘atualmente, independentemente do sistema de tratamento ser mais eficiente ou tecnologicamente melhor, a lei prevê distância mínima de 200 metros para área rural e 100 metros para urbana, no caso de indústrias ou depósitos de substâncias perigosas‘.

 

Como ficou

 

Mas logo esclarece que ‘a proposta de lei (aprovada, diga-se) objetivou incentivar o investimento em tecnologia de ponta para conferir maior eficiência aos sistemas de tratamento. Com isso, a distância do empreendimento até o curso d’água poderia ser diminuída, mas sempre obedecendo a preservação da APP‘.

 

Independentes 

 

Garante a nota da Sema que, ‘ao contrário do expresso na coluna, é importante frisar que este projeto não é de autoria do Executivo e sim do Legislativo e que a secretaria apenas acompanhou tecnicamente e validou no que tange a legislação respeitando o meio ambiente.

 

Repeteco

 

Para quem não leu a coluna de sexta,15, vale um repeteco na nota que mereceu o ‘reparo‘ da Sema: O que realmente assusta é que esta mudança, prejudicial ao Meio Ambiente, foi patrocinada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) comandada pelo produtor rural e vice-governador Carlos Fávaro (PSD) e seu provável substituto na Pasta, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).

Como se vê, a Sema não é a autora formal da mudança da lei, mas avalizou a alteração ‘acompanhando e validando‘.

 

COP 21

 

Por fim, a Sema contesta a análise feita nesta coluna de que a mudança da legislação ambiental com vistas a viabilizar projeto de mineração altamente poluidor em região de floresta ‘não interfere nos compromissos ambientais assumidos pelo Governo do Estado durante a COP 21‘.

 

Fatos novos

 

Das 56 áreas onde há registros de grupamentos indígenas ainda não contatados pelo homem branco, 40% estão localizadas na região de Aripuanã. Isso sem contar os territórios já demarcados das etnias cinta larga e arara. A confusão não será pequena.

 

 

19
06

MT: Vandalismo destrói os ônibus em Cuiabá e Várzea Grande

1Por Soraya Medeiros

A reportagem do Gazeta Digital mostra o vandalismo que vem atingindo os coletivos de Cuiabá e Várzea Grande. Só no ano passado foram mais de 830 assentos rasgados, rabiscados com caneta por todos os lados e vidros quebrados. Um prejuízo de R$ 304 mil que pesa para as empresas, mas pesa principalmente para a população que depende do transporte público.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

10
04

MT: ‘É uma pena esperar 6 meses para corrigir uma injustiça’, lamenta Riva

Welington Sabino

Welington Sabino

Por Welington Sabino

“Continuo acreditando na Justiça, mas é uma pena que às vezes para você corrigir uma injustiça, demore 6 meses”. A declaração é do ex-deputado estadual José Riva ao Gazeta Digital após deixar o Fórum de Cuiabá, o primeiro local que ele foi quando deixou o Centro de Custódia da Capital.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

04
04

MT: Cuiabanos se dividem sobre impeachment

1Por Patrícia Helena Dorileo

O momento político do país tem uma semana decisiva. Por conta de toda a atual turbulência, a reportagem do Gazeta Digital foi às ruas para saber o que pensa a população. Você é a favor ou contra o impeachment da presidente Dilma?, foi o questionamento feito e, apesar de a maioria dizer que não acompanha a fundo toda a situação, os cuiabanos surgem divididos.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

15
07

MT: Criminoso é Júnior Mendonça, diz defesa de Eder

1Por Welington Sabino

Equipe do Gazeta Digital obteve com exclusividade cópia das alegações finais apresentadas pela defesa do ex-secretário de Fazenda Eder Moraes (PHS) na primeira ação penal oriunda da Operação Ararath, já “conclusa para sentença”. Desde segunda-feira (13) à tarde, conforme atualização do site da Justiça Federal de Mato Grosso, o juiz da 5ª Vara Jeferson Schneider tem em mãos os elementos necessários para definir o futuro dos réus Luis Carlos Cuzziol, Laura Tereza da Costa Dias e do próprio Eder Dias Moraes.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

 

24
02

Blog do Mauro na Gazeta

 

Frente parlamentar

 

A Frente Parlamentar da Agropecuária tem novo comando a partir de hoje, com a participação de dois parlamentares de Mato Grosso. O tucano Nilson Leitão assume a vice-presidência da FPA na Câmara e o deputado Adilton Sachetti (PSB) a coordenação da Comissão de Infraestrutura e Logística.

 

É Fantástico!

 

Em que pese a competência do repórter Eduardo Faustini, a reportagem do Fantástico, no último domingo, sobre denúncias de corrupção envolvendo o ex-deputado José Riva (PSD), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário Eder Moraes, não revelou nada de novo. A matéria, aliás, teve uma boa dose de superficialidade e misturou alhos com bugalhos ao citar fatos investigados em diferentes operações policiais.

 

Indefinição

 

O governo Pedro Taques (PDT) ainda não decidiu o que fará com o VLT. Taques, durante a campanha, assumiu o compromisso de terminar as obras e pôr o modal para funcionar. Hoje avalia até substituir o VLT pelo BRT. A indefinição mantém as obras paralisadas.

 

Calote da União I

 

O governo Dilma Rousseff parou de pagar fornecedores e prestadores de serviço, além de estar inadimplente com repasses para estados e municípios. Mato Grosso, por exemplo, vem sendo vítima de dois grandes calotes financeiros. Um deles é o não repasse do FEX do ano passado, que soma cerca de R$ 400 milhões.

 

Calote da União II

 

O segundo grande calote que vem sendo promovido pelo governo petista é a não regulamentação da Lei Complementar 148/2014, que mudou o indexador e a taxa de juros da dívida dos estados e municípios (diminuiu a taxa de juros de 6% para 4% e mudou o indexador do IGP-DI para IPCA).

 

Sem perspectiva 

 

O Ministério da Fazenda não autorizou até hoje a regulamentação da nova lei e os estados e municípios continuam pagando as prestações mensais com base no contrato anterior. No período de 1997 a 2012 o custo anual da dívida de MT com a União foi de 17,98%.

 

Estimativa

 

Caso a Lei Complementar 148/2014 já estivesse regulamentada, Mato Grosso teria uma redução de R$ 800 milhões do montante da dívida – que hoje soma R$ 6,5 bilhões -, considerando a redução do saldo devedor desde o início do contrato (julho de 1997) e a diminuição das futuras prestações mensais. A estimativa é do economista Vivaldo Lopes.

 

Dívida de Cuiabá

 

Da mesma forma a Prefeitura de Cuiabá está sendo penalizada. Se estivesse regulamentada, a nova Lei permitiria que os cofres municipais da Capital economizassem R$ 24 milhões de reais por ano com o pagamento do serviço da dívida que tem com a União.

 

Atitude no Senado

 

Os senadores Blairo Maggi (PR), Wellington Fagundes (PR) e José Medeiros (PPS) já deveriam ter assumido a responsabilidade de defender o Estado, tanto no que diz respeito ao FEX, quanto à regulamentação da legislação da dívida. O que se espera é que o ‘trio rondonopolitano‘ tome uma atitude e exija que o governo federal cumpra com sua obrigação.

 

 

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Acompanhe a apuração em tempo real

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Mantendo a tradição da informação, o Gazeta Digital faz a cobertura, em tempo real, da apuração dos votos em todo o Brasil. Mais de 140 milhões de eleitores foram às urnas para escolher quem será o presidente da República até dezembro de 2018. Além disso, a população de 13 estados e do Distrito Federal decidiu, em segundo turno, os nomes dos seus governadores.

 

Acompanhe !

 

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