Arquivo da Tag: "GASTOS PÚBLICOS"
09
10

MT: PEC do Teto de Gastos segue para votação na próxima terça-feira

1Por Hipernotícias

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos no Estado de Mato Grosso deve seguir para votação do plenário da Assembleia Legislativa já na próxima terça-feira (10.10). Sob relatoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), a PEC do Teto de Gastos, como ficou conhecida, recebeu 41 emendas dos parlamentares.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

19
04

FMI destaca papel de reformas na recuperação econômica do Brasil

1Por Paola De Orte

Agência Brasil

O relatório Monitor Fiscal, lançado hoje (19) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), destaca o papel da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Gastos Públicos e o esforço do governo brasileiro para fazer a reforma da Previdência como fatores importantes para a retomada do crescimento econômico no país. O fundo avalia que o Brasil deve sair de uma recessão quecompleta dois anos em 2017 e deve avançar em suas reformas, cujos objetivos, segundo o documento, são reconstruir a credibilidade e a sustentabilidade fiscal do país.

(mais…)

25
03

Servidores do TCE dizem que MT não precisa congelar “salários e duodécimo”; Taques analisará documento

1Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), através dos seus respectivos sindicatos – Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (Audipe), Sindicato dos Trabalhadores do TCE-MT (Sinttcontas), Associação dos Técnicos de Controle Público Externo do TCE-MT (Astecompe/MT) e Associação dos Aposentados e Pensionistas do TCE-MT (AAPTCE-MT) –  emitiram uma nota técnica alegando que o Estado de Mato Grosso não se encaixa dentro da proposta do governo federal para que os governos estaduais realizem medidas que estabelecem um teto aos gastos públicos para contribuir com a recuperação fiscal dos Estados e do Distrito Federal, em troca da renegociação da dívida dos Estados com a União, além de conseguir empréstimos financeiros.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

13
03

MT: Taques diz que prepara projeto “sem afogadilho” e busca consenso para congelar salários dos Poderes

Alan Cosme/HiperNoticias

Alan Cosme/HiperNoticias

Por Renan Marcel

Governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) afirma que não tem pressa para enviar o projeto que impõe um limite aos gastos públicos para a Assembleia Legislativa. Disse ainda que vai apresentar a proposta para a base do governo antes de encaminhar para análise e votação dos deputados.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

12
02

Especialistas veem Moraes ligado a STF ‘conservador’

1Se a indicação para o Supremo Tribunal Federal do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, for confirmada pelo Senado, ficará reforçada na Corte uma abordagem mais política dos grandes temas, afirmam estudiosos do órgão de cúpula do Poder Judiciário. Com Moraes são esperadas também decisões mais duras em relação ao sistema carcerário e ao consumo de drogas, além de posturas mais favoráveis aos cortes de gastos públicos. (mais…)

22
11

Ministro do STF nega pedido para suspender tramitação da PEC do Teto dos Gastos

1Por André Richter

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou hoje (22) pedido feito por parlamentares da oposição para suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos. A íntegra da decisão do ministro, bem como os argumentos para a negativa, ainda não foi divulgada.

(mais…)

03
11

PEC do Teto deve aumentar desigualdade social, dizem economistas

1Por Ana Cristina Campos

Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior deverá aumentar a desigualdade social no país e impactar as políticas sociais, na avaliação de economistas que participaram hoje (3) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.

(mais…)

26
10

Câmara conclui votação da PEC dos Gastos Públicos e proposta segue para o Senado

A PEC 241, que limita o teto dos gastos públicos, é aprovada na Câmara e segue agora para o SenadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A PEC 241, que limita o teto dos gastos públicos, é aprovada na Câmara e segue agora para o SenadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Iolando Lourenço

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de hoje (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à inflação do ano anterior, ao rejeitar os seis destaques da oposição que pretendiam alterar o texto-base. Agora a proposta será encaminhada ao Senado, para ser votada também em dois turnos.

(mais…)

25
10

Movimentos sociais protestam na Avenida Paulista contra PEC do Teto de Gastos

Movimentos sociais, estudantes e entidades sindicais fazem ato na Avenida Paulista contra a PEC 241, que limita os gastos públicos Rovena Rosa/Agência Brasil

Movimentos sociais, estudantes e entidades sindicais fazem ato na Avenida Paulista contra a PEC 241, que limita os gastos públicos Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Bruno Bocchini

Agência Brasil

Manifestantes contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos, protestaram hoje (25) em São Paulo em um ato que reuniu movimentos sociais, sindicatos e coletivos ligados à Frente Povo Sem Medo e à Frente Brasil Popular. Eles partiram do vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e seguiram em passeata até o escritório da Presidência da República, também na Avenida Paulista.

A PEC 241 foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. O texto também precisa ser votado em dois turnos no Senado.

(mais…)

Publicicade

Publicicade