Arquivo da Tag: "FISCALIZAÇÃO"
25
03

Páscoa: Procon-MT inicia ação de monitoramento de produtos e alerta consumidores

Os supermercados já estão com as seções de ovos de Páscoa cheias de chocolate e a secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos Consumidor (Procon-MT) dá início às ações de monitoramento desses produtos. Com a proximidade da semana santa, a procura por chocolate, principalmente ovos, barras e caixas de bombom, tende a aumentar e o órgão alerta os consumidores para os cuidados que devem ser tomados durante as compras.

 

Para este período, o Plano de Trabalho Anual do Procon-MT prevê a realização de monitoramento de mercado para coleta de preços de produtos relacionados à Páscoa. Realizada pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado (CFCMM), a ação tem como objetivo comparar preços e verificar eventuais irregularidades. Havendo alguma infração, o estabelecimento pode receber uma ação repressiva, podendo até ser multado. (mais…)

01
03

PRF inicia ‘Operação Carnaval’ nas rodovias federais de Mato Grosso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a Operação Carnaval 2019 em Mato Grosso, assim com em todo o Brasil, nesta sexta-feira (1º). A ação é mais uma etapa da Operação Integrada Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no próximo dia 10 de março. A Operação Carnaval seguirá até as 23h59 de quarta-feira (6).

 

O Carnaval é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos nas rodovias federais e a combinação de álcool e direção é uma das principais preocupações do órgão. A PRF também intensificará a fiscalização nas condutas consideradas mais gravosas como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança e dispositivos para o transporte de crianças). (mais…)

26
02

CGE envia ao TCE o Plano de Controles Internos e Auditoria de 2019

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) encaminhou na última semana ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) o Plano de Avaliação de Controles Internos e Auditoria a ser executado em 2019 junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O envio do planejamento ao TCE é uma exigência da Resolução Normativa TCE-MT nº 12/2017-TP.

 

O plano de atividades prioriza a atuação preventiva e orientativa, em atendimento aos padrões internacionais de controle interno e às metas do planejamento estratégico da CGE. Por isso, em 2019, serão realizados 24 trabalhos de avaliação de controles internos das áreas sistêmicas e finalísticas. (mais…)

24
10

Presidente do Senado diz que vai acelerar tramitação do projeto de leniência

Após tomar café da manhã com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou que vai acelerar a tramitação do projeto que regulamenta acordos de leniência no sistema financeiro do banco e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Oliveira, a matéria passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguirá para análise do plenário em regime de urgência para ser aprovada em até 20 dias.

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06
07

MT: Em 6 meses, fiscalização apreende 2,4 toneladas de pescado irregular

1Por Hipernotícias

As equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 2,4 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. O valor de multas supera R$ 671 mil, número 47% maior que a quantidade aplicada em todo o ano de 2016, que chegou a R$ 456 mil, conforme dados preliminares de janeiro a junho deste ano. Os peixes apreendidos foram doados para instituições filantrópicas.

 

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29
06

Força Nacional vai apoiar a PF em ações na fonteira do Paraná

1Por Aécio Amado

Agência Brasil

A Força Nacional vai apoiar a Polícia Federal (PF) nas ações de fiscalização, prevenção, combate ao contrabando e ao tráfico de drogas e armas, na região fronteiriça do Paraná.

Portaria do Ministério da Justiça está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). De acordo com o documento, a presença da Força Nacional será “em caráter episódico e planejado, por 180 dias”, podendo ser renovado.

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01
06

Dersa diz manter controle sobre todos os seus contratos

1

Após a delação de executivos da Odebrecht envolver diretores da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), de São Paulo, a empresa informou que mantém controle e fiscalização em todos os contratos de seus empreendimentos. Reportagem publicada ontem pelo Estado mostrou que a Odebrecht negocia 12 acordos de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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17
04

MT: Detran faz aquisição de bafômetros para reforçar Lei Seca

Marcos Lopes/HiperNotícias

Marcos Lopes/HiperNotícias

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) fará na próxima terça-feira (18.04) licitação, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de 20 etilômetros que serão utilizados em ações de fiscalização e segurança no trânsito.

 

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13
04

Fiscalização em rodovias será reforçada na saída para a Semana Santa

1A saída para o feriado da Semana Santa, nesta quinta-feira, 13, terá reforço na fiscalização nas principais rodovias do Estado de São Paulo. A Polícia Militar Rodoviária suspendeu folgas e vai dispor de 1,6 mil homens para fiscalizar principalmente excesso de velocidade, direção sob efeito de álcool e uso de cinto de segurança, infrações responsáveis pelo maior número de acidentes nas estradas. Os policiais operarão 100 radares portáteis com tecnologia para identificar veículos furtados, clonados ou com documentação pendente. (mais…)

22
03

Indicação política é maioria em cargos de superintendência na Agricultura

1Das 27 superintendências de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsáveis pela fiscalização e inspeção de rebanhos e lavouras nos Estados, pelo menos 19 estão nas mãos de indicados por partidos políticos. O PMDB domina a estrutura dos escritórios estaduais (10), seguido do PP (4), PR e PSDB (2) e PTB (1), indicações que foram feitas nos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. (mais…)

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