Arquivo da Tag: "FINANCIAMENTO EMPRESARIAL"
28
08

Temer defende financiamento empresarial a determinado partido ou candidato

1O presidente Michel Temer defendeu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais – hoje vedado pela legislação -, desde que as pessoas jurídicas restrinjam o apoio financeiro a um determinado partido ou candidato. Com isso, casos com o da JBS, que doou para quase 2 mil integrantes de praticamente todas as siglas nas eleições mais recentes, seriam inviabilizados.

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23
08

Eunício consulta Supremo sobre financiamento empresarial de campanhas

1O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez nesta terça-feira, 22, uma consulta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A forma de financiar candidaturas em 2018 é um dos principais temas debatidos na reforma política. A preocupação do presidente do Senado é que uma proposta que restitui a contribuição de empresas seja aprovada na Casa e volte a ser questionada no Supremo. (mais…)

21
08

Senado acelera PEC de doação empresarial

1Senadores favoráveis ao retorno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais se articulam nesta semana para acelerar a apreciação do tema na Casa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edson Lobão (PMDB-MA), deve nomear nos próximos dias um relator para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113C/2015, uma das alternativas para ressuscitar a possibilidade de empresas doarem dinheiro para partidos políticos.

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23
09

Dilma indica a Cunha veto à doação eleitoral de empresas

1O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu à presidente Dilma Rousseff para ela sancionar sem vetos a lei que estabelece o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Dilma, porém, disse a Cunha que não poderia enfrentar uma decisão do Judiciário.

O projeto sobre o assunto foi aprovado pela Câmara no começo deste mês. A conversa entre Cunha e Dilma ocorreu anteontem, por telefone. À noite ela contou em jantar que teve com a cúpula do PC do B no Palácio da Alvorada o que dissera ao presidente da Câmara.  (mais…)

05
09

OAB cobra fim de financiamento empresarial para 2016

1A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta sexta-feira (4) uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o financiamento empresarial de campanha já nas eleições municipais de 2016. Segundo a ordem, o objetivo é garantir a aplicação do entendimento da maioria dos ministros do STF – de proibir o financiamento empresarial das campanhas – já na escolha de prefeitos e vereadores no ano que vem.  (mais…)

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