Arquivo da Tag: "FEX"
30
08

Até que enfim Governo Federal dá boa notícia para MT, diz Julio Campos

O ex-governador de Mato Grosso, Julio Campos (DEM), comemorou o anúncio feito pelo governador Mauro Mendes (DEM) e pela bancada federal de que a União concedeu aval para o empréstimo do estado com o Banco Mundial e também a promessa de pagamento de uma das duas parcelas do Apoio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes nesta semana.

 

“Até que enfim o Governo Federal dá uma notícia boa para o povo mato-grossense. Com a aprovação do empréstimo de 250 milhões de dólares e a liberação do FEX, o Governo Estadual vai levar avante os compromissos com o povo de Mato Grosso. Aplausos ao governador Mauro e a nossa bancada federal”, escreveu Campos em sua página no Facebook. (mais…)

29
08

Em reunião com governador e bancada, ministro confirma FEX para MT

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou ao governador Mauro Mendes (DEM), à bancada Federal e a um grupo de deputados estaduais, que o governo federal irá pagar uma parcela do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) a Mato grosso. Guedes também garantiu ter dado encaminhamento aos trâmites para que o Estado possa efetuar o empréstimo com o Banco Mundial.

 

“Saímos da reunião com duas grandes conquistas: garantimos mais um importante passo no processo para a aprovação do empréstimo, que será importante para a recuperação das contas do Estado. A outra grande notícia é que o ministro Paulo Guedes garantiu que será pago uma parcela do FEX, o que ajudará no equilíbrio financeiro de Mato Grosso”, destacou o governador. (mais…)

06
08

Mendes diz que Brasil precisa enfrentar temas como FEX e compensação da Lei Kandir

O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu nesta terça-feira (6), em Brasília, que é necessário que o Brasil “respeite o pacto federativo”. Ele também destacou a importância da aprovação da Reforma da Previdência, do repasse do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) e da regulamentação da compensação da Lei Kandir.

 

Após reunião no VI Fórum de Governadores, Mendes e um grupo de governadores se deslocou até a residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar sobre os temas que atingem todos os Estados brasileiros. (mais…)

27
03

Falta de repasses federais contribuiu para aumentar déficit do Estado

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou na manhã de terça-feira (26), durante audiência pública da Assembleia Legislativa, o relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018, que corresponde a todo o exercício fiscal e financeiro do ano que passou. A realização da audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas.

 

“Se por um lado tivemos um incremento de nossa receita tributária, graças aos esforços da equipe da Secretaria de Fazenda, por outro fomos brutalmente penalizados pelo governo federal com o não repasse de recursos previstos em lei, a exemplo do FEX, que não tem recurso algum repassado”, resumiu o secretário Rogério Gallo. (mais…)

13
03

Governadores se reúnem para discutir com TCU a liberação do FEX

O governador Mauro Mendes (DEM) participou, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, de uma reunião no Tribunal de Contas da União com o ministro Aroldo Cedraz, para discutir a liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Na pauta também foi tratada a Lei Kandir. Além de Mendes e do secretário do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, Carlos Fávaro, também participaram da reunião os governadores do Pará, Piauí, Acre e Amapá.

 

“Nós viemos aqui para discutir com o Tribunal de Contas da União e pedir ajuda para a liberação dos recursos que são tão importantes para Mato Grosso e os demais estados. A falta desse dinheiro em caixa tem criado grandes transtornos”, afirmou o governador. (mais…)

06
02

Norma determina regras mais rígidas para incentivos fiscais e despesa com pessoal

Por Assessoria

 

A nova normativa que estabelece regras de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal do Executivo estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou nesta quarta-feira (6). A Lei Complementar 614, de 5 de fevereiro de 2019, faz parte do pacote de medidas de contenção dos gastos públicos proposto pelo governo do Estado, denominado “Pacto por Mato Grosso”.

 

Com base na nova legislação, o Estado não poderá criar uma despesa permanente para ser financiada por receitas que não podem ser utilizadas para custeá-la. Decisões que impactam em acréscimos na folha de pagamento, por exemplo, não poderão tomar como base a arrecadação do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), ou contar com as receitas não recorrentes, a exemplo do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), e multas aplicadas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 

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25
10

Gallo se reúne com Eliseu Padilha em busca de receber o FEX

Gallo se reúne com Eliseu Padilha na próxima semana

Em entrevista concedida à Rádio Vila Real, na manhã desta quinta-feira (25), o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, confirmou que Mato Grosso poderá não receber este ano a parcela do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). A constatação foi feita depois de uma reunião com o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que expôs haver um problema de caixa no Governo Federal que pode impossibilitar o pagamento. Caso os R$ 400 milhões não sejam enviados a Mato Grosso, o Executivo poderá não conseguir cumprir com os repasses aos municípios.

 

Rogério Gallo volta na próxima semana a Brasília para articular a liberação do FEX com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Depois da reunião com Mansueto Almeida, Gallo recorreu ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP) na expectativa de receber auxílio, uma vez que o pepista é bastante influente no governo de Michel Temer. Maggi se comprometeu a conversar diretamente com o presidente para tentar garantir a chegada do FEX ao estado.  (mais…)

23
10

Gallo vai a Brasília em busca da liberação do FEX

O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, deverá ir a Brasília nesta quarta-feira (24) brigar pela liberação do pagamento do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) ainda este ano. A informação foi confirmada pelo Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso. Prestes a concluir o mandato, o governador Pedro Taques (PSDB) conta com o montante para ajustar as finanças estaduais.  (mais…)

17
07

União não concorda em pagar R$ 4 bi para Mato Grosso

Por Danna Belle

HiperNotícias

 

Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, voltou a se reunir com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ), em Brasília, na semana passada, para cobrar o repasse de divisão de R$ 39 bilhões, que serão divididos entre os estados brasileiros por meio do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

 

Gallo retornou com promessa de empenho por parte de Maia para aprovar a proposta ainda este ano, mesmo sendo ano de eleições, passando a vigorar a partir do ano que vem. Porém, não garantiu que Mato Grosso receba os R$ 4 bilhões de direito, uma vez que a equipe econômica do Governo Federal descorda da quantia.

 

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16
05

Comissão do Congresso aprova aumento do FEX para Estados a partir de 2019, garante Gallo

Divulgação Sefaz

Por HiperNotícias

 

A Comissão Mista Especial da Câmara e Senado aprovou nesta terça-feira (15) relatório que apresenta projeto de lei complementar propondo alterações na Lei Kandir e aumentando o valor do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), bem como o pagamento antecipado aos Estados. A articulação do secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, juntamente com outros secretários estaduais, garantiu a aprovação do relatório preparado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional.

 

Por sugestão do secretário Rogério Gallo, foi aprovado o FEX impositivo também para 2018, no valor de R$ 1.950 bilhão  para todos os Estados, a partir de 30 dias da aprovação da lei. Agora o projeto de lei complementar vai para o plenário da Câmara e depois do Senado.

 

“Considero o primeiro passo de uma vitória dos Estados, tornando obrigatório o FEX já a partir de 2018. Agora tem que ser aprovado diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Vamos trabalhar junto às bancadas para que o projeto seja aprovado antes do recesso de julho”, afirmou otimista o secretário Rogério Gallo.

 

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