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Queda na arrecadação de MT ultrapassa R$ 1 bi

 O sinal vermelho está ligado na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Arrecadando menos de R$ 1 bilhão que o previsto para o Orçamento deste ano, a equipe econômica quebra a cabeça para conseguir fazer com que a gestão estadual consiga honrar os compromissos até dezembro.

 

 

Escalonamento

As dificuldades financeiras fizeram com que o governo não conseguisse ter, em caixa, quantia suficiente para quitar a folha de pagamentos dos servidores da ativa no dia 10, como prevê a Constituição. A quarta-feira (11) será de torcida para os técnicos do Tesouro Estadual, que contam com uma boa arrecadação para pagar 22% da folha, o que ainda falta ser quitado.

 

 

Repasses

Ainda com as despesas crescendo em ritmo maior que as receitas, o grande problema de Mato Grosso atende pelo nome de Governo Federal. A queda nas transferências persiste desde o ano passado. Em 2017, o Estado recebeu R$ 300 milhões a menos que o previsto, o que significa menos recursos nas áreas estratégicas, como a Saúde.

 

 

Tábua de salvação

Uma das únicas saídas para Mato Grosso em 2018 é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. O texto está parado na Assembleia Legislativa por uma manobra da oposição. O deputado Valdir Barranco (PT) pediu vistas para analisar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Esta foi a única alternativa, depois que a base governista conseguiu impedir o pedido de vistas da própria PEC.

 

 

Pra torcida

Mais uma vez, a oposição no Legislativo tenta jogar para a plateia. No entanto, desta vez, a estratégia pode não funcionar, ao contrário do que ocorreu no episódio da Revisão Geral Anual (RGA). Isso porque a maioria da população defende a redução nos gastos públicos, que fatalmente ocorrerá com a aprovação da PEC.

 

 

Corredor quente

Dois vereadores quase chegaram às vias de fato na antessala do Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá. Dezenas de pessoas ouviam os gritos dos parlamentares, que por pouco não precisaram ser contidos pelos colegas. O presidente Justino Maheiros (PV) chegou a suspender a sessão ordinária para tentar serenar os ânimos.

 

 

Fechados

Sem servidores, com a exoneração de 460 funcionários comissionados, os gabinetes dos 25 vereadores já foram fechados pelos próprios parlamentares. É provável que nos próximos dias haja uma saída para a suplementação orçamentária, necessária para que o Legislativo feche as contas anuais, mas o caso pode acabar ajudando a redimensionar o tamanho da Casa em número de funcionários.

 

 

Reviravolta

O coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco e sua esposa, a personal trainer  Helen Christy, decidiram ajudar nas investigações a respeito da Grampolândia Pantaneira. Reinterrogados, eles contaram à Polícia Civil todos os fato dos quais tinham conhecimento, segundo seus advogados.

 

 

Em breve

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve julgar, em breve, pedido de sequestro de bens de 12 pessoas, incluindo três deputados estaduais, suspeitos de terem se beneficado com recursos desviados dos cofres da Assembleia Legislativa. O único empecilho, um pedido de exceção de incompetência, que paralisou o andamento da ação, foi negado por unanimidade.

 

 

De olho

Os deputados estaduais estarão bem atentos ao julgamento, na próxima semana, das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o resultado, podem utilizar o caso para tirar da prisão o deputado afastado Gilmar Fabris (PSD), preso por suposta obstrução à Justiça.

 

 

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09

Taques X Perri: Guerra declarada

A decisão do desembargador Orlando de Almeida Perri de afastar do cargo o secretário de Segurança, Rogers Jarbas, e determinar que ele seja monitorado por uma tornozeleira deflagrou a guerra entre o magistrado e o governador Pedro Taques (PSDB), que irá acionar o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apoio
Ao seguir para o Fórum para a colocação da tornozeleira, Jarbas contou com o apoio de diversos delegados e policiais civis que seguiram com ele. Desnecessário dizer que a crise institucional existe, é grave, profunda e de difícil resolução.
Vaiados
Por outro lado, o delegado Flávio Stringueta, que havia se distanciado das investigações da Grampolândia, foi vaiado no Fórum pelos mesmos apoiadores do secretário afastado. Algo que precisa ser esclarecido é se este afastamento permanece ou se ele está atuando na investigação.
Parcial
Cancelando agenda no interior do Estado, Taques foi duro ao falar de Perri. Ele classificou o desembargador como parcial e a decisão contra Jarbas de esdrúxula e absurda e prometeu recorrer do afastamento. Para o governador, Perri perdeu a imparcialidade necessária para conduzir a investigação.
Contra
Aliás, o Ministério Público Estadual (MP) foi contra o afastamento de Jarbas, mas o parecer do órgão foi ignorado pelo desembargador. Outra crise que pode se tornar institucional em breve, uma vez que esta não é a primeira vez que o magistrado ignora o posicionamento do MP.
Substituto
Embora acredite que a decisão de Perri seja revertida em breve, Taques já estuda quem será o novo titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O mais provável é que algum dos secretários adjuntos seja alçado à condição de titular.
À espera
O ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá (PSD), está aguardando a convocação por parte da Assembleia Legislativa para ocupar a cadeira do deputado afastado, Gilmar Fabris (PSD), preso preventivamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Semana que vem
O mais provável, se a decisão do ministro Luiz Fux não for revista, é que a posse de Sá ocorra já na próxima semana. Até lá é esperada a resposta a uma consulta feita pelo presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), sobre a situação de Fabris.
Mais bomba
O ex-deputado José Geraldo Riva desistiu de uma série de recursos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Este é mais um indício de que está próxima a data em que seu acordo de colaboração com o Ministério Público será homologado. Se isso se confirmar, será momento de mais choro e ranger de dentes na classe política.
20
09

Lei Orçamentária Anual estará pronta na sexta-feira

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) vai concluir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 até a próxima sexta-feira. A expectativa dos técnicos da Seplan é que a matéria siga ainda esta semana para a Casa Civil, que fará a revisão final, antes do texto ser enviado para a Assembleia Legislativa.

No prazo

O prazo previsto em lei para o encaminhamento da LOA é o dia 30 de setembro, que cairá em um sábado. Por isso, a Casa Civil deve conseguir entregar ao deputado Eduardo Botelho (PSB) a peça orçamentária no máximo no próximo dia 27.

Tudo junto

A previsão dos repasses constitucionais para o próximo ano deverá obedecer na LOA o que o Executivo pretende aprovar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos. O detalhe é que até lá, a PEC ainda estará tramitando no Legislativo, o que gera a expectativa de intensos debates em plenário.

Perdida

Por falar em Assembleia Legislativa, a Casa de Leis está perdida em relação ao que fazer no caso da prisão do deputado Gilmar Fabris (PSD), atualmente no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria do órgão, inclusive, encaminhou uma consulta à Suprema Corte para saber se pode ou não sustar o decreto prisional.

Recado

Nos corredores, surgiu a informação, repassada pelo deputado Allan Kardec (PT), que Fux teria comunicado à presidência da AL que, caso haja a sustação do decreto, a decisão dos deputados será considerada nula, ou seja, Fabris permanecerá preso.

Sem quórum

Talvez pelo receio de que qualquer passo no sentido de liberar Fabris pode agravar o desgaste da Casa de Leis, grande parte dos deputados sequer esteve em plenário nesta terça-feira (19). Como resultado, Botelho teve que encerrar a sessão por falta de quórum.

Menos

O Ministério Público Federal (MPF) informou que a procuradora Vanessa Scarmagnani terá a função de, apenas, auxiliar a equipe da Procuradora Geral Raquel Dodge no processo de análise do material apreendido durante a Operação Malebolge. Vanessa é responsável pelos processos relativos a Operação Ararath em primeiro grau, mas todos os processos referentes a Operação Malebolge serão acompanhados pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Mais uma

A Câmara Municipal de Cuiabá segue firme no sentido de ampliar seu desgaste junto à população. Agora, aprovou à toque de caixa um Projeto de Lei que concede incentivos fiscais aos estabelecimentos de ensino que funcionarem no centro da Capital. Tudo isso sem levar em conta a delimitação da região central da cidade e nem estimar o tamanho da renúncia.

Os mesmos

Apesar da falta de documentos que respaldem a renúncia fiscal, o projeto foi aprovado por 19 vereadores. Apenas os vereadores Abílio Junior (PSC), Felipe Wellaton (PV), Gilberto Figueiredo (PSB) e Marcelo Bussiki (PSB) votaram contra.

Porteira aberta

Depois de mais de cinco meses sem poder exportar carnes bovinas in natura para a Argentina, o Brasil recebeu a autorização do país portenho para retomar a comercialização do produto. A notícia foi comemorada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), que enalteceu a abertura de mais um novo mercado.

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