Arquivo da Tag: "EXECUTIVO"
22
05

Maia diz que não aceitará ataques do Executivo contra Legislativo

Por Estadão Conteúdo

 

Após ter rompido publicamente com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), por críticas que teriam sido feitas por ele ao Congresso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não irá mais aceitar um tratamento desrespeitoso por parte de representantes do governo em relação ao Legislativo. Maia evitou responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pelo comportamento, mas disse que ele dá “sinais trocados”.

 

Sobre o episódio com o líder do governo, Maia afirmou não ter ficado “zangado com ninguém”, mas voltou a dizer que uma charge compartilhada por Vitor Hugo há cerca de dois meses no grupo de Whatsapp do PSL, atacou a Câmara institucionalmente e foi “desrespeitosa”. A mensagem associava a negociação do governo com o Congresso a sacos de dinheiro. Maia teve acesso à sátira. (mais…)

21
05

Guedes fala em Congresso decidir sobre cortes e contingenciamentos

Por Estadão Conteúdo

 

Após a repercussão negativa do contingenciamento de recursos do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que pode apoiar iniciativa que transfere ao Congresso a responsabilidade por decidir quais programas e ações terão seus recursos congelados quando necessário.

 

A ideia foi apresentada pelo deputado federal Roberto Peterneli (PSL-SP), em reunião da Comissão Mista de Orçamento, na semana passada, na qual Guedes estava presente. (mais…)

07
05

Governo fecha contas de abril com déficit de R$ 72,8 milhões

O Governo do Estado de Mato Grosso fechou o mês de abril de 2019 com um déficit de R$ 72,8 milhões. O valor é a somatória de tudo que foi arrecadado, o que foi pago e as despesas não pagas no mês. Apesar do “rombo”, o déficit foi inferior ao registrado no início do ano, que foi de R$ 118 milhões.

 

Em abril, o Estado arrecadou R$ 1.488.786.840, valor que foi somado a outros R$ 78.712.738, que constavam no saldo da Conta Única em 1º de abril. Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 338.318.075 e dos inativos no valor de R$ 188.230.346. Somente com repasses obrigatórios aos Poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 213.608.363.

 

Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 96.215.266; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 41.686.328; ao Ministério Público R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 29.148.706 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 10.939.034. (mais…)

04
04

Deputados aprovam empréstimo do Executivo

Em uma sessão que durou mais de quatro horas, com ampla discussão em plenário, os deputados estaduais aprovaram na noite de quarta-feira (4), o Projeto de Lei 310/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o governo contratar um empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para saldar uma dívida de gestões passadas com o Bank of America. A matéria foi aprovada por 18 votos a 3.

 

A votação do projeto gerou polêmica por conta do valor solicitado pelo governo no projeto, de 332,6 milhões de dólares, uma vez que a dívida com o Bank of América é de 248 milhões, conforme valor atualizado. (mais…)

11
01

Executivo abre orçamento 2019 enquanto AL não aprova LOA

O Governo de Mato Grosso, por meio da Lei 10.802, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (11), abriu o orçamento deste ano para custeio de pessoal e encargos sociais, transferências aos municípios por repartição de receitas, serviço da dívida pública, PIS/PASEP, sentenças judiciais e despesas relativas às áreas de atuação das Secretarias de Estado de Saúde, de Educação, Esporte e Lazer, de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos.

 

Também podem ser atendidas pelo estado as ações constantes do Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais despesas que demonstrem ser inadiáveis.

 

(mais…)

27
03

PEC das Domésticas estabelece direitos que dependem de normatização pelo Executivo

Por Carolina Sarres

Agência Brasil

Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, aprovada ontem (26) no Senado, garante direitos que passam a valer imediatamente a partir da promulgação, prevista para acontecer na próxima terça-feira (2). Alguns pontos da PEC, no entanto, não têm vigência automática e precisam de normatização por parte do Executivo. Isso pode ser feito por ministérios, secretarias e pela Presidência da República. (mais…)

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