Arquivo da Tag: "EUNÍCIO OLIVEIRA"
13
04

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi

Agência Brasil

 

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

 

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ministra Ellen Gracie (aposentada), em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

 

Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

 

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22
02

Eleições motivam críticas de Maia e Eunício ao Planalto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O confronto aberto pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o presidente Michel Temer – por causa do “plano B” do governo no Congresso, após o fiasco da reforma da Previdência – tem como pano de fundo as eleições. Os dois estão em busca de protagonismo na cena política e não querem parecer que são “pautados” por uma gestão impopular.

 

A reação começou após o decreto de intervenção federal no Rio. Maia e Eunício avaliam que Temer passou por cima do Legislativo ao tentar puxar para o governo a pauta da segurança pública. O clima piorou com o anúncio, feito pelo Palácio do Planalto, de uma “agenda alternativa” com 15 projetos econômicos, para compensar o enterro das mudanças nas regras da aposentadoria.

 

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18
02

Rito de votação está estabelecido na Constituição, diz presidente do Senado

Por Estadão Conteúdo

 

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou na noite deste domingo, 18, que tem certeza de que o Congresso aprovará o decreto de intervenção federal na segurança do Rio e minimizou a necessidade de conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sobre o rito de votação, já que na sua visão não há dúvidas de como a matéria deve tramitar.

 

“Eu não tenho nenhuma preocupação, nenhum problema de conversar com os demais poderes, inclusive com o poder Judiciário. Mas no meu entendimento está muito claro o rito que deve acontecer. Está estipulado na Constituição e no regimento das duas casas. O critério é de maioria simples, aprovada na Câmara e no Senado”, disse, após sair de uma reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio da Alvorada. (mais…)

08
02

Eunício diz que reforma da Previdência foi “mal vendida” pela equipe econômica

Por Karine Melo
Agência Brasil

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse nesta quinta-feira (8) que a reforma da Previdência foi mal vendida pela equipe econômica do governo quando enviada ao Congresso Nacional no ano passado. “A reforma [da Previdência] foi colocada com 200 penduricalhos, e as informações são tantas que ficaram contraditórias”.

 

Ao dar as declarações em café da manhã com jornalistas, o presidente do Senado disse ainda que se a reforma tivesse sido enviada mais enxuta, poderia ter sido aprovada junto com a reforma trabalhista. (mais…)

10
01

Temer bate recorde em edição de MPs

Beto Barata/PR

Por Estadão Conteúdo

 

Em pouco mais de um ano e meio de mandato, o presidente Michel Temer superou seus antecessores e alcançou o posto de recordista em edição de medidas provisórias (MPs) desde 2001. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o emedebista editou, em média, mais de uma MP por semana (1,16). Números que superam os índices já considerados altos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva, com 1,09 MP por semana, e Dilma Rousseff, que fechou seu governo com 0,78.

 

Só na última semana do ano passado, Temer editou seis medidas provisórias, alcançando 91 desde maio de 2016 – 39 foram convertidas em lei e a maioria, 44, ainda está em tramitação. Criticado pela Procuradoria-Geral da República e deputados federais, o instrumento tem força de lei e deve ser usado, segundo a Constituição, em casos de relevância e urgência.

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14
11

Eunício diz que priorizará propostas nas áreas de segurança e economia

Por Agência Brasil

 

Com um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado de amanhã (15), e a pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (14) que a prioridade na pauta da Casa este ano serão os projetos na área de segurança pública e os que “ajudem a economia do país”.

 

“Pedi ao secretário-geral da Mesa [do Senado] que levante todos os projetos na área de segurança pública, não os projetos corporativistas que tem aqui dentro como aumento de salário, mas os projetos que beneficiam a população aflita”, ressaltou. O senador acrescentou que se for preciso fará uma semana de esforço concentrado para pautas de segurança que possam ter parecer apresentado direito no plenário.

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24
10

Presidente do Senado diz que vai acelerar tramitação do projeto de leniência

Após tomar café da manhã com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou que vai acelerar a tramitação do projeto que regulamenta acordos de leniência no sistema financeiro do banco e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Oliveira, a matéria passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguirá para análise do plenário em regime de urgência para ser aprovada em até 20 dias.

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23
08

Eunício consulta Supremo sobre financiamento empresarial de campanhas

1O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez nesta terça-feira, 22, uma consulta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A forma de financiar candidaturas em 2018 é um dos principais temas debatidos na reforma política. A preocupação do presidente do Senado é que uma proposta que restitui a contribuição de empresas seja aprovada na Casa e volte a ser questionada no Supremo. (mais…)

12
07

Sessão do Congresso para analisar LDO é marcada para último dia antes do recesso

1Por Paulo Victor Chagas

Agência Brasil

Após remarcar para a semana que vem a sessão que vai analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não fez “acordo com ninguém” para adiar o início do recesso parlamentar e, com isso, agilizar a tramitação na Câmara dos Deputados do processo que analisa a denúncia contra o presidente Michel Temer.

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08
07

Em três horas, País terá três presidentes da República

1Entre 11h e 14h15 deste sábado, 8, o Brasil terá três presidentes da República. O fato inusitado se deve às voltas do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao Brasil, que devem acontecer quase de maneira simultânea.

Desde quinta-feira (6), o presidente em exercício é Eunício Oliveira (PMDB-CE), terceiro na linha sucessória presidencial por ser presidente do Senado. Eunício assumiu em razão de compromissos oficiais de Maia, na Argentina, e de Temer, na Alemanha, em razão da reunião do G20. (mais…)

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