Arquivo da Tag: "EMPRÉSTIMO"
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Governo vence mais uma batalha na busca pela aprovação do empréstimo com Banco Mundial

O governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Fazenda Rogério Gallo se reuniram, na manhã desta terça-feira (13), com o secretário do Tesouro Nacional do Brasil, Mansueto Almeida, para tratar da liberação do empréstimo com o Banco Mundial. A reunião foi agendada pelo senador Wellington Fagundes (PL) e contou com o apoio do líder da bancada, deputado Neri Geller (PP)

 

De acordo com o governador, na reunião foi possível vencer mais uma batalha em prol do empréstimo. Dois obstáculos já haviam sido vencidos por meio de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal. E hoje, o governo conseguiu que a análise do pedido continuasse a caminhar, mesmo com o fato do Estado não ter cumprido com o programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal pactuado com o Governo Federal em 2017, para ser cumprido em 2018. (mais…)

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06

AL requer informações do Executivo sobre empréstimo e corte de gastos com pessoal

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de terça-feira (4) requerimento de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que cobra do governador Mauro Mendes (DEM) e do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, informações referentes aos procedimentos adotados pelo Executivo, após a aprovação pelo Legislativo, do empréstimo financeiro a ser contraído junto ao Banco Mundial na ordem de US$ 332 milhões.

 

De acordo com o parlamentar, o pedido de informações visa conhecer de fato e de direito a atual fase da negociação do Executivo junto aos órgãos competentes para a obtenção de empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD com a garantia da União. (mais…)

14
05

BNDES devolverá R$ 48 bilhões ao Tesouro Nacional até fim de maio, anuncia Levy

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, confirmou nesta terça-feira (14) o pagamento ainda em maio de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional, parte de um empréstimo tomado pelo banco entre 2008 e 2014. Segundo Levy, nos primeiros cinco meses de 2019, o banco deverá enviar ao governo R$ 48 bilhões.

 

Do total enviado, R$ 8 bilhões serão na forma de tributos e R$ 1,6 bilhão em dividendos, correspondente a 25% do lucro, o mínimo legal previsto.

(mais…)

04
04

Deputados aprovam empréstimo do Executivo

Em uma sessão que durou mais de quatro horas, com ampla discussão em plenário, os deputados estaduais aprovaram na noite de quarta-feira (4), o Projeto de Lei 310/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o governo contratar um empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para saldar uma dívida de gestões passadas com o Bank of America. A matéria foi aprovada por 18 votos a 3.

 

A votação do projeto gerou polêmica por conta do valor solicitado pelo governo no projeto, de 332,6 milhões de dólares, uma vez que a dívida com o Bank of América é de 248 milhões, conforme valor atualizado. (mais…)

03
04

Lúdio Cabral propõe seis mudanças para reduzir desvantagens em empréstimo dolarizado

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs seis mudanças no Projeto de Lei 310/2019, enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM) para autorizar um empréstimo do governo de Mato Grosso junto ao Banco Mundial. As emendas apresentadas por Lúdio têm como objetivo garantir que o novo empréstimo será usado somente para quitar a dívida externa de Mato Grosso e que os recursos a serem liberados pela renegociação sejam aplicados na saúde, educação e segurança pública.

 

Uma das emendas de Lúdio limita o valor do empréstimo a US$ 248 milhões, em vez dos US$ 332 milhões solicitados pelo governo estadual. O objetivo é garantir que o recurso obtido com o empréstimo seja usado somente para quitar essa dívida, conforme o governo tem alegado. Ele apresentou também outras duas emendas amarrando a aplicação dos recursos ao pagamento da dívida atual, para evitar desvio de finalidade dos recursos obtidos com o empréstimo. (mais…)

28
03

Deputados aprovam pedido de empréstimo do governo

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão matutina nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 310/2019 que autoriza o governo do estado a contratar empréstimo que pode chegar a US$ 332,6 milhões de dólares com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para quitar uma dívida antiga do Estado como Bank of America.

 

O projeto foi aprovado em primeira votação com 17 votos favoráveis e três contrários. Se posicionaram contra a matéria do governo, dos 20 deputados presentes em Plenário, os deputados Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT) e Lúdio Cabral (PT). (mais…)

27
03

Pedido de vista adia votação de empréstimo do governo

Deputado Valdir Barranco foi um dos que pediram vista

Os deputados Dilmar Dal´Bosco (DEM), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT), pediram vista do Projeto de Lei 310/2019, do governo do Estado, que autoriza o governo a contrair empréstimo de US$ 332,610 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para liquidar dívida com o Bank of América. O projeto, que tramita em regime de urgência/urgentíssima, teve pedido de vista compartilhada de 24 horas concedido pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM).

 

Na Mensagem 53/2019, que trata do pedido de empréstimo, o governo mostra que essa é a saída que o Estado encontrou para sanear parte das contas públicas e, com isso, recuperar o equilíbrio fiscal e ampliar a capacidade de investimentos com recursos próprios.

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22
03

Secretário de Fazenda é chamado à ALMT para explicar empréstimo de 250 milhões de dólares

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um Requerimento convocando o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, para esclarecer detalhes sobre o empréstimo de US$ 250 milhões que o governo de Mato Grosso pretende contrair junto ao Banco Mundial. O parlamentar quer explicações sobre as exigências feitas pelo Banco Mundial e sobre as vantagens e desvantagens da negociação. Para que o empréstimo seja feito, ele precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa.

 

“Podem ser exigências pesadas que comprometam a qualidade do serviço público. Temos que falar com o secretário aqui, para ele explicar esse empréstimo, para tomarmos uma decisão consistente em plenário”, defende Lúdio.

 

O governador Mauro Mendes (DEM) informou que tem intenção de usar o novo empréstimo para quitar a dívida atual com o Bank of America, que tem parcelas a serem pagas até 2022. O novo empréstimo seria pago em 20 anos. (mais…)

20
03

MT negocia acordo com Banco Mundial que poderá gerar economia de quase R$ 800 mi

O governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa solicitando autorização para a contratação de um empréstimo junto ao Banco Mundial, estimado em US$ 250 milhões.

 

A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver sustentabilidade fiscal ao estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.

 

O empréstimo permitirá também que o Estado salde completamente sua dívida com o Bank of America reduzindo, assim, os pagamentos da dívida externa. O prazo de pagamento será em 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. As cláusulas e o contrato para a operação de crédito foram discutidas no decorrer desta semana durante reuniões entre a missão do Banco Mundial e servidores da Secretaria de Fazenda. (mais…)

25
04

Governo encaminha pedido de empréstimo e FEEF

Por HiperNotícias

 

Chegou ao Legislativo Estadual a Mensagem 43/2018 que visa a criação de um Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF) para Mato Grosso encaminhada pelo Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), leu o teor da matéria na sessão matutina desta quarta-feira (25). Com estimativa de arrecadar R$ 180 milhões em 12 meses, todo recurso será revertido para a saúde pública.

 

O novo fundo poderá existir por até três anos (a contar de junho de 2018), ficando sujeito a renovação a cada 12 meses. Apesar dos recursos serem para pagar despesas da Saúde, será gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

 

Na justificativa do projeto, o Governo do Estado lembra que nem todos os setores vão contribuir com o novo fundo. Apenas os que concordaram com a criação. Vão contribuir os setores de frigorífico (abate de bovinos); fabricação de óleo vegetal em bruto, óleos refinados (exceto óleo de milho); moagem e fabricação de produtos de origem vegetal; cervejas e chopes; refrigerantes; biocombustíveis (exceto álcool); cimento; colchões e comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.

 

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