Arquivo da Tag: "EMPREGADORES"
16
01

Cartilha vai orientar empregadores e empregados do setor produtivo

1Agência Brasil

O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as características de cada tipo de contrato de trabalho, a fim de evitar problemas relacionados à segurança e fiscalização.

 

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05
08

Prazo para pagar guia de julho do eSocial acaba hoje

1Agência Brasil

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a julho termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data limite para o pagamento da guia, cai no domingo, o prazo foi antecipado em dois dias.

Por causa dos feriados municipais no Rio de Janeiro, os empregadores que vivem na cidade só poderão fazer o pagamento pelo caixa eletrônico ou pela internet. Ontem (4) e hoje, a cidade tem dois dias de feriado por causa da abertura dos Jogos Olímpicos.

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19
01

Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores

1Agência Brasil

Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente ao ano de 2015, com informações de todos os empregados.

Os inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo todos os órgãos da adminstração pública direta e indireta e ainda empregadores urbanos e rurais pessoa física que tenham CNPJ, devem ficar atentos, pois são obrigados a entregar a relação. Se for perdido o prazo, serão aplicadas multas. (mais…)

04
11

Receita aguarda análise do Serpro para decidir sobre prorrogação do eSocial

1Por Daniel Lima

Agência Brasil

A Receita Federal informou hoje (4) que aguarda uma avaliação técnica do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) sobre os problemas que os empregadores vêm enfrentando nos últimos dias para emitir o Documento de Arrecadação do eSocial. Em nota, a Receita infrmou que “essa avaliação do prestador de serviço servirá de base para a avaliação do governo quanto à possibilidade de prorrogação dos prazos do eSocial”.

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31
10

Cadastro de trabalhador doméstico pode ser feito até o dia 6, sem multa

1Por Daniel Lima

Agência Brasil

O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser feitos até o próximo dia 6, sem multas. A alteração no prazo foi divulgada por meio da página do eSocial na internet.  Até ontem (30), a Receita Federal vinha confirmando que o prazo final para o cadastramento seria este sábado, 31 de outubro, e que o balanço com o total das inscrições seria divulgado no próximo dia 3.  (mais…)

11
06

Governo e centrais sindicais decidem debater terceirização com o Congresso e empregadores

Por Marcelo Brandão

Agência Brasil

Brasília – Em reunião na manhã desta terça-feira (11) com representantes de centrais sindicais, em Brasília, os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, discutiram a terceirização e decidiram incluir o Congresso Nacional e representantes dos empregadores no debate. Pretende-se encontrar um denominador comum sobre o tema, transformá-lo em projeto de lei e encaminhar para votação no Congresso. (mais…)

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