“Não vamos desistir”, afirma Nilson Leitão sobre corte de gastos da máquina pública
Por HiperNotícias
Foi votada na noite desta quarta-feira (11.07) a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A emenda proposta pelo deputado federal, Nilson Leitão (PSDB-MT) para a redução da máquina pública sugeria um corte de 20% dos gastos de custeio de atividades legislativas, executivas e no judiciário. O relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento previu redução de apenas 5%.
O parlamentar lamentou a decisão inicial, mas viu o diálogo como um começo. Segundo Leitão, é possível diminuir o custo com itens como aluguel, que chegou a R$ 2 bilhões em 2017, por exemplo.
Por Heloisa Cristaldo e Paulo Victor Chagas
Por Débora Teles Brito
O plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 27, emenda ao texto-base da reforma trabalhista que vai restringir o uso do instrumento da penhora de recursos financeiros para pagamento de ação trabalhista. No destaque, também há trecho que limita a responsabilidade de dirigente de partido político em caso de ação trabalhista.
Liderados pelo PT, deputados federais conseguiram aprovar ontem uma emenda que, na prática, pode inviabilizar o oferecimento de serviços de transporte por aplicativos, como o Uber.
Por Vitor Abdala
A emenda ao pacote de medidas de combate à corrupção que anistia o caixa 2 prevê explicitamente que políticos e partidos não poderão ser punidos nas “esferas penal, civil e eleitoral” caso tenham praticado o crime “até a data da publicação” da lei.
Para atender às novas regras previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o limite para o aumento dos gastos públicos, o Congresso terá de fazer um corte no Orçamento do próximo ano de R$ 14 bilhões. O cálculo desse “buraco” foi informado ao jornal O Estado de S. Paulo pelo relator-geral do Orçamento de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
