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Paulo Taques nas mãos de Campbell

Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em sequer analisar o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário Paulo Taques, a única chance dele deixar a prisão em um curto prazo passa pelas mãos do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

 

De novo
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) foram novamente citados em procedimentos relacionados com a grampolândia. Desta vez, a informação de que eles teriam interceptado pessoas ilegalmente partiu do cabo Gérson Corrêa, apontado como operador do sistema.

 

Susto
A revelação da íntegra da oitiva chama a atenção por diversos detalhes que, ao invés de esclarecerem as histórias em apuração, causam ainda mais controvérsia. O primeiro é justamente o momento em que o depoimento foi realizado, após a decisão de Campbell avocando o inquérito, ainda que a Justiça de Mato Grosso, segundo consta, não tinha sido oficialmente notificada da decisão.

 

Cobertura
Outro detalhe que chama a atenção é o fato de que as acusações feitas pelo militar tratam de interceptações contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-deputado José Geraldo Riva. Convenhamos, não faltavam indícios de irregularidades e nem episódios suspeitos que pudessem gerar pedidos de interceptação legítimos e embasados contra os dois.

 

Interesses
É preciso dar um passo atrás em todo este episódio, perceber quais são os atores envolvidos e suas ligações para entender que há muitos interesses em jogo, de alguns personagens que, inclusive, podem tentar tirar algum tipo de proveito da grampolândia pantaneira.

 

Atrito
A realocação de recursos da emenda impositiva da bancada de Mato Grosso, que tirou parte dos valores reservados para equipar o novo Pronto-Socorro de Cuiabá, gerou um forte atrito entre o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), deputados federais e senadores. A destinação de R$ 50 milhões para o custeio da Saúde, decidida sem a presença do prefeito, foi atacada pelo peemedebista.

 

Em falta
O medo de Pinheiro é que o Estado não honre os compromissos assumidos pelo secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (PSB), para convencer a bancada de repassar, por meio de um convênio, R$ 30 milhões para que os valores previstos para a compra de equipamentos, R$ 80 milhões, estejam assegurados. Russi afirmou que os pagamentos serão feitos em dia.

 

Limite
A equipe econômica do governo tem ordem expressa para empenhar até o final do mês a maior parte das emendas parlamentares deste ano. Quer, com isso, assegurar a aprovação da PEC sem mais nenhum susto. Se isso não ocorrer até 31 de outubro, o valor fica à disposição do Executivo e as indicações não serão contemplados.

 

Um dia
Na Câmara, há um movimento de vereadores no sentido de condensar, em um único dia, as duas sessões ordinárias da semana. A alegação é a de que não há servidores em número suficiente para assegurar que o Plenário funcione às terças e quintas. O detalhe é que conforme a Mesa Diretora há 120 servidores entre concursados e comissionados ainda trabalhando.

 

Mínimo
Paralelo a isso, a Câmara trabalha para saber quanto dinheiro tem sobrando. A ideia é contratar um grupo mínimo de comissionados, de modo a assegurar o funcionamento dos gabinetes, ainda que de forma precária. Por conta da demissão em massa, vários deles encontram-se fechados.

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MT: TCE mantém bloqueio de suplementação de R$ 6,7 milhões à Câmara de Vereadores

Por FELIPE LEONEL

O conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu manter o bloqueio da suplementação de R$ 6,7 milhões feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), à Câmara Municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE, desta quarta-feira (18).

 

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07
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MT: Wellaton diz que Emanuel “constrange” Câmara e joga servidores contra vereadores

1Por FELIPE LEONEL

O vereador Felipe Wellaton (PV) teceu fortes críticas ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), na manhã desta sexta-feira (6), durante sessão extraordinária. Na oportunidade, Emanuel compareceu à Câmara para explicar o repasse de R$ 6,7 milhões ao orçamento daquela Casa. A primeira tentativa de repasse foi bloqueado pela Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

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06
10

MT: Líder de Emanuel: “Sem a suplementação a Câmara deve demitir 472 servidores

1Por FELIPE LEONEL

O lider do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) na Câmara Municipal de Cuiaba, vereador Lilo Pinheiro (PRP), afirmou que a Câmara terá que demitir 472 funcionários se não houver suplementação. Emanuel chegou a suplementar o orçamento em R$ 6,7 milhões, mas foi barrado pela Justiça e pelo Tribubal de Contas do Estado (TCE), pois aconteceu dois dias após os vereadores “enterrarem” a CPI do Paletó,  que iria investigar o vídeo em que o prefeito aparece enchendo os bolsos com maços de dinheiro.

 

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22
09

Gravação de Sílvio pode anular benefícios de delação “monstruosa”

A revelação de que o chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Sílvio Cezar Corrêa Araújo, admitiu ter omitido fatos aos procuradores em seu acordo de colaboração pode fazer com que as delações “monstruosas” sejam anuladas. A informação, divulgada em primeira mão pelo Hipernotícias, sacudiu a classe política de Mato Grosso.

 

 

Segunda

A “Lava Jato Pantaneira” tem seguido rigorosamente os passos da operação principal. Nos últimos dias, os irmãos Joesley e Wesley Batista foram presos e os benefícios da delação firmada pelos executivos da JBS foram cancelados exatamente após vir à tona uma gravação reveladora. Este será o segundo acordo de delação firmado pelo ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, colocado sob suspeita.

 

 

Dúvida

Agora, ainda que fatos narrados pelos delatores sejam verídicos, tudo será colocado sob suspeita, até porque Sílvio admitiu que o ex-governador não possuía provas de nada do que afirmou e que os vídeos gravados por ele é que garantiram a delação.

 

 

Contexto

Por falar em vídeos, a situação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), acaba de melhorar. Isso porque o ex-chefe de gabinete teria confessado que a gravação em que o peemedebista aparece enchendo os bolsos de dinheiro teria sido entregue “fora do contexto”.

 

 

Providências

Coincidência ou não a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, protocolou junto ao STF um pedido de providências em relação ao inquérito aberto com a Malebolge. O teor do documento ainda não foi divulgado, mas a revelação da gravação pode explicar a manifestação.

 

 

Perigoso

O desembargador Orlando Perri pode ter trilhado um caminho perigoso com as medidas cautelares impostas ao secretário afastado Rogers Elizandro Jarbas. O rigor da decisão, tomada sem nenhum respaldo do Ministério Público, causou um certo constrangimento até mesmo nos corredores do Tribunal de Justiça.

 

 

Nulidades

O perigo nada tem a ver com a integridade física do magistrado, mas sim com a possibilidade de toda investigação ser considerada nula, a exemplo de outras apurações pelo país. “Ele está construindo uma fábrica de nulidades”, afirmou um jurista à coluna.

 

 

Princípios

Uma das falhas do procedimento é a ausência do princípio da inércia jurisdicional. Isso porque os atos praticados por Perri não foram proferidos mediante uma provocação que respeite o sistema acusatório, também violado por conta da decisão. Claro que o caso gerará uma enorme discussão nas instâncias superiores, mas é preciso que haja o respeito aos direitos de ampla defesa e do contraditório.

 

 

Banca

A Assembleia Legislativa estuda a contratação de uma banca de advogados para elaborar um parecer que contraponha a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que determinou a prisão e o afastamento do deputado Gilmar Fabris (PSD).

 

 

Ele volta

Nos corredores da Assembleia Legislativa, comenta-se que Fabris deverá reassumir sua cadeira antes que o suplente, o ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá (PSD), tome posse. Se o parlamentar conseguir reverter o decreto prisional, ele automaticamente poderia retornar ao Parlamento, desde que Fux não imponha um novo afastamento.

 

 

22
09

MT: Prefeito teme pela vida e pede sigilo em investigação sobre delação

1Por JESSICA BACHEGA

O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) teme por sua integridade física e de sua família. A fim de garantir sua segurança, o chefe do Executivo requer que as investigações quanto a acusação de recebimento de mensalinho do ex-governador Silval Barbosa, do mesmo partido, tramite sob sigilo.

 

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18
09

MT: Operação Malebolge reacende discussão sobre criação de CPI contra Emanuel

1Por FELIPE LEONEL

A Operação Malebolge, desencadeada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (15), reacendeu as discussões sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). O chefe do Executivo Municipal de Cuiabá foi flagrado, em vídeo, enchendo os bolsos do paletó com maços de dinheiro, supostamente, de propina.

 

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18
09

Deputados decidirão se Fabris fica preso

Caberá aos deputados estaduais decidirem se o deputado afastado Gilmar Fabris (PSD) permanece ou não preso. Conforme a Constituição, os parlamentares têm até 45 dias, após a comunicação da prisão, para votarem a sustação ou não do decreto prisional. A expectativa é que o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), coloque o assunto em votação ainda nesta semana.

 

 

 

Sinuca de bico

Qualquer que seja o resultado da votação, o episódio traz um novo desgaste para o Legislativo, fortemente debilitado após a revelação da delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Se “soltarem” Fabris, os parlamentares serão duramente criticados. Se o mantiverem preso, abrem um precedente para uma situação que pode afetá-los no futuro. A tendência, no estanto, é de que votem pela  libertação doparlamentar. Sobre o afastamento de Fabris, isso apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever.

 

 

 

Ao trabalho

Embora adote a cautela para falar da situação de Fabris, Botelho afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos seguirá o cronograma anteriormente estabelecido. Para o parlamentar, é trabalhando que a Assembleia sairá da crise.

 

 

 

Rota de colisão

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, e o desembargador Orlando Perri estão em rota de colisão. O embate se dá por conta da investigação de uma central de interceptações telefônicas clandestinas, no âmbito da Polícia Militar. Relator da investigação. Perri cobra do Ministério Público celeridade na apuração.

 

 

 

Na segunda

A permanência do secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone (PSDB), no staff do governador Pedro Taques (PSDB) é da como certa. Avalone foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação Malebolge.

 

 

 

Fim de semana

Desde que um vídeo em que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), aparece enchendo os bolsos com maços de dinheiro foi revelado, o peemedebista fez importantes alterações em sua agenda. Compromissos externos somente aos finais de semana, quando a mobilização da imprensa, que ainda aguarda uma explicação por parte do político sobre o caso, é menor.

 

 

 

Na carne

Agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) prenderam um policial lotado no próprio grupo por suspeitas de que ele tentou negociar informações das investigações relacionadas com a Operação Convescote. O fato mostra que o Gaeco está disposto a cortar na própria carne se encontrar suspeitas de atos ilícitos, embora no caso dos grampos…

 

 

 

Mais um

O doleiro Lúcio Funaro foi mais um a confirmar um esquema envolvendo a JBS e o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para a concessão de incentivos fiscais mediante o pagamento de propina. Preso por conta da Operação Lava Jato, Funaro firmou um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF).

 

 

 

Barulho

Os vereadores de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) prometem fazer barulho ao longo da semana para tentar mais apoios na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do prefeito. Há pelo menos três parlamentares quase convencidos da necessidade de realizar a investigação. Se dois deles de fato “mudarem de lado”, a oposição passa a contar com as nove assinaturas necessárias.

 

 

 

15
09

MT: MPF diz que Emanuel e Luciane “estão em condições favoráveis para desvios”

1Por RENAN MARCEL

Ao solicitar o afastamento do prefeito de Cuiabá e da prefeita de Juara, Emanuel Pinheiro (PMDB) e Luciane Bezerra (PSB), respectivamente,  por conta da 12ª fase da Operação Ararath, “Malebolge”, o Minstério Público Federal (MPF) argumentou que ambos “estão em condições mais favoráveis para continuar a promover desvios de recursos públicos”.

 

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14
09

MT: Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Cuiabá

1Por FELIPE LEONEL/JESSICA BACHEGA

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (14), mandados de busca e apreensão no prédio do Palácio Alencastro, sede do Poder Executivo de Cuiabá. Ao mesmo tempo, os agentes cumpriam mandados na casa do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), flagrado em vídeo recebendo propina do ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Sílvio Correa.

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