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Bolsonaro vai conceder indulto a presos com doença grave

Medida foi assinada pelo presidente no hospital

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto, que está sendo chamado no governo de “indulto humanitário”, proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, organização criminosa, entre outros.

 

O decreto foi assinado por Bolsonaro na sexta (8) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino. O texto deve ser publicado na edição de segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. (mais…)

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Governo prepara decreto para indulto ‘humanitário’ a presos com doenças graves

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que não concederia o chamado indulto presidencial, a ideia é dar um viés “humanitário” à medida.

 

A reportagem apurou que a equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está com a missão de formatar o texto e definir não só os critérios para a concessão, como também os casos em que deve haver restrição. O texto em gestação no Ministério da Justiça e Segurança Pública não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício, que representa um perdão da pena. (mais…)

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