Arquivo da Tag: "DIAS TOFFOLI"
16
04

Senadores avaliam fazer 3º pedido de CPI da Lava Toga

Por Estadão Conteúdo

 

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de retirar do ar reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode reacender no Congresso iniciativas para a criação da CPI da Lava Toga. Senadores avaliam fazer um terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar “ativismo judicial” em tribunais superiores.

 

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse que pode fazer um novo pedido se conseguir apoio de colegas – são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas. “Nada impede que a gente apresente um novo requerimento. A gente percebe que a busca pela impunidade está gerando situações absurdas”, afirmou Vieira, ao citar a decisão de Moraes. (mais…)

04
04

Toffoli retira de pauta do STF ações sobre prisão em 2ª instância

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

 

De acordo com a assessoria do STF, o presidente atendeu ao pedido de adiamento feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a ele na Segunda-feira, dia 1º. De acordo com a entidade, que é autora de uma das ações sobre o tema, a nova diretoria do Conselho precisa se “inteirar” do processo. Nele, a OAB é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há informações sobre uma nova data de julgamento.

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19
03

‘É o Legislativo que vai decidir’, diz Toffoli sobre criação da CPI da Lava Toga

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (19) que cabe ao Poder Legislativo decidir sobre a abertura de uma comissão para investigar suposto “ativismo judicial” em tribunais superiores. A chamada CPI da “Lava Toga” foi protocolada também nesta terça, no Senado. “É questão do Legislativo. É o Legislativo que vai decidir”, disse Toffoli em Belo Horizonte, onde visita tribunais federais e estaduais – Toffoli também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O ministro não quis comentar sobre o inquérito que abriu no STF para investigar uma série de ofensas à Corte enviadas em correntes de WhatsApp, além de críticas postadas nas redes sociais por integrantes da Operação Lava Jato. (mais…)

16
03

Toffoli vê movimento para ‘assassinar reputações’

Por Estadão Conteúdo

 

Um dia após anunciar a abertura de inquérito para investigar fake news, ofensas e ameaças dirigidas a integrantes do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que a tecnologia voltada para destruir a honra será combatida a todo custo. Nos últimos dias, o Supremo foi alvo de novos ataques nas redes sociais e recebeu críticas até de procuradores da Lava Jato.

 

“Esse assassinato de reputações que acontece hoje nas mídias sociais, impulsionado por interesses escusos e financiado sabe-se lá por quem, deve ser apurado com veemência e punido no maior grau possível”, afirmou Toffoli ao jornal O Estado de S. Paulo. “Isso está atingindo todas as instituições e é necessário evitar que se torne uma epidemia.” (mais…)

08
02

Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes

Por Agência Brasil

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Ofícios com a solicitação foram enviados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao secretário da Receita, Marcos Cintra, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

 

A medida foi tomada após Toffoli ter recebido um comunicado de Mendes sobre uma apuração de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” envolvendo o ministro e sua esposa. Mendes diz ter tomado conhecimento extraoficialmente da investigação da Receita. (mais…)

12
01

Toffoli deixa para Barroso decisão sobre inquérito dos Portos

Carlos Moura/SCO/STF

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar os pedidos da Procuradoria-geral da República relacionado ao inquérito dos Portos para o relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso. O despacho é de sexta-feira (11).

 

Em 19 de dezembro, véspera do recesso do Judiciário, a procuradora-geral Raquel Dodge denunciou o então presidente Michel Temer (MDB) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso da edição do decreto dos Portos. Ao denunciar, Dodge também solicitou a abertura de outras cinco investigações contra o presidente e pessoas próximas a ele e o envio dos casos para a 1ª instância. (mais…)

10
01

Eleição secreta no Senado favorece Renan Calheiros, diz cientista político

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Por Estadão Conteúdo

 

A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter secreta a votação para a presidência do Senado pode impactar negativamente o governo de Jair Bolsonaro com a eventual eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL), avalia o professor Marco Antônio Teixeira, cientista político e professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP. (mais…)

12
04

STF adia julgamento de decisão que autorizou prisão domiciliar a Maluf

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que vai analisar decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que concedeu, no dia 28 de março, prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.  O habeas corpus poderá ser analisado na próxima semana.

 

O caso estava previsto na pauta de julgamento desta tarde, mas não foi analisado porque a questão do habeas corpusdo ex-ministro Antonio Palocci tomou todo o tempo da sessão.

 

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

 

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13
05

MT: Procuradoria é contra a liberdade de Silval Barbosa

1Por Welington Sabino

No que depender da Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) não ganhará liberdade nos próximos dias frustrando a expectativa da defesa que ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 28 de abril e ainda aguarda uma decisão do ministro Dias Toffoli, relator do caso. Isso porque a PGR emitiu parecer contrário à liberdade do peemedebista.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

10
05

STF arquiva inquérito contra senador Blairo Maggi

1Por Ivan Richard

Agência Brasil

Atendendo manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (10) o arquivamento do inquérito contra o senador Blairo Maggi (PR-MT) relacionado à Operação Ararath, da Polícia Federal. Maggi era investigado por suspeita de lavagem de dinheiro quando era governador do Mato Grosso.

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