Arquivo da Tag: "DIAS TOFFOLI"
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04

STF adia julgamento de decisão que autorizou prisão domiciliar a Maluf

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que vai analisar decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que concedeu, no dia 28 de março, prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.  O habeas corpus poderá ser analisado na próxima semana.

 

O caso estava previsto na pauta de julgamento desta tarde, mas não foi analisado porque a questão do habeas corpusdo ex-ministro Antonio Palocci tomou todo o tempo da sessão.

 

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

 

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13
05

MT: Procuradoria é contra a liberdade de Silval Barbosa

1Por Welington Sabino

No que depender da Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) não ganhará liberdade nos próximos dias frustrando a expectativa da defesa que ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 28 de abril e ainda aguarda uma decisão do ministro Dias Toffoli, relator do caso. Isso porque a PGR emitiu parecer contrário à liberdade do peemedebista.

 

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10
05

STF arquiva inquérito contra senador Blairo Maggi

1Por Ivan Richard

Agência Brasil

Atendendo manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (10) o arquivamento do inquérito contra o senador Blairo Maggi (PR-MT) relacionado à Operação Ararath, da Polícia Federal. Maggi era investigado por suspeita de lavagem de dinheiro quando era governador do Mato Grosso.

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24
02

MT: Defesa de Eder aguarda TRF julgar 2 habeas corpus

1Por Welington Sabino

Preso em Cuiabá desde o dia 4 de dezembro quando foi deflagrada a 10ª fase da Operação Ararath, o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes (PHS), aguarda o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) apreciar, nos próximos dias, 2 pedidos de habeas corpus impetrados em janeiro e fevereiro deste ano. A defesa também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso semelhante, mas teve o HC negado nesta segunda-feira (22) pelo ministro Dias Toffoli.

 

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15
09

Lewandowski rejeita pedido para manter indícios sobre Gleisi com Teori Zavascki

1O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, não atendeu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reconsiderar a decisão de redistribuir um trecho de investigação em que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é citada. O caso saiu do gabinete de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, após o ministro entender que não há relação entre o relatório que aponta indícios contra a petista e o esquema de corrupção na Petrobras. Após sorteio feito pela presidência do Tribunal, a relatoria do caso passou a ser do ministro Dias Toffoli.

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15
09

Presidente do TSE critica texto da Câmara que oficializa doação oculta

1O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou na segunda-feira, 14, ser contrário ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, na última semana, que na prática torna ocultas as doações empresariais a políticos. “Fui contra a alteração da obrigação. Penso que o certo era manter a obrigação de sempre, informar a origem dos recursos”, disse o ministro, que também compõe o Supremo Tribunal Federal, por meio de sua assessoria de imprensa.

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19
05

Toffoli é eleito presidente da Segunda Turma do STF

1Agência Brasil 

O ministro Dias Toffoli foi eleito hoje (19), por unanimidade, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli assumirá a vaga do ministro Teori Zavascki, que terminou seu mandato de um ano no comando do colegiado. Zavascki continua na turma que julgará os processos da Operação Lava Jato. (mais…)

13
05

MT: Ex-governadores voltam a receber pensão vitalícia

1.1Foi restabelecido o pagamento de pensões vitalícias para ex-governadores de Mato Grosso. A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a ação civil pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apontava inconstitucionalidade na lei que assegurava tais benefícios.

05
02

MT: Taborelli diz que conduta de ministro é criminosa

1Por Renan Marcel

 O deputado estadual Perry Taborelli (PV) teceu duras críticas à decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão plenária desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Para o parlamentar, Toffoli foi parcial e envergonhou o Judiciário brasileiro ao opinar pela elegibilidade do ex-prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Barranco (PT).

 

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