Arquivo da Tag: "DIAS TOFFOLI"
08
02

Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes

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Por Agência Brasil

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Ofícios com a solicitação foram enviados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao secretário da Receita, Marcos Cintra, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

 

A medida foi tomada após Toffoli ter recebido um comunicado de Mendes sobre uma apuração de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” envolvendo o ministro e sua esposa. Mendes diz ter tomado conhecimento extraoficialmente da investigação da Receita. (mais…)

12
01

Toffoli deixa para Barroso decisão sobre inquérito dos Portos

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Carlos Moura/SCO/STF

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar os pedidos da Procuradoria-geral da República relacionado ao inquérito dos Portos para o relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso. O despacho é de sexta-feira (11).

 

Em 19 de dezembro, véspera do recesso do Judiciário, a procuradora-geral Raquel Dodge denunciou o então presidente Michel Temer (MDB) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso da edição do decreto dos Portos. Ao denunciar, Dodge também solicitou a abertura de outras cinco investigações contra o presidente e pessoas próximas a ele e o envio dos casos para a 1ª instância. (mais…)

10
01

Eleição secreta no Senado favorece Renan Calheiros, diz cientista político

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Por Estadão Conteúdo

 

A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter secreta a votação para a presidência do Senado pode impactar negativamente o governo de Jair Bolsonaro com a eventual eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL), avalia o professor Marco Antônio Teixeira, cientista político e professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP. (mais…)

12
04

STF adia julgamento de decisão que autorizou prisão domiciliar a Maluf

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Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que vai analisar decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que concedeu, no dia 28 de março, prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.  O habeas corpus poderá ser analisado na próxima semana.

 

O caso estava previsto na pauta de julgamento desta tarde, mas não foi analisado porque a questão do habeas corpusdo ex-ministro Antonio Palocci tomou todo o tempo da sessão.

 

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

 

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13
05

MT: Procuradoria é contra a liberdade de Silval Barbosa

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1Por Welington Sabino

No que depender da Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) não ganhará liberdade nos próximos dias frustrando a expectativa da defesa que ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 28 de abril e ainda aguarda uma decisão do ministro Dias Toffoli, relator do caso. Isso porque a PGR emitiu parecer contrário à liberdade do peemedebista.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

10
05

STF arquiva inquérito contra senador Blairo Maggi

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1Por Ivan Richard

Agência Brasil

Atendendo manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (10) o arquivamento do inquérito contra o senador Blairo Maggi (PR-MT) relacionado à Operação Ararath, da Polícia Federal. Maggi era investigado por suspeita de lavagem de dinheiro quando era governador do Mato Grosso.

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24
02

MT: Defesa de Eder aguarda TRF julgar 2 habeas corpus

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1Por Welington Sabino

Preso em Cuiabá desde o dia 4 de dezembro quando foi deflagrada a 10ª fase da Operação Ararath, o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes (PHS), aguarda o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) apreciar, nos próximos dias, 2 pedidos de habeas corpus impetrados em janeiro e fevereiro deste ano. A defesa também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso semelhante, mas teve o HC negado nesta segunda-feira (22) pelo ministro Dias Toffoli.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

15
09

Lewandowski rejeita pedido para manter indícios sobre Gleisi com Teori Zavascki

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1O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, não atendeu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reconsiderar a decisão de redistribuir um trecho de investigação em que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é citada. O caso saiu do gabinete de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, após o ministro entender que não há relação entre o relatório que aponta indícios contra a petista e o esquema de corrupção na Petrobras. Após sorteio feito pela presidência do Tribunal, a relatoria do caso passou a ser do ministro Dias Toffoli.

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15
09

Presidente do TSE critica texto da Câmara que oficializa doação oculta

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1O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou na segunda-feira, 14, ser contrário ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, na última semana, que na prática torna ocultas as doações empresariais a políticos. “Fui contra a alteração da obrigação. Penso que o certo era manter a obrigação de sempre, informar a origem dos recursos”, disse o ministro, que também compõe o Supremo Tribunal Federal, por meio de sua assessoria de imprensa.

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