Arquivo da Tag: "DESEMBARGADOR"
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Presidente do STJ nega habeas a Lula e afirma incompetência de plantonista

Reprodução

Por Estadão Conteúdo

 

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou a incompetência do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre o caso do petista.

 

O habeas corpus foi apresentado por um advogado de fora da defesa de Lula. Nos últimos dois dias, o STJ recebeu mais de 140 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente.

 

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10
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Medeiros protocola representação contra desembargador Rogério Favreto no CNJ

Por HiperNotícias

 

O senador José Medeiros (Pode-MT) protocolou, nesta manhã de segunda-feira (09.07), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamação disciplinar contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, que emitiu ontem três decisões mandando libertar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba. Para Medeiros, a decisão do juiz “não tem nenhuma lógica jurídica” e os fatos não passam de “malandragem eleitoral”.

 

“Ao passar por cima da legislação, baseado em suas convicções políticas, o juiz deu de ombros para a segurança jurídica e para a moralidade, mostrando ao cidadão comum que a impunidade daqueles que se julgam acima da lei e o aparelhamento das instituições ainda estão enraizados e devem, sim, ser diuturnamente combatidos”, afirmou Medeiros, no documento entregue ao ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça.

 

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09
07

“Lamentável”, avalia Blairo Maggi sobre imbróglio jurídico de Lula

Antonio Araújo/Mapa

Por Ana Flávia Corrêa

HiperNotícias

 

O ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), avaliou como “lamentável” o imbróglio jurídico envolvendo o ex-presidente Lula (PT) neste domingo (8). Lula, que está preso desde 7 de abril, teve pedido de liberdade concedido por desembargador, mas negado logo em seguida.

 

“Como todos que assistiram o caso ontem eu fiquei boquiaberto de como a Justiça pode estar desse jeito. Um libera, outro manda prender, quem não tem nada a ver no meio, fala. É lamentável”, pontuou.

 

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MT: TJ não descarta acionar o Estado por duodécimo

1Por Rafael Costa

Presidente do Tribunal de Justiça a partir de janeiro quando se inicia o biênio 2017/2018, o desembargador Rui Ramos declarou na tarde de segunda-feira (19) que não descarta a possibilidade de ingressar com ações no poder Judiciário para requerer o pagamento do duodécimo que está atrasado pelo poder Executivo.

 

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06
03

MT: Tribunal considera greve de médicos ilegal

1Por Fernanda Leite

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Gilberto Giraldelli, declarou como ilegal a greve que ocorre nesta segunda-feira (7) dos médicos da rede municipal. Ele impôs uma multa diária de R$50 mil ao Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed/MT),caso a decisão não venha a ser acatada.

 

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MT: Juiz nomeia outro administrador após advogado recusar função

1Por Welington Sabino

Com a recusa do desembargador aposentado, Mauro José Pereira, que declinou de ser o administrador judicial das 4 empresas do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), o juiz Flávio Miraglia Fernandes nomeou o advogado Antônio Luiz Ferreira da Silva como novo administrador. Em seu despacho, o magistrado mandou notificar o jurista pessoalmente no prazo de 24 horas para que se manifeste sobre o valor de seus honorários.

 

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MT: Cunha vence Carlos Alberto e é eleito presidente do TJ

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Por Renan Marcel e Fernanda Escouto

O desembargador Paulo da Cunha acaba de ser eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), com 21 votos.

Cunha disputava a vaga com o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que recebeu 8 votos.

 

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02
05

Funcionários da CAB Cuiabá entram em greve

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que pelo menos metade dos trabalhadores da CAB Cuiabá, em greve desde o início desta sexta-feira (2), se mantenha nos postos de trabalho considerados essenciais. A decisão, proferida pelo desembargador Edson Bueno de Souza, considera essencial atividades relacionadas aos reservatórios, boosters, estações elevatórias, de tratamento de água e de esgoto.

 

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