Arquivo da Tag: "DEPUTADOS"
01
02

Não há nada embaixo do tapete e assim continua enquanto aqui estiver, diz Botelho

Eleito para continuar presidindo a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) fez questão de frisar que uma das marcas da sua gestão foi a transparência e a recuperação da imagem do Legislativo, que foi atingida por uma série de escândalos de corrupção. O democrata também pregou a pacificação e disse que a partir de agora é o “presidente de todos”.

 

“Não há nada por baixo do tapete. É transparência total. Se houver algo errado, peço que os servidores denunciem. Somos totalmente transparentes. Tudo ocorre às claras e assim continua enquanto estivermos aqui”, reforçou o parlamentar. (mais…)

01
02

Governador pede que deputados tenham coragem e se unam por MT

Foto: Tchélo Figueiredo

“Esse é o momento de ter coragem. De enfrentar as dificuldades com grandiosidade e ousadia”. Essas foram as palavras do governador Mauro Mendes (DEM) para os 24 deputados estaduais que foram empossados na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Zulmira Canavarros para a 19ª legislatura. “Precisaremos muito dos senhores, que honrem esse compromisso e juramento que fizeram. Se trabalharmos com lealdade, se dermos as mãos, teremos muito que nos orgulhar daquilo que faremos nos próximos anos”, complementou.

 

Mendes se refere ao momento crítico pelo qual Mato Grosso passa e que exigirá medidas duras para que o estado retome os trilhos. E o Parlamento terá participação preponderante neste processo. O democrata herdou o Executivo com um passivo de R$ 4 bilhões.

 

(mais…)

01
02

Com 58% de renovação, AL inicia 19ª legislatura

Fablicio Rodrigues/ALMT

Ocorre na manhã desta sexta-feira (1) a posse dos 24 deputados estaduais, eleitos em outubro de 2018, para a 19ª legislatura. A Casa de Leis teve uma taxa de renovação de 58%, ou seja, dos 24 deputados da legislatura passada, apenas 10 se mantiveram no parlamento. Logo após a posso, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora, com tendência à reeleição de Eduardo Botelho (DEM) como presidente da Casa. A chapa ainda conta com Janaina Riva (MDB) na vice-presidência e Max Russi (PSB) na primeira-secretaria.

 

(mais…)

26
11

Novo Congresso deve R$ 660 milhões à União

Arquivo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8 milhões à União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Mais de 90% desses débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou em nome de empresas. No grupo dos maiores devedores, há defensores de um novo Refis com generosos descontos.

 

A Receita Federal já espera investidas do Congresso para um novo programa. O Fisco é historicamente contra esse tipo de iniciativa porque, segundo os técnicos, os descontos incentivam os chamados “viciados” em Refis, como são chamados os programas de refinanciamento de débitos tributários com descontos de multas e juros. Esse grupo deixa de pagar os tributos regularmente à espera de um novo parcelamento, o que acaba afetando a arrecadação do governo.

 

(mais…)

23
04

Juíza veta entrada de deputados da Comissão de Direitos Humanos na cela de Lula

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, vetou a entrada de deputados federais da Comissão de Direitos Humanos da Câmara na cela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a magistrada, não “há justo motivo ou necessidade de renovação” de diligências após “fiscalização” de senadores na sala especial em que o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex.

 

A magistrada ressalta que o Ministério Público Federal “apresentou manifestação pelo indeferimento do pedido, considerando a ausência de relevância ou justo motivo para a realização do ato pretendido”.

 

“Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, anotou.

 

(mais…)

20
04

Fachin arquiva investigação contra deputados do PP

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Por falta de provas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar investigação contra seis deputados do PP e um congressista do PSDB por suposto envolvimento no repasse de R$ 2,7 milhões da empreiteira Queiroz Galvão via diretório do PP. A investigação surgiu da Operação Lava Jato.

 

A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou provas sobre a participação dos parlamentares do PP no repasse. Foram beneficiados os deputados Simão Sessim (RJ), Roberto Balestra (GO), Jerônimo Goergen (RS), Eduardo da Fonte (PE), Aguinaldo Ribeiro (PB), Mario Negromonte Júnior (BA) e o congressista Waldir Maranhão (MA), que deixou o PP e está agora no PSDB.

 

Por outro lado, a PGR sustenta que a investigação aponta provas sobre a atuação do vice-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles (PP) no esquema, que, segundo a procuradoria, consistiu no recebimento de vantagens indevidas no valor total de R$ 2,7 milhões sob o disfarce de doações eleitorais “oficiais” do grupo Queiroz Galvão ao Diretório Nacional do PP em 2010, para posterior distribuição aos parlamentares candidatos à reeleição da sigla.

 

(mais…)

18
04

Deputados aprovam lei que altera verba indenizatória para cumprimento de mandados

Por HiperNotícias

 

Reunidos em sessão ordinária na terça-feira (17), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 92/2018, que altera o valor da verba indenizatória de mandados da Justiça Gratuita. O parágrafo único da lei aprovada diz que “os servidores efetivos no cargo de oficial de justiça farão jus à verba indenizatória para cumprimento de mandados da Justiça Gratuita, no valor de R$ 4.600,00, devida, de forma antecipada, até o 10º dia útil de cada mês”.

 

O valor da verba indenizatória pelo cumprimento dos mandados da justiça gratuita – a chamada Vipae – foi majorada em 2015 para R$ 3.894,38. O valor destina-se aos gastos com combustível e manutenção do veículo utilizado pelo oficial, que é de sua propriedade. Há dois anos a verba indenizatória estava sem sofrer qualquer reajuste.

 

O projeto aprovado na ALMT, de iniciativa do Tribunal de Justiça, altera dispositivo da Lei 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR), dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.

 

(mais…)

29
03

“Não temos medo de órgão de controle”, diz Taques à oposição

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O governador Pedro Taques (PSDB) mandou recado aos deputados oposicionistas, Janaina Riva (MDB) e Zeca Viana (PDT), na manhã desta quinta-feira (29). Ambos os parlamentares pedem ao Ministério Público Estadual (MPE) para investigar um edital, no qual usa termo técnico “transposição de obstáculo para estabelecimento de acesso” para a palavra ponte.

 

A licitação é no valor de R$ 200 milhões e, segundo a deputada Janaina Riva, o certame poderia ser utilizado para fazer “caixa 2” para a campanha do tucano. O governador, por outro, disse não perder tempo discutindo com os dois parlamentares, pois a “população de Mato Grosso conhecem o passado” deles.

 

(mais…)

10
03

Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição

Wilson Dias/Agência Brasil

Por Karine Melo*

Agência Brasil

 

Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril.

 

As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela.

 

(mais…)

07
03

Câmara pagou viagem de petistas a Porto Alegre no julgamento de Lula no TRF-4

Foto: Ricardo Stuckert

Por Estadão Conteúdo

 

Deputados do PT que foram a Porto Alegre em janeiro, durante o recesso parlamentar, para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região tiveram despesas como passagem aérea, hotel transporte e alimentação pagas pela Câmara. Levantamento do Estadão/Broadcast mostra que 12 dos 57 deputados do partido pediram reembolso por despesas que, no total, somam ao menos R$ 21,6 mil.

 

Os custos com a viagem foram pagos com a cota parlamentar a que deputados têm direito mensalmente para custearem gastos com o mandato. Mais conhecido como “cotão”, o benefício varia entre R$ 39,5 mil e R$ 44,6 mil, dependendo do Estado do parlamentar.

 

(mais…)

Publicicade

Publicicade