Arquivo da Tag: "DEPUTADOS"
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04

Relatório aponta que Secretaria de Saúde de MT possui dívida de R$ 613 milhões

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) possui uma dívida no valor total de R$ 613.529.287,12. O montante é derivado do acúmulo das dívidas referentes ao exercício de 2018. Os valores constam no Relatório de Ação Governamental do III Quadrimestre de 2018, que foi apresentado pela secretária adjunta executiva de Saúde, Danielle Carmona, na tarde de terça-feira (9), durante Audiência Pública da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizada no auditório da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

 

Os dados mostram que R$ 438,6 milhões são dívidas a pagar do ano de 2018. Além disso, consta o montante de R$ 174,8 milhões referentes aos exercícios de anos anteriores. Ainda de acordo com informações apresentadas durante o evento, a SES-MT tem honrado os compromissos financeiros do ano de 2019.

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04
04

Deputados aprovam empréstimo do Executivo

Em uma sessão que durou mais de quatro horas, com ampla discussão em plenário, os deputados estaduais aprovaram na noite de quarta-feira (4), o Projeto de Lei 310/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o governo contratar um empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para saldar uma dívida de gestões passadas com o Bank of America. A matéria foi aprovada por 18 votos a 3.

 

A votação do projeto gerou polêmica por conta do valor solicitado pelo governo no projeto, de 332,6 milhões de dólares, uma vez que a dívida com o Bank of América é de 248 milhões, conforme valor atualizado. (mais…)

27
03

Governo demonstra detalhes do empréstimo de US$ 250 milhões a deputados estaduais

Representantes do Governo do Estado mostram aos deputados estaduais os detalhes da proposta de contratação de empréstimo junto ao Banco Mundial, no valor estimado de US$ 250 milhões. A explanação foi feita pelos secretários da Casa Civil e da Fazenda, Mauro Carvalho e Rogério Gallo, respectivamente, durante o Colégio de Líderes, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26).

 

A solicitação para contratação do empréstimo foi encaminhada para aprovação dos parlamentares na semana passada. Conforme Gallo, a economia para o Estado, com a operação de crédito, pode chegar a R$ 800 milhões, em quatro anos, possibilitando alívio no fluxo de caixa em um curto espaço de tempo. (mais…)

20
03

Em Mato Grosso, 400 escolas precisam ser reformadas

Das 768 escolas estaduais existentes em Mato Grosso, 400 precisam ser reformadas. No entanto, o Governo do Estado não possui recursos financeiros para executar as obras. A informação foi apresentada pelo secretário interino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Allan Resende Porto, durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (19).

 

Segundo o secretário, atualmente há 42 contratos vigentes para execução de obras de reforma, construção e ampliação de unidades escolares, porém todas as obras estão suspensas por falta de condições financeiras.

 

O gestor informou ainda que o Governo do Estado dispõe atualmente de R$ 23 milhões para investimentos em 2019. Porém, deste total apenas R$ 1,8 milhão é proveniente de fonte do Estado, sendo o restante do Governo Federal, a ser investido em projetos previamente estabelecidos. Além disso, há aproximadamente R$ 65 milhões a título de verba emergencial, solicitada pelas escolas para execução de reparos. (mais…)

26
02

Ministério Público denuncia deputados e ex-parlamentares por desvio de VI da AL

Quatorze pessoas, entre deputados estaduais, ex-parlamentares, contadores e servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso foram denunciadas nesta terça-feira (25) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal). O grupo é acusado de desviar aproximadamente R$ 600 mil referentes a recursos públicos oriundos de verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015. Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos.

 

De acordo com o MPMT, os fatos foram apurados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na operação “Dejá vú”. A lista de denunciados inclui o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM); o ex-deputado e atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB); o deputado Ondanir Bortolini (PSD); e os ex-parlamentares José Antônio Gonçalves Viana (PDT), José Geraldo Riva e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (PV). (mais…)

20
02

Em visita ao HMC, Botelho diz que obra é o grande avanço da saúde pública

Onze deputados, liderados pelo deputado Paulo Araújo (PP), visitaram, na tarde desta terça-feira (19), o novo Hospital Municipal de Cuiabá, que vai substituir o atual Hospital e Pronto-Socorro da Capital. Os parlamentares foram recebidos e acompanhados pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em seu gabinete nas dependências do novo HMC, que, a partir de segunda-feira (25), começa o atendimento ambulatorial.

 

O prefeito cuiabano fez um relato das dificuldades para a conclusão das obras, devido à falta de recursos, solicitou apoio dos deputados para uma conversa com o governador Mauro Mendes (DEM) e com os demais colegas prefeitos de Mato Grosso. Emanuel Pinheiro adiantou que o funcionamento do novo HMC será por etapas e apresentou um calendário. (mais…)

19
02

Conselheiro quer rito no TCE e defende que Corte não emposse nome impróprio para vaga

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Carlos Pereira, encaminhou ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, manifestação na qual reforça que o tanto o Governo do Estado, como o Tribunal de Contas de Mato Grosso não podem se comportar como “simples homologadores da escolha da Assembleia Legislativa”, no que diz respeito a indicação de um nome para ocupar a vaga deixada por Humberto Bosaipo, que renunciou ao cargo de conselheiro ainda em 2014. Desta maneira, cobrou que a Corte regulamente um rito para a posse do indicado pelo Legislativo.

 

“A questão relevante ao caso, é o cumprimento da Resolução 03/2014 da Atricon, que orienta aos tribunais de contas não darem posse a quem não tenha os requisitos. Não cabe, conforme já salientei, a interpretação de que esta Corte de Contas seja apenas uma instância homologadora de ato de indicação da ALMT e de nomeação do governador”.

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05
02

Deputados iniciam formação dos blocos para compor as comissões da AL

Por Assessoria

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou em Plenário que as sessões retornam no próximo dia 12. Durante esse período, ficou acertado que os parlamentares vão organizar seus respectivos gabinetes e definir os membros das comissões permanentes da AL.

 

“Esse tempo é importante para que todos tomem conhecimento de como são feitas as reuniões de comissões, os critérios estabelecidos pelo Regimento Interno, além de terminar a mudança para os respectivos gabinetes”, afirmou Botelho. (mais…)

05
02

Após disputa no Senado, Lorenzoni faz acenos a MDB

Por Estadão Conteúdo

 

Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vestiu o figurino “paz e amor” e disse nesta segunda-feira (4) que não vai brigar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após participar de cerimônia na Câmara para entregar a mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, na reabertura dos trabalhos do Legislativo, Onyx afirmou que Renan o chamou para o confronto porque queria transformar o Senado em uma “cidadela de resistência do PT”.

 

Mesmo com a disputa acirrada, que no sábado terminou com a derrota de Renan para Davi Alcolumbre (DEM-AP), novo presidente do Senado, o Palácio do Planalto precisa do apoio do MDB no Congresso e não quer que o episódio prejudique o relacionamento com o partido. Com 13 senadores, a sigla tem a maior bancada na Casa. (mais…)

01
02

Comandada por Maia, cerimônia de posse de deputados começa na Câmara

Sessão de posse dos Deputados Federais para a 56a Legislatura.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Ana Cristina Campos

Agência Brasil

 

Começou quase às 11h a cerimônia de posse dos deputados eleitos e reeleitos em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão de posse é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão. Tomarão posse 243 deputados novos (de primeiro mandato). Outros 270 já integraram a Casa em outras legislaturas.

 

Na abertura da sessão, Maia pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ), que morreu no último dia 26 de janeiro.

 

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