Arquivo da Tag: "DELAÇÃO"
19
02

Em delação, irmão de Silval confirma esquema de propina envolvendo Detran

Por Max Aguiar e Jessica Bachega

 Hipernotícias

 

O irmão do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o empresário Antonio Barbosa, teria confirmado o suposto esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), entre os anos de 2008 e 2010. Segundo fontes do HiperNotícias, ele citou os mesmos nomes e o modus operandi no esquema que teria sido delatado por Teodoro Lopes, o Dóia, ex-presidente da autarquia.

 

 

Em sua delação, feita em março de 2015, Dóia revelou que as empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.), e a Santos Treinamento Ltda. (que tinha Botelho como sócio), teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema iniciado em 2009. (mais…)

05
02

Delação envolve Marinho em caixa 2 a deputado do PT

Por Estadão Conteúdo

 

 

Ex-executivos da Odebrecht envolveram, em delação premiada, o ex-prefeito de São Bernardo e presidente do diretório do PT em São Paulo, Luiz Marinho, em um repasse de R$ 300 mil para o 3.º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado, Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT), na eleição de 2014. De acordo com os delatores, o montante foi repassado via caixa 2.

 

 

Um dos petistas mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marinho é pré-candidato do partido ao governo de São Paulo na disputa deste ano. O deputado estadual é irmão do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). (mais…)

15
01

Silval presta depoimento na CGE para investigação de empresas

Foto: Alan Cosme/Hipernotícias

Por Jessica Bachega

Hipernotícias

 

O ex-governador Silval Barbosa (sem partido) presta depoimento durante essa semana, à Controladoria Geral do Estado (CGE), em procedimento sigiloso que investiga algumas empresas que mantêm contratos com o Governo. Ele chegou por volta das 14 horas, desta segunda-feira (15), à sede da CGE, acompanhado do advogado Léo Catalá, para o primeiro dia de depoimento.

 

As oitivas seguem até o dia 18 e cerca de 100 empresas são alvos de investigação conduzida pela CGE. Elas são acusadas de se beneficiar com atos de corrupção promovidos durante a gestão do ex-governador.

 

Em agosto do ano passado, Silval Barbosa firmou acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF). Em seus depoimentos, o ex-chefe do Executivo estadual revelou diversos esquemas fraudulentos de sua gestão e da anterior dos quais participou. (mais…)

09
01

“Irregularidades” em distribuição e delação faz advogado pedir anulação da Operação Ararath

Por Jessica Bachega

Hipernotícias

 

O advogado Ulisses Rabaneda interpôs recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual aponta irregularidade na distribuição das ações da Operação Ararath e também na homologação de acordos de delação premiada junto a investigados na referida Operação. Tais apontamentos podem levar à suspensão da Operação que já está a sua 14° fase.

 

A interposição, referente a distribuição dos processos, foi protocolada ainda no mês de outubro e a expectativa é que seja analisada já no mês de fevereiro, conforme explicou o jurista ao HiperNotícias. Já as irregularidades quanto a delação são apontadas desde a terceira fase da operação, mas não passaram por análise e vem sendo renovadas pela defesa de investigados na operação.

 

 

(mais…)

30
10

Blairo Maggi está oficialmente fora da Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, aceitou o pedido do ministro Edson Fachin e redistribuiu o inquérito aberto para apurar o pagamento de propina por parte da Odebrecht para a campanha do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), em 2006. Com isso, o senador licenciado está oficialmente fora do âmbito da Lava Jato.

 

Sem conexão
Ao pedir a redistribuição, Fachin destacou que, embora o fato tenha sido descoberto após a delação premiada de executivos e ex-executivos da Construtora Odebrecht, ele não guarda nenhuma relação com os desvios registrados na Petrobras, foco central da investigação.

 

Mesmo
No entanto, o caso envolvendo Maggi ficará com Fachin. Isso porque, após a realização do sorteio, que ocorreu com o deferimento de Cármen Lúcia ao pedido do magistrado, ele foi o escolhido para conduzir as investigações.

 

Menos
Este não é o primeiro caso em que Fachin entende que não há conexão com a Lava Jato e acaba sorteado para conduzir a investigação posteriormente. A explicação para o fato é que o ministro, um dos últimos a ingressar no Supremo, conta com um volume de processos menor em relação aos colegas. Como o algoritmo usado pelo STF leva isso em consideração, ele passa a ter uma chance maior de ser o sorteado.

 

Refugou
Depois de anunciar de forma histriônica que entraria na Justiça contra o governador Pedro Taques (PSDB) para que o tucano assine seu processo de aposentadoria, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, desistiu da medida.

 

Prazo
Isso porque ele foi informado que Taques tem 20 dias para analisar o processo e conceder ou não a aposentadoria. Como o pedido de Joaquim chegou ao Palácio Paiaguás apenas no último dia 19, isso significa que o governador tem até o próximo dia 8 de novembro para resolver o caso. Isso se a Justiça não suspender o feito, mediante a análise de uma ação civil popular.

 

Antagonista
Mesmo sabendo que todo o processo de aposentadoria tem respeitado os prazos legais, Joaquim – afastado do TCE pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, depois de ter sido citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) – tenta capitalizar politicamente em cima do fato. O desejo de Joaquim é se consolidar como principal opositor de Taques.

 

Novidades
Cinco desembargadores, que se posicionaram pela rejeição da denúncia contra suspeitos de participação em supostas fraudes na emissão de cartas de crédito a servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), podem mudar de opinião a respeito do fato. Quem garante essa possibilidade teve acesso à delação de Pedro Nadaf. É esperar para ver se os magistrados mudarão ou não de ideia.

 

Emperrada
Já outra delação que promete ser bombástica, a do ex-deputado José Geraldo Riva, está parada na Procuradoria-Geral da República (PGR). Fontes que acompanham o caso afirmam que os procuradores querem mais do político, como provas daquilo que ele disse para fechar o acordo.

 

No Sul
O Governo de Mato Grosso anunciou o município de Rondonópolis como palco da próxima edição da Caravana da Transformação. A cidade, localizada no Sul do Estado, receberá os serviços de Saúde e Cidadania entre os dias 3 e 17 de dezembro deste ano.

22
09

Gravação de Sílvio pode anular benefícios de delação “monstruosa”

A revelação de que o chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Sílvio Cezar Corrêa Araújo, admitiu ter omitido fatos aos procuradores em seu acordo de colaboração pode fazer com que as delações “monstruosas” sejam anuladas. A informação, divulgada em primeira mão pelo Hipernotícias, sacudiu a classe política de Mato Grosso.

 

 

Segunda

A “Lava Jato Pantaneira” tem seguido rigorosamente os passos da operação principal. Nos últimos dias, os irmãos Joesley e Wesley Batista foram presos e os benefícios da delação firmada pelos executivos da JBS foram cancelados exatamente após vir à tona uma gravação reveladora. Este será o segundo acordo de delação firmado pelo ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, colocado sob suspeita.

 

 

Dúvida

Agora, ainda que fatos narrados pelos delatores sejam verídicos, tudo será colocado sob suspeita, até porque Sílvio admitiu que o ex-governador não possuía provas de nada do que afirmou e que os vídeos gravados por ele é que garantiram a delação.

 

 

Contexto

Por falar em vídeos, a situação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), acaba de melhorar. Isso porque o ex-chefe de gabinete teria confessado que a gravação em que o peemedebista aparece enchendo os bolsos de dinheiro teria sido entregue “fora do contexto”.

 

 

Providências

Coincidência ou não a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, protocolou junto ao STF um pedido de providências em relação ao inquérito aberto com a Malebolge. O teor do documento ainda não foi divulgado, mas a revelação da gravação pode explicar a manifestação.

 

 

Perigoso

O desembargador Orlando Perri pode ter trilhado um caminho perigoso com as medidas cautelares impostas ao secretário afastado Rogers Elizandro Jarbas. O rigor da decisão, tomada sem nenhum respaldo do Ministério Público, causou um certo constrangimento até mesmo nos corredores do Tribunal de Justiça.

 

 

Nulidades

O perigo nada tem a ver com a integridade física do magistrado, mas sim com a possibilidade de toda investigação ser considerada nula, a exemplo de outras apurações pelo país. “Ele está construindo uma fábrica de nulidades”, afirmou um jurista à coluna.

 

 

Princípios

Uma das falhas do procedimento é a ausência do princípio da inércia jurisdicional. Isso porque os atos praticados por Perri não foram proferidos mediante uma provocação que respeite o sistema acusatório, também violado por conta da decisão. Claro que o caso gerará uma enorme discussão nas instâncias superiores, mas é preciso que haja o respeito aos direitos de ampla defesa e do contraditório.

 

 

Banca

A Assembleia Legislativa estuda a contratação de uma banca de advogados para elaborar um parecer que contraponha a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que determinou a prisão e o afastamento do deputado Gilmar Fabris (PSD).

 

 

Ele volta

Nos corredores da Assembleia Legislativa, comenta-se que Fabris deverá reassumir sua cadeira antes que o suplente, o ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá (PSD), tome posse. Se o parlamentar conseguir reverter o decreto prisional, ele automaticamente poderia retornar ao Parlamento, desde que Fux não imponha um novo afastamento.

 

 

21
09

Taques X Perri: Guerra declarada

A decisão do desembargador Orlando de Almeida Perri de afastar do cargo o secretário de Segurança, Rogers Jarbas, e determinar que ele seja monitorado por uma tornozeleira deflagrou a guerra entre o magistrado e o governador Pedro Taques (PSDB), que irá acionar o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apoio
Ao seguir para o Fórum para a colocação da tornozeleira, Jarbas contou com o apoio de diversos delegados e policiais civis que seguiram com ele. Desnecessário dizer que a crise institucional existe, é grave, profunda e de difícil resolução.
Vaiados
Por outro lado, o delegado Flávio Stringueta, que havia se distanciado das investigações da Grampolândia, foi vaiado no Fórum pelos mesmos apoiadores do secretário afastado. Algo que precisa ser esclarecido é se este afastamento permanece ou se ele está atuando na investigação.
Parcial
Cancelando agenda no interior do Estado, Taques foi duro ao falar de Perri. Ele classificou o desembargador como parcial e a decisão contra Jarbas de esdrúxula e absurda e prometeu recorrer do afastamento. Para o governador, Perri perdeu a imparcialidade necessária para conduzir a investigação.
Contra
Aliás, o Ministério Público Estadual (MP) foi contra o afastamento de Jarbas, mas o parecer do órgão foi ignorado pelo desembargador. Outra crise que pode se tornar institucional em breve, uma vez que esta não é a primeira vez que o magistrado ignora o posicionamento do MP.
Substituto
Embora acredite que a decisão de Perri seja revertida em breve, Taques já estuda quem será o novo titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O mais provável é que algum dos secretários adjuntos seja alçado à condição de titular.
À espera
O ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá (PSD), está aguardando a convocação por parte da Assembleia Legislativa para ocupar a cadeira do deputado afastado, Gilmar Fabris (PSD), preso preventivamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Semana que vem
O mais provável, se a decisão do ministro Luiz Fux não for revista, é que a posse de Sá ocorra já na próxima semana. Até lá é esperada a resposta a uma consulta feita pelo presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), sobre a situação de Fabris.
Mais bomba
O ex-deputado José Geraldo Riva desistiu de uma série de recursos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Este é mais um indício de que está próxima a data em que seu acordo de colaboração com o Ministério Público será homologado. Se isso se confirmar, será momento de mais choro e ranger de dentes na classe política.
07
09

MT: Rodrigo Barbosa e Pedro Elias dividiam propina paga por locadora de veículos

1Por Jessica Bachega

O filho do ex-governador Silval Barbosa, médico Ricardo Barbosa, disse em sua delação que ele e o ex-secretário de Administração, Pedro Elias, dividiam a propina paga pela empresa Sal Locadora. Ricardo ficava com a maior parte do valor e a cobrança era feita sem o conhecimento de seu pai.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

30
08

MT: Silval revela quais deputados pediram R$ 1 milhão de propina do MT Integrado

1Por Jessica Bachega

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) afirma em sua delação que deputados exigiram que ele pagasse R$1 milhão para que as contas do Executivo fossem aprovadas e não atrapalhassem os projetos de interesse do governo. Após negociação, o valor pago foi reduzido para R$ 600 mil e os recursos para o “agrado” vieram de desvios nas obras da Copa do Mundo e do programa MT Integrado.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

23
08

Improvável marca novo trecho de delação de Silval

A revelação da existência de um acordo envolvendo o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o atual, Pedro Taques (PSDB), que teria sido firmado em 2014, beira o inverossímil. A informação – que estaria no acordo de delação do peemedebista com a Procuradoria-Geral da República (PGR) – aponta que em troca de um “corpo mole” de Silval no apoio a seu candidato à época, o ex-vereador Lúdio Cabral (PT), Taques não investigaria as contas de suas campanhas. Vamos aos fatos.

 

Momento político

Em 2014, a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) estava entre as mais mal avaliadas da história, enquanto Taques, com quatro anos de Senado, despontava como candidato natural da oposição ao peemedebista, uma vez que o grupo que estava à época na situação sofria com a enorme rejeição ao candidato do PT. Taques venceu com folga a disputa, ainda no primeiro turno.

 

Fora do quadro

Apontado como articulador do acordo, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), se manteve completamente fora do processo eleitoral daquele ano. Além de ter grande parte dos seus amigos ao lado de Taques, o senador licenciado, à época no PR, possuía sérias divergências com Lúdio e não escondia o fato de ninguém.

 

Suspensão

Logo após tomar posse como governador, Taques determinou a suspensão de todos os pagamentos dos restos da gestão de Silval, conseguindo reverter a quitação de diversos repasses feitos no apagar das luzes pelo peemedebista. A medida não demonstra a existência de nenhum acordo político entre os dois.

 

Auditorias

Além de suspender os pagamentos feitos no final da gestão de Silval, Taques determinou a realização de diversas auditorias, que constataram irregularidades em várias áreas da administração pública, uma delas, em especial, a questão da concessão dos incentivos fiscais. Foi graças a este trabalho, inclusive, que a Polícia Civil começou a Operação Sodoma, que culminou com a prisão de Silval e da organização criminosa chefiada por ele.

 

Luz

Embora seja reconhecida a boa intenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que homologou a delação de Silval e a mantém em sigilo, parece ser razoável dar publicidade aos anexos do acordo para que todos os citados possam se defender das acusações. Vale lembrar que o ônus da prova, ou seja, a obrigação de provar, ainda cabe a quem acusa.

 

Na telinha

Uma parte dos deputados estaduais adotou um hábito diário: acompanhar o noticiário do Estado na TV. Eles sabem que, mais dia, menos dia, revelações de atos nada republicanos ditos por Silval, os atingirão. Ainda mais porque há a informação de que alguns destes encontros foram gravados.

 

Licença

Por falar em Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (PSB) deve se afastar por cerca de 10 dias de suas funções. Com isso, provavelmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estipula um teto nos gastos públicos, tramitará sob as ordens do vice-presidente da Casa, Gilmar Fabris (PSD).

 

Estamos juntos

O empresário Eraí Maggi (PP) descartou qualquer chance de ser candidato ao governo e de se tornar oposição ao governador Pedro Taques (PSDB). Ele rebateu as afirmações do presidente estadual do PP, Ezequiel Fonseca, e aconselhou o parlamentar a ouvir mais as bases.

 

Podemos

Depois de espernear, fazer beicinho e reclamar, o senador José Medeiros deixou o PSD e assinou sua filiação ao Podemos. Resta saber se a sigla caminhará com Taques nas eleições do ano que vem ou se o ex-suplente do atual governador migrará para a oposição.

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