Arquivo da Tag: "DELAÇÃO"
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“A delação do Silval é uma coisa que acabou judiando muito”, afirma Maggi

blairo maggiPor Danna Belle

HiperNotícias

 

A delação do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) é um dos motivos declarados pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), para não concorrer a nenhum cargo nas eleições deste ano e tomar distância da política por, pelo menos, um período.

 

“Obviamente a gente não pode esconder, a própria delação do Silval é uma coisa que acabou judiando muito, fez com que eu repensasse muito isso também, se vale a pena ou não fazer todo esse enfrentamento, estar na política como eu estava. E a conclusão foi ‘não’, deixa eu ficar fora, vamos resolver os problemas e vamos em frente”, declarou durante o seminário ‘Ferrovias: o Brasil passa por aqui’, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã desta segunda-feira (6).

 

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05
07

PGR investiga se delator da Lava Jato descumpriu acordo e voltou ao crime

Por Estadão Conteúdo

 

A Procuradoria-Geral da República decidiu apurar se um dos delatores da Lava Jato, conhecido como Ceará, descumpriu acordo de colaboração e voltou a cometer crimes após fechar delação com a procuradoria.

 

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, a PGR recorda que, entre as hipóteses de rescisão do acordo, fechado em junho de 2015, foi elencada a prática de qualquer “crime doloso pelo colaborador após a homologação judicial”.

 

Ceará atuava na Lava Jato com o doleiro Alberto Youssef.

 

Em maio deste ano, Ceará foi alvo de um decreto de prisão preventiva da 23ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Na ocasião, a Polícia Federal prendeu oito investigados da Operação Efeito Dominó, que apura lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas. (mais…)

17
05

“Delação está transformando vagabundo em santo”, diz Taques

Alair Ribeiro/Midia News

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O governador Pedro Taques (PSDB) rebateu as declarações do ex-governador do Estado, Silval Barbosa (sem partido), na qual orienta os primos do governador, Paulo Taques e Pedro Zamar Taques, “contribuírem” com a Justiça através de delações premiadas. Ainda segundo Silval, todos os fatos denunciados pelo Ministério Público são “verdadeiros”.

 

“O processo é um instrumento de dignidade, agora a delação está transformando vagabundos em santos, transformando malandros em santos. Qualquer coisa que você fale contra um político ou de alguém próximo de um político, já vira a verdade absoluta”, afirmou o governador, em resposta às declarações de seu antecessor.

 

O ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques e seu irmão, Pedro Jorge Zamar Taques, foram presos pelo Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), acusados de participarem de esquema de pagamento de propina através de empresas prestadoras de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

 

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19
02

Em delação, irmão de Silval confirma esquema de propina envolvendo Detran

Por Max Aguiar e Jessica Bachega

 Hipernotícias

 

O irmão do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o empresário Antonio Barbosa, teria confirmado o suposto esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), entre os anos de 2008 e 2010. Segundo fontes do HiperNotícias, ele citou os mesmos nomes e o modus operandi no esquema que teria sido delatado por Teodoro Lopes, o Dóia, ex-presidente da autarquia.

 

 

Em sua delação, feita em março de 2015, Dóia revelou que as empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.), e a Santos Treinamento Ltda. (que tinha Botelho como sócio), teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema iniciado em 2009. (mais…)

05
02

Delação envolve Marinho em caixa 2 a deputado do PT

Por Estadão Conteúdo

 

 

Ex-executivos da Odebrecht envolveram, em delação premiada, o ex-prefeito de São Bernardo e presidente do diretório do PT em São Paulo, Luiz Marinho, em um repasse de R$ 300 mil para o 3.º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado, Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT), na eleição de 2014. De acordo com os delatores, o montante foi repassado via caixa 2.

 

 

Um dos petistas mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marinho é pré-candidato do partido ao governo de São Paulo na disputa deste ano. O deputado estadual é irmão do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). (mais…)

15
01

Silval presta depoimento na CGE para investigação de empresas

Foto: Alan Cosme/Hipernotícias

Por Jessica Bachega

Hipernotícias

 

O ex-governador Silval Barbosa (sem partido) presta depoimento durante essa semana, à Controladoria Geral do Estado (CGE), em procedimento sigiloso que investiga algumas empresas que mantêm contratos com o Governo. Ele chegou por volta das 14 horas, desta segunda-feira (15), à sede da CGE, acompanhado do advogado Léo Catalá, para o primeiro dia de depoimento.

 

As oitivas seguem até o dia 18 e cerca de 100 empresas são alvos de investigação conduzida pela CGE. Elas são acusadas de se beneficiar com atos de corrupção promovidos durante a gestão do ex-governador.

 

Em agosto do ano passado, Silval Barbosa firmou acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF). Em seus depoimentos, o ex-chefe do Executivo estadual revelou diversos esquemas fraudulentos de sua gestão e da anterior dos quais participou. (mais…)

09
01

“Irregularidades” em distribuição e delação faz advogado pedir anulação da Operação Ararath

Por Jessica Bachega

Hipernotícias

 

O advogado Ulisses Rabaneda interpôs recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual aponta irregularidade na distribuição das ações da Operação Ararath e também na homologação de acordos de delação premiada junto a investigados na referida Operação. Tais apontamentos podem levar à suspensão da Operação que já está a sua 14° fase.

 

A interposição, referente a distribuição dos processos, foi protocolada ainda no mês de outubro e a expectativa é que seja analisada já no mês de fevereiro, conforme explicou o jurista ao HiperNotícias. Já as irregularidades quanto a delação são apontadas desde a terceira fase da operação, mas não passaram por análise e vem sendo renovadas pela defesa de investigados na operação.

 

 

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30
10

Blairo Maggi está oficialmente fora da Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, aceitou o pedido do ministro Edson Fachin e redistribuiu o inquérito aberto para apurar o pagamento de propina por parte da Odebrecht para a campanha do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), em 2006. Com isso, o senador licenciado está oficialmente fora do âmbito da Lava Jato.

 

Sem conexão
Ao pedir a redistribuição, Fachin destacou que, embora o fato tenha sido descoberto após a delação premiada de executivos e ex-executivos da Construtora Odebrecht, ele não guarda nenhuma relação com os desvios registrados na Petrobras, foco central da investigação.

 

Mesmo
No entanto, o caso envolvendo Maggi ficará com Fachin. Isso porque, após a realização do sorteio, que ocorreu com o deferimento de Cármen Lúcia ao pedido do magistrado, ele foi o escolhido para conduzir as investigações.

 

Menos
Este não é o primeiro caso em que Fachin entende que não há conexão com a Lava Jato e acaba sorteado para conduzir a investigação posteriormente. A explicação para o fato é que o ministro, um dos últimos a ingressar no Supremo, conta com um volume de processos menor em relação aos colegas. Como o algoritmo usado pelo STF leva isso em consideração, ele passa a ter uma chance maior de ser o sorteado.

 

Refugou
Depois de anunciar de forma histriônica que entraria na Justiça contra o governador Pedro Taques (PSDB) para que o tucano assine seu processo de aposentadoria, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, desistiu da medida.

 

Prazo
Isso porque ele foi informado que Taques tem 20 dias para analisar o processo e conceder ou não a aposentadoria. Como o pedido de Joaquim chegou ao Palácio Paiaguás apenas no último dia 19, isso significa que o governador tem até o próximo dia 8 de novembro para resolver o caso. Isso se a Justiça não suspender o feito, mediante a análise de uma ação civil popular.

 

Antagonista
Mesmo sabendo que todo o processo de aposentadoria tem respeitado os prazos legais, Joaquim – afastado do TCE pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, depois de ter sido citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) – tenta capitalizar politicamente em cima do fato. O desejo de Joaquim é se consolidar como principal opositor de Taques.

 

Novidades
Cinco desembargadores, que se posicionaram pela rejeição da denúncia contra suspeitos de participação em supostas fraudes na emissão de cartas de crédito a servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), podem mudar de opinião a respeito do fato. Quem garante essa possibilidade teve acesso à delação de Pedro Nadaf. É esperar para ver se os magistrados mudarão ou não de ideia.

 

Emperrada
Já outra delação que promete ser bombástica, a do ex-deputado José Geraldo Riva, está parada na Procuradoria-Geral da República (PGR). Fontes que acompanham o caso afirmam que os procuradores querem mais do político, como provas daquilo que ele disse para fechar o acordo.

 

No Sul
O Governo de Mato Grosso anunciou o município de Rondonópolis como palco da próxima edição da Caravana da Transformação. A cidade, localizada no Sul do Estado, receberá os serviços de Saúde e Cidadania entre os dias 3 e 17 de dezembro deste ano.

22
09

Gravação de Sílvio pode anular benefícios de delação “monstruosa”

A revelação de que o chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Sílvio Cezar Corrêa Araújo, admitiu ter omitido fatos aos procuradores em seu acordo de colaboração pode fazer com que as delações “monstruosas” sejam anuladas. A informação, divulgada em primeira mão pelo Hipernotícias, sacudiu a classe política de Mato Grosso.

 

 

Segunda

A “Lava Jato Pantaneira” tem seguido rigorosamente os passos da operação principal. Nos últimos dias, os irmãos Joesley e Wesley Batista foram presos e os benefícios da delação firmada pelos executivos da JBS foram cancelados exatamente após vir à tona uma gravação reveladora. Este será o segundo acordo de delação firmado pelo ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, colocado sob suspeita.

 

 

Dúvida

Agora, ainda que fatos narrados pelos delatores sejam verídicos, tudo será colocado sob suspeita, até porque Sílvio admitiu que o ex-governador não possuía provas de nada do que afirmou e que os vídeos gravados por ele é que garantiram a delação.

 

 

Contexto

Por falar em vídeos, a situação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), acaba de melhorar. Isso porque o ex-chefe de gabinete teria confessado que a gravação em que o peemedebista aparece enchendo os bolsos de dinheiro teria sido entregue “fora do contexto”.

 

 

Providências

Coincidência ou não a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, protocolou junto ao STF um pedido de providências em relação ao inquérito aberto com a Malebolge. O teor do documento ainda não foi divulgado, mas a revelação da gravação pode explicar a manifestação.

 

 

Perigoso

O desembargador Orlando Perri pode ter trilhado um caminho perigoso com as medidas cautelares impostas ao secretário afastado Rogers Elizandro Jarbas. O rigor da decisão, tomada sem nenhum respaldo do Ministério Público, causou um certo constrangimento até mesmo nos corredores do Tribunal de Justiça.

 

 

Nulidades

O perigo nada tem a ver com a integridade física do magistrado, mas sim com a possibilidade de toda investigação ser considerada nula, a exemplo de outras apurações pelo país. “Ele está construindo uma fábrica de nulidades”, afirmou um jurista à coluna.

 

 

Princípios

Uma das falhas do procedimento é a ausência do princípio da inércia jurisdicional. Isso porque os atos praticados por Perri não foram proferidos mediante uma provocação que respeite o sistema acusatório, também violado por conta da decisão. Claro que o caso gerará uma enorme discussão nas instâncias superiores, mas é preciso que haja o respeito aos direitos de ampla defesa e do contraditório.

 

 

Banca

A Assembleia Legislativa estuda a contratação de uma banca de advogados para elaborar um parecer que contraponha a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que determinou a prisão e o afastamento do deputado Gilmar Fabris (PSD).

 

 

Ele volta

Nos corredores da Assembleia Legislativa, comenta-se que Fabris deverá reassumir sua cadeira antes que o suplente, o ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá (PSD), tome posse. Se o parlamentar conseguir reverter o decreto prisional, ele automaticamente poderia retornar ao Parlamento, desde que Fux não imponha um novo afastamento.

 

 

21
09

Taques X Perri: Guerra declarada

A decisão do desembargador Orlando de Almeida Perri de afastar do cargo o secretário de Segurança, Rogers Jarbas, e determinar que ele seja monitorado por uma tornozeleira deflagrou a guerra entre o magistrado e o governador Pedro Taques (PSDB), que irá acionar o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apoio
Ao seguir para o Fórum para a colocação da tornozeleira, Jarbas contou com o apoio de diversos delegados e policiais civis que seguiram com ele. Desnecessário dizer que a crise institucional existe, é grave, profunda e de difícil resolução.
Vaiados
Por outro lado, o delegado Flávio Stringueta, que havia se distanciado das investigações da Grampolândia, foi vaiado no Fórum pelos mesmos apoiadores do secretário afastado. Algo que precisa ser esclarecido é se este afastamento permanece ou se ele está atuando na investigação.
Parcial
Cancelando agenda no interior do Estado, Taques foi duro ao falar de Perri. Ele classificou o desembargador como parcial e a decisão contra Jarbas de esdrúxula e absurda e prometeu recorrer do afastamento. Para o governador, Perri perdeu a imparcialidade necessária para conduzir a investigação.
Contra
Aliás, o Ministério Público Estadual (MP) foi contra o afastamento de Jarbas, mas o parecer do órgão foi ignorado pelo desembargador. Outra crise que pode se tornar institucional em breve, uma vez que esta não é a primeira vez que o magistrado ignora o posicionamento do MP.
Substituto
Embora acredite que a decisão de Perri seja revertida em breve, Taques já estuda quem será o novo titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O mais provável é que algum dos secretários adjuntos seja alçado à condição de titular.
À espera
O ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá (PSD), está aguardando a convocação por parte da Assembleia Legislativa para ocupar a cadeira do deputado afastado, Gilmar Fabris (PSD), preso preventivamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Semana que vem
O mais provável, se a decisão do ministro Luiz Fux não for revista, é que a posse de Sá ocorra já na próxima semana. Até lá é esperada a resposta a uma consulta feita pelo presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), sobre a situação de Fabris.
Mais bomba
O ex-deputado José Geraldo Riva desistiu de uma série de recursos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Este é mais um indício de que está próxima a data em que seu acordo de colaboração com o Ministério Público será homologado. Se isso se confirmar, será momento de mais choro e ranger de dentes na classe política.

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