Arquivo da Tag: "DEFESA"
06
12

Bolsonaro exclui Defesa e Ciência de cortes de verbas em 2020

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro optou por blindar despesas ligadas aos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia de bloqueios de verba no ano que vem, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Bolsonaro decidiu, porém, não livrar de eventuais tesouradas os gastos com compra de equipamentos para escolas infantis e de medicamentos para doenças raras, previstos no Orçamento de 2020.

 

A medida contrariou a equipe econômica, que havia recomendado ao presidente vetar qualquer tipo de tratamento diferenciado a ministérios na hora de contingenciar verbas. A estratégia é utilizada quando o governo enfrenta dificuldades para cumprir as metas fiscais. Neste ano, os sucessivos bloqueios de recursos ameaçaram paralisar o funcionamento da administração pública federal. (mais…)

14
06

Defesa de Lula anexa troca de mensagens de Moro em habeas corpus

Por Estadão Conteúdo

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu no pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

 

As mensagens foram publicadas no domingo passado pelo site The Intercept Brasil. Os advogados afirmaram que as supostas mensagens mostram “completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”. (mais…)

30
04

Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto

Por Estadão Conteúdo

 

Um grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado. O pedido terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão.

 

Esses juristas e também amigos do ex-presidente tentam convencer a defesa e o próprio Lula a abraçarem a iniciativa. De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao regime semiaberto.

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16
08

Defesa de Lula deve recorrer de decisão que negou participação em debate

Eduardo Frazão/Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, deve recorrer da decisão do ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou pedido para o petista participar do debate de candidatos a presidente da República nesta sexta-feira, 17, na Rede TV!. Os advogados devem pedir que o candidato a vice de Lula, Fernando Haddad, participe do programa no lugar do ex-presidente.

 

Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba e tenta obter aval do TSE para disputar as próximas eleições.

 

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08
08

Fachin homologa desistência de Lula em pedido de liberdade

Nelson Jr./SCO/STF

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira, 8, a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, no processo que discutiria o pedido de liberdade e possivelmente a condição de Lula para disputar a presidência da República. Lula foi lançado como candidato do PT no sábado, 4.

 

O movimento de desistência da defesa de Lula foi feito na segunda-feira, 6, após sinalizações de ministros da Corte de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desistência, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura é feito.

 

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30
06

Ofensiva da defesa de Lula faz STF avaliar candidatura

MIGUEL SCHINCARIOL / AFP

Por Estadão Conteúdo

 

A ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal pode antecipar a discussão jurídica sobre se o petista está habilitado a concorrer à Presidência da República, em função de sua condenação e consequente enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

 

Em recurso apresentado ao STF na quinta, 28, a defesa do petista – preso e condenado na Lava Jato – busca evitar que o tema seja discutido no plenário da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma, de acordo com ministros e auxiliares ouvidos pelo Estado.

 

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28
06

Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF

Por Estadão Conteúdo

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin “mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente”.

 

Na terça-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. (mais…)

25
06

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

 

O recurso foi rejeitado pela vice-presidente do TRF4, Maria de Fátima Freitas Laberrère, na última sexta-feira (22). A magistrada considerou que os argumentos da defesa, de que houve violação a princípios constitucionais no julgamento do tríplex, não merece prosperar.

 

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23
06

Defesa de Lula rebate afirmações de Moro ao Supremo

Eduardo Frazão/Estadão Conteúdo

Por Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

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21
06

Lula poderá ser candidato se STF acatar medida cautelar de sua defesa, diz Badaró

MIGUEL SCHINCARIOL / AFP

Por Estadão Conteúdo

 

Uma eventual vitória na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (26), poderá dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva plenas condições de ser candidato nas eleições presidenciais de outubro deste ano, ao menos até que os recursos especial e extraordinário sejam analisados na própria corte e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia o criminalista Gustavo Badaró.

 

Segundo o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), caso a cautelar pedida pelos advogados de Lula seja concedida pelos ministros da Segunda Turma do STF, ela anula os efeitos da lei da Ficha Limpa até que o julgamento dos recursos sejam concluídos e o prazo para essa conclusão, no seu entender, pode ficar para depois da eleição.

 

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