Arquivo da Tag: "DEFESA"
18
06

Em fórum da Unica, Ciro diz torcer por liberdade de Lula ‘o quanto antes’

Por Estadão Conteúdo

 

O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira torcer pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “o quanto antes”. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin pediu que seja incluída na pauta da Segunda Turma do dia 26 de junho um pedido da defesa de Lula para suspender a prisão. Para Ciro Gomes, a o resultado do julgamento é imprevisível.

 

“Fundo de urna e cabeça de juiz ninguém tem a menor ideia do que vem. Então eu torço que o Lula seja o quanto antes posto livre”, declarou Ciro, após participar de um fórum promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em São Paulo.

 

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10
05

Supremo recebe novo recurso da defesa para Lula ser solto

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (10) mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual seus advogados pedem para ele ser solto. O caso deve ser encaminhado para análise inicial do ministro Edson Fachin.

 

Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

A defesa de Lula recorreu dessa decisão, mas tal recurso ainda não foi julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.

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07
04

Ministro Edson Fachin, do STF, nega reclamação da defesa do ex-presidente Lula

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Em mais um revés do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo, o ministro Edson Fachin negou uma reclamação apresentada na noite de sexta-feira (6) que buscava suspender a sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro até a análise de novos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá. A reclamação é um tipo de processo cujo objetivo é garantir a autoridade de decisões da Suprema Corte perante os demais tribunais. Mas, na avaliação do ministro Edson Fachin, o pedido não pode ser aceito porque a ordem de prisão de Lula não contraria o que já foi decidido pelo Supremo sobre o tema.

 

O ministro citou que a jurisprudência atual da Suprema Corte permite a prisão em segunda instância e que, além disso, o plenário negou na quarta-feira o habeas corpus do ex-presidente Lula. “Como se vê, o cerne do pronunciamento do Plenário reside na compatibilidade constitucional da execução de pena assentada em segundo grau de jurisdição, salvo atribuição expressa de efeito suspensivo ao recurso cabível. Segundo compreendeu o Tribunal Pleno, portanto, o cumprimento da pena, em tais circunstâncias, constitui regra geral, somente inadmitido na hipótese de excepcional concessão de efeito suspensivo quanto aos efeitos do édito condenatório”, disse Fachin.

 

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06
04

Defesa de Lula recorre a Direitos Humanos da ONU para evitar prisão

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, no qual pede que o órgão solicite ao governo brasileiro que impeça a prisão dele até que se esgotem os recursos contra sua condenação em todas as instâncias da Justiça.

 

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin e Geoffrey Robertson alegam que o julgamento da última quarta-feira (4), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 a 5, um habeas corpus preventivo de Lula, precisa ser examinado por um tribunal independente.

 

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05
04

Novos embargos de Lula devem ser julgados em 30 dias, diz presidente do TRF-4

Foto: Beto Barata/AE

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá demorar cerca de 30 dias para analisar novos embargos de declaração que possam ser interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tribunal. A estimativa é do presidente do TRF-4 o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Em entrevista concedida para a rádio Jovem Pan, ele explicou que após a decisão sobre novos recursos o juiz Sérgio Moro deve ser comunicado para determinar o cumprimento da pena de prisão aplicada ao petista.

 

“Anuncia-se que talvez ele interponha novos embargos de declaração. Então, estes embargos deverão ser examinados pelo tribunal. A partir do momento e após o julgamento destes novos embargos, se forem interpostos, o relator do processo, desembargador Gebran, aí sim está autorizado a comunicar o juiz Moro para eventual cumprimento da decisão que foi tomada no dia 24 de janeiro deste ano”, disse Thompson Flores.

 

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30
01

TRF-4 já esvaziou teses da defesa de Lula para outras ações penais

Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Estadão Conteúdo

 

Na análise do primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) já refutou as teses centrais da defesa do petista que serão adotadas em outras ações penais nas quais ele é réu ou investigado. Lula foi julgado pela 8.ª Turma da Corte, de Porto Alegre, na quarta-feira passada, quando a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, foi confirmada e elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP).

 

O ex-presidente é réu na capital paranaense em outras duas ações penais abertas por Moro. Uma delas, em fase final, trata de suposta propina de R$ 12,2 milhões paga pela Odebrecht, segundo relatos de delatores, na compra de um terreno para o Instituto Lula e do apartamento usado pelo petista no edifício em que mora em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

 

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24
01

Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula

Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Danyele Soares

Agência Brasil

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje (24), durante julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

 

Zanin embasou a apelação ao defender que houve cerceamento de defesa, problemas na escolha da jurisdição e parcialidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância.

 

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12
09

Defesa de Lula recorre na segunda instância de sentença no caso do triplex

1Por Letycia Bond

Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. (mais…)

21
07

Moro nega a ex-gerente da Petrobras audiência reservada com advogados

1O juiz federal Sérgio Moro negou nesta quinta-feira, 20, ao ex-gerente da área Internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier – classificado por sua defesa como homem ‘sério e honrado’ e acusado de receber propinas de R$ 4,8 milhões no âmbito da Lava Jato -, o pedido para ter uma audiência reservada com seus advogados uma hora antes de seu depoimento, marcado para a próxima segunda-feira, 24.

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03
07

Nenhum partido da base já fechou apoio a Temer

1Nenhuma bancada entre os dez principais partidos da base aliada do governo fechou apoio ao presidente Michel Temer contra a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Líderes marcaram reuniões nesta semana para tentar definir o posicionamento que devem adotar em relação ao caso na Câmara. Apesar de as lideranças afirmarem que há maioria na Casa para derrubar o processo, o clima é de incerteza.

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