Arquivo da Tag: "DEFENSORES PÚBLICOS"
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Defensores questionam ‘cenário’ de audiências

Por Estadão Conteúdo

 

Defensores públicos e advogados brasileiros vão fazer pressão para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se o Ministério Público deve ou não ter uma cadeira reservada ao lado dos juízes em audiências de instrução e julgamento. Hoje, membros do MP, ainda que como parte acusatória, ficam à direita do juiz, geralmente alguns degraus acima do réu, sua defesa e testemunhas.

 

O momento é visto como oportuno para a discussão. Após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz federal Sérgio Moro, a procuradores da Operação Lava Jato, se intensificaram os debates sobre a relação entre quem julga e quem acusa dentro de uma ação penal. As mensagens foram publicadas pelo site The Intercept Brasil e sugerem interferência de Moro no trabalho de procuradores da Lava Jato – o que o atual ministro nega ter feito. (mais…)

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MT: Salário de ministros não se aplica aos defensores, decide juiz

1Por Welington Sabino

Associação Mato-grossense de Defensores Públicos (Amdep) não conseguiu garantir que os defensores associados à entidade tenham o direito de receber 100% do salário mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que é de R$ 33,8 mil atualmente. Isso porque uma ação coletiva com pedido de liminar impetrada contra o Estado e a Fazenda Pública Estadual foi julgada improcedente pelo juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular.

 

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