Arquivo da Tag: "Davi Alcolumbre"
12
09

Cobrado, Alcolumbre ‘destrava’ votação de nomes para conselho do MP

Por Estadão Conteúdo

 

Depois de segurar a votação em plenário por mais de dois meses, o Senado aprovou às pressas nesta quarta-feira (11) a indicação de quatro nomes para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação de membros do MP em todo o País. A votação, feita em meio ao descontentamento de integrantes da Casa com a atuação de procuradores na Operação Lava Jato, ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ser cobrado pelos colegas sobre a demora na avaliação dos nomes dos conselheiros.

 

Até o dia 24 deste mês, nove mandatos de 14 conselheiros do CNMP chegarão ao fim. Nesta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou a indicação de Sebastião Caixeta (indicado pelo Ministério Público do Trabalho), Silvio Amorim (MP Federal), Rinaldo Reis (MP Estadual) e Oswaldo D’Albuquerque (MP Estadual) para o conselho. Os dois primeiros foram reconduzidos ao cargo para mais dois anos, enquanto Rinaldo e Oswaldo são novatos. (mais…)

04
09

Jayme Campos articula com Alcolumbre e garante celeridade

O senador Jayme Campos (DEM) teve papel fundamental para garantir agilidade na tramitação do pedido de empréstimo de Mato Grosso, junto ao Banco Mundial, no Senado Federal. Nesta terça-feira, o senador, junto com o governador Mauro Mendes,  se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e mostrou as razões que o motivavam a pedir celeridade no trâmite.

 

Uma delas é o fato de que o Estado terá que desembolsar, já na próxima semana, o equivalente a R$ 154 milhões para quitar mais uma parcela da dívida dolarizada contraída junto ao Bank Of América. Finalizando a negociação com o Banco Mundial, esse desembolso não acontece.

 

Diante desse cenário, Alcolumbre cancelou uma sessão e a pedido do senador Jayme Campos, colocou o caso para tramitar em regime de urgência.  Caso o empréstimo não fosse autorizado, o desembolso desse valor poderia prejudicar no pagamento de fornecedores, prefeituras e servidores.

08
08

Alcolumbre: ‘Não pode haver acordo para que Senado não altere texto da Câmara’

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não pode haver acordo para que o Senado não altere o texto da reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados. Alcolumbre foi perguntado se haveria consenso para não haver modificações na proposta recebida pela Câmara, para que as alterações ficassem restritas à PEC Paralela.

 

“Não pode haver acordo porque cada senador tem direito de sugerir mudanças”, disse. Alcolumbre defendeu que o Senado tem “autoridade” para fazer as alterações que entender como necessárias. (mais…)

06
08

Mendes diz que Brasil precisa enfrentar temas como FEX e compensação da Lei Kandir

O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu nesta terça-feira (6), em Brasília, que é necessário que o Brasil “respeite o pacto federativo”. Ele também destacou a importância da aprovação da Reforma da Previdência, do repasse do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) e da regulamentação da compensação da Lei Kandir.

 

Após reunião no VI Fórum de Governadores, Mendes e um grupo de governadores se deslocou até a residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar sobre os temas que atingem todos os Estados brasileiros. (mais…)

03
08

Alcolumbre age para garantir aval a Eduardo nos EUA

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende esperar que o governo tenha votos para só então pautar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington.

 

A indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro deve ser formalizada pelo Planalto na semana que vem e, para que a nomeação ocorra, precisará ser aprovada pelos senadores. No momento, a avaliação de parlamentares é que não há votos garantidos para a aprovação. Eduardo precisa de metade mais um dos votos dos presentes no dia da votação, tanto na comissão quanto no plenário para receber o aval da Casa. (mais…)

25
06

Congresso já tem votos para aprovar Reforma da Previdência, afirma Alcolumbre

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), calcula que os votos para aprovar a reforma da Previdência estão garantidos na Câmara e no Senado e que o processo todo deve ser concluído após o recesso parlamentar.

 

A expectativa é que a Câmara finalize a sua parte antes das férias de julho, que começam dia 18. O Senado retoma a discussão em agosto e deve encerrar a votação em 60 dias. O senador diz ser “perto de zero” a chance de a Casa interromper o recesso para discutir o tema. “A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria”, apostou Alcolumbre em jantar promovido nesta segunda-feira, 24, pelo jornal digital Poder360. O jornal O Estado de S. Paulo participou do encontro como convidado. (mais…)

25
06

‘Se for verdade, ultrapassou o limite ético’, diz Alcolumbre sobre Sergio Moro

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que se as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil forem “verdade”, o ministro Sergio Moro “ultrapassou o limite ético” ao se relacionar com os procuradores da Operação Lava Jato enquanto era juiz do caso em Curitiba.

 

“Em sendo verdade, são muito graves. Muito graves. Ultrapassou o limite ético. Não era para ter tido conversa naquele nível. Se isso for verdade, terá um impacto grande em relação a procedimentos”, afirmou o senador nesta segunda-feira, 24, em jantar promovido pelo jornal digital Poder360. O jornal O Estado de S. Paulo participou do encontro como convidado.

 

O senador observou, contudo, que não é possível dizer que o conteúdo das mensagens reveladas pelo site seja verdadeiro. E relatou experiência pessoal. Disse que recentemente foram atribuídas a ele declarações feitas por um perfil fake no Twitter, quando aprendeu que é preciso ter cautela no julgamento. (mais…)

23
06

Bolsonaro volta a atacar o Congresso

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou no sábado (22) a atacar o Congresso e acusou parlamentares de tentarem reduzir seu poder, transformando-o em uma espécie de “rainha da Inglaterra”. Também criticou a articulação de deputados e senadores para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, conforme mostrou no sábado o jornal O Estado de S. Paulo.

 

Os comentários foram feitos por Bolsonaro ao tratar de um projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que, segundo ele, delegaria ao Parlamento a indicação de integrantes de agências reguladoras, e não pela Presidência da República. (mais…)

22
06

Grupo quer reeleição de Alcolumbre e de Maia

Por Estadão Conteúdo

 

Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Parlamento.

 

Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra – também contida no regimento das duas Casas – não for alterada.

(mais…)

26
05

Senadores reclamam de protagonismo da Câmara

Rocha diz que Senado não pode se tornar “carimbador” da Câmara

Por Estadão Conteúdo

 

Após quase quatro meses desde que deu posse a dois terços da Casa, o Senado ainda não conseguiu encabeçar uma grande pauta nacional. Em um período de fortes embates entre o governo e o Congresso, os senadores ficaram à margem. Nem mesmo a revisão do chamado pacto federativo, anunciada como uma pauta que o Senado tocaria enquanto a Câmara vota a reforma da Previdência, terá a Casa como protagonista. Os seis pontos escolhidos por governadores como prioritários para reorganizar a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios estão com tramitação mais avançada, só que na Câmara.

 

Na semana passada, a votação de medidas provisórias escancarou o protagonismo da Câmara e colocou os senadores como “carimbadores” das articulações dos deputados. A medida provisória (MP) que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro foi enviada ao Senado no último dia da validade e, mesmo com os senadores discordando do texto que saiu da Câmara, aprovaram como estava para evitar que caducasse. (mais…)

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