Arquivo da Tag: "CPI"
21
06

Câmara instaura CPÌ para apurar falsos pagamentos em obras de escolas

Ednei Rosa

Por HiperNotícias

 

O vereador Luís Cláudio (PP) propôs a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de medições fantasmas feitas em obras realizadas na Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2016. A suspeita é de que houve o pagamento por obras não realizadas.  A CPI obteve 10 assinaturas e já foi protocolada.

 

A comissão tem como objeto investigar as irregularidades encontradas no contrato de adesão n° 671/2016, firmado entre a secretaria de Educação junto à empresa Avanci Construção e Serviços para a reforma de várias escolas. Na época, o secretário de Educação era Gilberto Figueiredo (PSB), hoje vereador.

 

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19
06

Comissão tem 120 dias para apurar irregularidades

A Câmara Municipal de Cuiabá definiu quem serão os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde em reunião do Colégio de Líderes, nesta segunda-feira. Por ser o propositor do requerimento de abertura da investigação, Abílio Júnior (PSC) fica como presidente. Ricardo Saad (PSDB) um dos integrantes da bancada da saúde foi escolhido como relator e Doutor Xavier (PTC) como membro. Os trabalhos começam nesta terça -feira (19), logo após a sessão legislativa.

 

A CPI foi instalada na última quinta-feira (14) depois que nove vereadores assinaram o requerimento. O objetivo da investigação é apurar gestão temerária na saúde pública, ingerência política e administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, falta de medicamentos e eventual crise provocada para viabilizar a realização de contratações emergenciais e a contratação de servidores fantasmas.

 

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14
06

Nove vereadores apoiam abertura de CPI para apurar saúde em Cuiabá

Por HiperNotícias

 

O vereador Abilio Junior (PSC) conseguiu as nove assinaturas para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar a gestão da saúde pública de Cuiabá.

 

O requerimento foi protocolado junto à Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira (14), após adesão dos três últimos vereadores, totalizando nove assinaturas, número mínimo necessário para instauração.

 

Por ter apresentado o requerimento, o vereador Abilio é nomeado automaticamente para presidência da CPI, e os dois outros relatores serão escolhidos pelo presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV), no prazo de até 48 horas, a partir desta quinta-feira (14). Contudo, o presidente da Casa deverá definir a relatoria dentre aqueles que aderiram à CPI.

 

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01
06

CPI prepara legislação específica para regulamentar empréstimos

DEMOSTENES MILHOMEM / ALMT

Por HiperNotícias

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Consignados recebeu  nessa quarta-feira (30.5), o presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Davi Padilha Nogueira, acompanhado do advogado da entidade, Thiago de Oliveira Freitas. O sindicalista informou que aproximadamente 70% dos 500 associados têm empréstimos consignados e boa parte deles recorre à assessoria jurídica com ações judiciais contra os bancos por diversas irregularidades nesse tipo de contrato.

 

Davi Padilha relatou que uma das estratégias dos bancos é oferecer empréstimos aos servidores por telefone, que são aprovados sem a assinatura de documento.  “O servidor em dificuldades financeiras autoriza a liberação do crédito sem conhecer de fato as condições, as taxas de juros, os prazos, pois não há contrato formal especificando as cláusulas”, explicou. Na folha de pagamento, o recurso aparece como cartão de crédito consignado, “modalidade que o servidor ignora ter contratado. Aí as parcelas vão crescendo, pois na verdade se trata de um cartão de crédito e não de um empréstimo consignado”, finalizou.

 

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25
05

Base não faz o seu papel, diz Oscar Bezerra

Por Michely Figueiredo/Felipe Leonel

HiperNotícias

 

Diante das inúmeras sessões desperdiçadas por falta de quórum, o deputado estadual Oscar Bezerra (PV) lembrou que falta cooperação da base aliada para que o trabalho legislativo aconteça efetivamente na Casa. Isso porque quando a oposição decide sair do plenário, não existe quórum suficiente para as votações.

 

“Isso quer dizer que a base não está fazendo o papel que deve fazer”, ressaltou. A declaração de Oscar Bezerra se baseia no fato de que o Governo do Estado, que possui maioria na Casa, tem interesse em garantir quórum para a votação de projetos relevantes para o Executivo.

 

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24
05

Bezerra decide deixar CPI do MP por falta de compromisso de membros

Por Michely Figueiredo/Felipe Leonel

HiperNotícias

 

Depois de não conseguir ouvir membros do Ministério Público Estadual na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a concessão de carta de crédito ao órgão fiscalizador por falta de quórum, o presidente da CPI, deputado Oscar Bezerra (PV) decidiu se desligar da investigação. A Comissão, que é composta por cinco membros, precisaria da presença de pelo menos três para realizar as oitivas nesta quinta-feira (24). No entanto, apenas Oscar Bezerra e Janaina Riva (MDB) se fizeram presentes.

 

“Não podemos ficar aqui fazendo de conta que estamos investigando se os pares não ajudarem. Eu tomei essa decisão agora, repentina, do desligamento da CPI do MP, uma vez que não vou pactuar com este tipo de coisa. Ou a Casa toma providência definitiva para fazer um trabalho sério ou eu estou fora definitivamente desse processo”, argumentou Oscar.

 

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16
05

Justino diz que vai decidir sobre troca de membros da CPI até terça-feira

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, vereador Justino Malheiros (PV), foi cobrado pelo vereador Diego Guimarães (Progressistas) para recompor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó. A CPI investiga o vídeo do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) recebendo propina quando era deputado estadual, além de um áudio apreendido pela Polícia Federal.

 

O requerimento teria sido apresentado por Guimarães há mais de dois meses. De acordo com o parlamentar, há duas decisões judiciais, nas quais apontam a existência de irregularidades na nomeação dos vereadores Mário Nadaf (PV) e Adevair Cabral (PSDB) como membro e relator, respectivamente. A CPI é presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB).

 

Justino prometeu estudar o tema com mais “profundidade” e apresentar uma solução na sessão ordinária de terça (22). “Eu peço, com todo respeito aos vereadores, uma semana aprofunde mais com a Procuradoria para eu dar essa resposta na terça-feira que vem ao plenário. E a escolha vai ser feita pelo Colégio de Líderes”, afirmou Justino Malheiros.

 

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28
04

Paulo Araújo descarta punição contra Diego Guimarães

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O vereador por Cuiabá, Paulo Araújo, do Progressistas, descartou qualquer punição contra o correligionário e vereador Diego Guimarães. Guimarães oposição ao prefeito Emanuel e um dos principais influenciadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, que investiga suposto recebimento de propina por parte de Emanuel Pinheiro quando era deputado estadual.

 

Como o Progressistas faz parte do arco de aliança de Pinheiro, também se exigia de Guimarães o mesmo posicionamento. Porém, ele continuou a fomentar a CPI do Paletó, dando margens para especulações, inclusive, sobre sua expulsão do partido. Nos corredores da Câmara, teriam chegado a cogitar pedir a cassação do parlamentar.

 

“Nunca discutimos este assunto, eu vi isso pelos sites ontem e hoje. Mas, não tivemos nenhuma discussão nesse sentido, só se estiverem conversando muito escondido, pois eu não sei”, afirmou o vereador licenciado, Paulo Araújo, ao HiperNotícias.

 

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14
04

CPI que investiga cartas de crédito do MPE é prorrogada por 180 dias

Por HiperNotícias

 

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão plenária na quinta-feira (12), a prorrogação por mais 180 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público Estadual, que investiga a suposta emissão irregular de cartas de crédito a membros do MPE.

 

A comissão requereu o prazo para a Mesa Diretora da ALMT com o argumento de que são necessárias novas diligências e novas oitivas com pessoas que tiveram acesso aos fatos investigados. O requerimento aprovado aponta que a CPI vai manter a forma criteriosa como os trabalhos estão sendo conduzidos até o presente momento, levando-se em conta que são atos complexos e que deve ser respeitado o contraditório e o devido processo legal.

 

“Esta CPI prosseguirá sempre pautando-se na legalidade e conduzindo os trabalhos com altivez e responsabilidade e, sendo assim, há necessidade imperiosa de maior dilação temporal para conclusão de todos os trâmites”, cita o requerimento. Os deputados da CPI também elencam outros argumentos, como exemplo, a quantidade do material a ser auditado.

 

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30
03

Allan Kardec diz que não desistiu de se filiar ao PSB

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O deputado estadual Allan Kardec (sem partido) ainda não conseguiu definir em qual partido se filiar. O parlamentar saiu do PT devido a discordâncias com a Executiva Estadual sobre a sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos, que investiga suposto desvio de finalidade de recursos do Fundeb e a possibilidade de evasão do Fethab.

 

Diante da não concordância do presidente do PSB em Mato Grosso, Valtenir Pereira, sobre a sua filiação, o parlamentar tenta fazer as costuras “por cima”, em Brasília. Na semana passada, Kardec foi a Brasília para conversar com o presidente nacional da agremiação, Carlos Siqueira. O assunto tem gerado muito “desconforto” nas partes envolvidas.

 

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