Arquivo da Tag: "CPI"
23
08

Investigação constata nepotismo, funcionários “fantasmas” e ingerência em Secretaria

CPIPor HiperNotícias

 

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, Abilio Junior (PSC), afirmou que as oitivas ocorridas até o momento confirmam alguns apontamentos feitos durante as diligências realizadas em cumprimento do artigo 11, inciso 14 da Lei Orgânica do Município. Dentre os fatos comprovados estão: nepotismo, existência de funcionários “fantasmas” e ingerência política.

 

Segundo o parlamentar, com as oitivas ocorridas nessa quarta-feira (22), ficou evidente a ingerência política praticada junto à Secretaria de Saúde de Cuiabá. “A Lei nos dá o respaldo legal e, além disso, por meio dela a verdade dos fatos não pode ser contradita”, disse Abilio, referindo-se ao compartilhamento de documentos da Secretaria de Saúde por meio de pen drive, dados dos quais os servidores ouvidos na oitiva de ontem negaram ter ampla ciência.

 

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02
08

Deputada não aceita que CPI seja instaurada após eleições

janaina rivaPor HiperNotícias

 

Por conta da ausência na capital de alguns deputados que já confirmaram que assinarão o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os grampos ilegais em Mato Grosso e a participação de autoridades do Poder Executivo, do Judiciário e do Ministério Público neste crime, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) anunciou que o documento será apresentado na próxima sessão plenária, marcada para o dia (07). Janaina anunciou ainda que não vai aceitar que a instalação da CPI seja feita somente após as eleições, como foi cogitado na sessão matutina.

 

“Quero deixar claro que não existe nenhum acordo para que essa CPI seja apreciada somente pós-eleições. Cada um dos parlamentares aqui tem legitimidade para propor uma CPI e para recolher as assinaturas para que se faça uma séria comissão parlamentar de inquérito para tratarmos desse tema que pra mim não é novidade, mas que agora veio à tona a participação direta do governador Pedro Taques, através da confissão do cabo Gerson. O requerimento de abertura da CPI só não está sendo apresentada porque alguns dos colegas que vão assinar não estão presentes na capital, mas semana que vem nós vamos apresentar a CPI. Se os demais colegas quiserem assinar serão bem vindos, mas nós já temos número suficiente para apresentar”, declarou ela durante fala na tribuna.

 

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02
08

Santos questiona coragem da AL para investigar membros do MPE envolvidos em grampos

wilson santosPor Danna Belle

HiperNotícias

 

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), questionou se os parlamentares terão coragem de investigar os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Judiciário. O parlamentar indagou sobre o tema em sessão vespertina desta quarta-feira (1).

 

“Foram citados que membros do Gaeco, do Ministério Público Estadual também fizeram barriga de aluguel. Fizeram grampos sem autorização judicial. A pergunta que eu faço, nós teremos coragem suficiente para investigar os desembargadores, promotores de Justiça, procuradores de Justiça?”, perguntou.

 

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31
07

Deputada quer CPI e analisa pedir impeachment de Taques

Por Danna Belle

HiperNotícias

 

A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), tentará abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para investigar o caso das interceptações telefônicas ilegais ocorridos no Estado.

 

A parlamentar já tentou o feito em maio do ano passado, mas não teve o mínimo de assinaturas necessárias dos colegas de parlamento, porém crê no êxito desta vez, com base no depoimento do cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior prestado durante interrogatório, que acusa o governador Pedro Taques (PSDB) de mandar grampear os rivais.

 

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21
06

Câmara instaura CPÌ para apurar falsos pagamentos em obras de escolas

Ednei Rosa

Por HiperNotícias

 

O vereador Luís Cláudio (PP) propôs a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de medições fantasmas feitas em obras realizadas na Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2016. A suspeita é de que houve o pagamento por obras não realizadas.  A CPI obteve 10 assinaturas e já foi protocolada.

 

A comissão tem como objeto investigar as irregularidades encontradas no contrato de adesão n° 671/2016, firmado entre a secretaria de Educação junto à empresa Avanci Construção e Serviços para a reforma de várias escolas. Na época, o secretário de Educação era Gilberto Figueiredo (PSB), hoje vereador.

 

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19
06

Comissão tem 120 dias para apurar irregularidades

A Câmara Municipal de Cuiabá definiu quem serão os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde em reunião do Colégio de Líderes, nesta segunda-feira. Por ser o propositor do requerimento de abertura da investigação, Abílio Júnior (PSC) fica como presidente. Ricardo Saad (PSDB) um dos integrantes da bancada da saúde foi escolhido como relator e Doutor Xavier (PTC) como membro. Os trabalhos começam nesta terça -feira (19), logo após a sessão legislativa.

 

A CPI foi instalada na última quinta-feira (14) depois que nove vereadores assinaram o requerimento. O objetivo da investigação é apurar gestão temerária na saúde pública, ingerência política e administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, falta de medicamentos e eventual crise provocada para viabilizar a realização de contratações emergenciais e a contratação de servidores fantasmas.

 

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14
06

Nove vereadores apoiam abertura de CPI para apurar saúde em Cuiabá

Por HiperNotícias

 

O vereador Abilio Junior (PSC) conseguiu as nove assinaturas para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar a gestão da saúde pública de Cuiabá.

 

O requerimento foi protocolado junto à Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira (14), após adesão dos três últimos vereadores, totalizando nove assinaturas, número mínimo necessário para instauração.

 

Por ter apresentado o requerimento, o vereador Abilio é nomeado automaticamente para presidência da CPI, e os dois outros relatores serão escolhidos pelo presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV), no prazo de até 48 horas, a partir desta quinta-feira (14). Contudo, o presidente da Casa deverá definir a relatoria dentre aqueles que aderiram à CPI.

 

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01
06

CPI prepara legislação específica para regulamentar empréstimos

DEMOSTENES MILHOMEM / ALMT

Por HiperNotícias

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Consignados recebeu  nessa quarta-feira (30.5), o presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Davi Padilha Nogueira, acompanhado do advogado da entidade, Thiago de Oliveira Freitas. O sindicalista informou que aproximadamente 70% dos 500 associados têm empréstimos consignados e boa parte deles recorre à assessoria jurídica com ações judiciais contra os bancos por diversas irregularidades nesse tipo de contrato.

 

Davi Padilha relatou que uma das estratégias dos bancos é oferecer empréstimos aos servidores por telefone, que são aprovados sem a assinatura de documento.  “O servidor em dificuldades financeiras autoriza a liberação do crédito sem conhecer de fato as condições, as taxas de juros, os prazos, pois não há contrato formal especificando as cláusulas”, explicou. Na folha de pagamento, o recurso aparece como cartão de crédito consignado, “modalidade que o servidor ignora ter contratado. Aí as parcelas vão crescendo, pois na verdade se trata de um cartão de crédito e não de um empréstimo consignado”, finalizou.

 

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25
05

Base não faz o seu papel, diz Oscar Bezerra

Por Michely Figueiredo/Felipe Leonel

HiperNotícias

 

Diante das inúmeras sessões desperdiçadas por falta de quórum, o deputado estadual Oscar Bezerra (PV) lembrou que falta cooperação da base aliada para que o trabalho legislativo aconteça efetivamente na Casa. Isso porque quando a oposição decide sair do plenário, não existe quórum suficiente para as votações.

 

“Isso quer dizer que a base não está fazendo o papel que deve fazer”, ressaltou. A declaração de Oscar Bezerra se baseia no fato de que o Governo do Estado, que possui maioria na Casa, tem interesse em garantir quórum para a votação de projetos relevantes para o Executivo.

 

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24
05

Bezerra decide deixar CPI do MP por falta de compromisso de membros

Por Michely Figueiredo/Felipe Leonel

HiperNotícias

 

Depois de não conseguir ouvir membros do Ministério Público Estadual na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a concessão de carta de crédito ao órgão fiscalizador por falta de quórum, o presidente da CPI, deputado Oscar Bezerra (PV) decidiu se desligar da investigação. A Comissão, que é composta por cinco membros, precisaria da presença de pelo menos três para realizar as oitivas nesta quinta-feira (24). No entanto, apenas Oscar Bezerra e Janaina Riva (MDB) se fizeram presentes.

 

“Não podemos ficar aqui fazendo de conta que estamos investigando se os pares não ajudarem. Eu tomei essa decisão agora, repentina, do desligamento da CPI do MP, uma vez que não vou pactuar com este tipo de coisa. Ou a Casa toma providência definitiva para fazer um trabalho sério ou eu estou fora definitivamente desse processo”, argumentou Oscar.

 

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