Arquivo da Tag: "CORTE DE GASTOS"
10
06

Legislativo e Judiciário têm sobra de R$ 7,7 bi nos Estados

Por Estadão Conteúdo

 

Imunes às tesouradas nos gastos quando há frustração na arrecadação, os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria dos Estados tinham no fim do ano passado uma sobra de R$ 7,7 bilhões em recursos livres, que poderiam ser usados para bancar outras despesas, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo e do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) com dados fornecidos pelos próprios órgãos ao Tesouro Nacional. Enquanto isso, os Executivos dos Estados continuam com contas atrasadas e muitos não conseguem colocar salários de servidores em dia.

 

Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes a parcela mensal de recursos prevista no orçamento, chamada de “duodécimo” mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas. (mais…)

06
05

Bloqueio do MEC atinge mestrado e doutorado

Por Estadão Conteúdo

 

Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

 

Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bi destinados para a atividade. (mais…)

27
02

Contratos da Casa Civil serão reavaliados para reduzir despesas

A Casa Civil publicou uma portaria que determina a reavaliação de todos os contratos do órgão, levando em consideração os critérios de necessidade e economicidade, e a meta de redução de despesas em 20% anunciada pelo governo. A publicação saiu no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (27).

 

A medida atinge também todos os contratos absorvidos pelo órgão, que após a reforma administrativa passou a ter em sua estrutura a comunicação do Estado. O objetivo é atender ao decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta. (mais…)

14
08

Forças Armadas sofrem corte de 44% dos recursos

1Em meio à discussão da mudança da meta fiscal e de corte de gastos, as Forças Armadas pressionam pela recomposição no Orçamento, que nos últimos cinco anos sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os chamados recursos “discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com alimentação, salários e saúde dos militares. (mais…)

22
11

Assembleia do Rio discute hoje mais seis projetos de corte de gastos do governo

1Por Vitor Abdala

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute hoje mais seis dos 21 projetos do pacote de medidas de corte de gastos do governo estadual. Entre as propostas que serão debatidas estão o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o adiamento do aumento salarial dos servidores para 2020.

(mais…)

06
05

BC proíbe viagens para treinamento de servidores para cortar gastos

1

Para colaborar com o esforço do governo federal na implementação do ajuste fiscal e do corte de gastos na máquina pública, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, assinou portaria que impõe restrições às despesas empenhadas pelo órgão na concessão de diárias e passagens. Pela portaria, Tombini proíbe até 31 de dezembro deste ano “a realização de viagens com propósito de treinamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento de pessoal, bem como para participação de reuniões, tanto gerenciais quanto técnicas, qualquer que seja a fonte dos recursos, por conta do Banco Central do Brasil”. (mais…)

27
02

Especialista prevê ações no STF contra benefício a cônjuge de deputados

1Por Pedro Peduzzi

Agência Brasil 

Ao autorizar o uso de verbas públicas para a compra de passagens aéreas de cônjuge de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba por criar mais um “telhado de vidro” para o Congresso Nacional. Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, parlamentar que usa dinheiro público com esse propósito está sendo antiético e antirrepublicano, uma vez que, devido à crise, o momento exige corte de gastos. “E comete também uma ilegalidade, porque os benefícios à família não estão previstos na Constituição. Portanto é bastante possível que alguém entre com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa medida”, disse o professor de Ética Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano. (mais…)

26
01

Dilma vai cobrar de ministros cumprimento de cortes de gastos

1A presidente Dilma Rousseff vai usar sua primeira reunião ministerial do novo mandato, na terça-feira, 27, para deixar claro a todos os 39 ministros que eles terão de cumprir as determinações de corte de gastos e de investimentos que estão sendo propostas pela nova equipe econômica do governo.

A estratégia presidencial é tentar minar desde já focos de resistência de titulares das pastas contra o contingenciamento de verba que ainda nem atingiu efetivamente o orçamento dos ministérios, mas já provoca chiadeira. Em outras palavras, a petista quer “empoderar” os titulares da Fazenda, Joaquim Levy, e o do Planejamento, Nelson Barbosa, diante dos demais companheiros de Esplanada.
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17
11

Dilma diz que cortará gastos públicos

00Mesmo sem ter anunciado o novo ministro da Fazenda, o governo de Dilma Rousseff fará corte de gastos e a tesoura deverá atingir despesas que não geram benefício na demanda ou que são consideradas excessivas. “Nós vamos fazer ajustes, mas nem todos os ajustes são pelo lado de cortar a demanda”, disse ontem após participar da reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo, o G-20. Dilma negou que estuda a volta da cobrança da Cide, uma contribuição paga no preço da gasolina. (mais…)

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