Arquivo da Tag: "CONTAS"
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Contas eleitorais de Bolsonaro têm parecer favorável

Por Estadão Conteúdo

 

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O parecer conclusivo foi finalizado na sexta-feira, 23, pela equipe de analistas judiciários. As ressalvas feitas pela equipe técnica da Corte não comprometem a regularidade das contas, afirma o relatório.

 

Para ser diplomado, Bolsonaro precisa ter as contas julgadas pelo plenário do TSE, o que deve ocorrer na sessão plenária do dia 4 de dezembro. O Ministério Público Eleitoral e os advogados de Bolsonaro ainda vão se manifestar no caso.

 

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09
08

Prefeito de Primavera do Leste pede bloqueio de contas do Estado por falta de repasse

leo bostolin/primaveraPor Danna Belle

HiperNotícias

O prefeito de Primavera do Leste (240 quilômetros de Cuiabá), Leonardo Bortolin (MDB), pediu o bloqueio das contas do Governo do Estado devido ao débito com a saúde por falta de repasse de anos anteriores, afetando todo o atendimento no município, inclusive causando um possível fechamento da UTI. 

Entramos na Comarca requerendo bloqueio judicial, tendo em vista que o atraso tem impactado e prejudicado os atendimentos. Nós temos, ainda, repasse de Samuatenção básicafarmácia e UCT (banco de sangue) em aberto de meses do ano passado. O atraso está em torno de R$ 6 milhõesaté de alguns anos atrás, mas o mais pesado é de 2017”, afirmou o prefeito à reportagem do HiperNotícias, na manhã desta quinta-feira (9). 

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21
06

“Não se pode comparar laranja com banana”, diz conselheiro do TCE

TCE-MT

Durante o julgamento das contas de governo de Pedro Taques (PSDB), relativas ao ano de 2017, o conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima, afirmou que não é possível comparar a gestão tucana com a realizada pelo então governador Silval Barbosa (sem partido). Apesar de apresentar 44 ressalvas, o balancete foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado nesta segunda-feira (18).

 

“É absolutamente pueril a afirmação tantas vezes veiculadas que o Governo anterior apresentou melhor desempenho na condução das finanças públicas. Não se pode comparar laranja com banana como se fossem frutas iguais. Ambas são frutas, mas possuem composição química, aparência, densidade, sabor, cor e propriedades nutricionais absolutamente distintas”, ressaltou Luiz Henrique Lima.

 

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03
05

Contas do governo estão aptas para votar, diz WS

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), afirmou que as contas do governo estão prontas para votação em plenário do Parlamento Estadual. Alvo de mandado de segurança pelo deputado Zeca Viana (PDT), o texto pela aprovação da prestação de contas da 2016 está “engavetado” no Parlamento há 280 dias.

 

Em sua última decisão, a desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Maria Erotides Kneip, pediu esclarecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e ao autor do pedido de liminar, Zeca Viana. Ela negou o pedido liminar para impedir o presidente da Casa de colocar em pauta a matéria.

 

“O deputado Zeca Viana não conseguiu a liminar pretendida. Então, as contas do governo do exercício 2016, que estiveram engavetadas por 288 dias, estão aptas, prontas para votação em plenário. Não há nenhum óbice da Justiça. Até o momento, a Justiça não impediu a apreciação dessa matéria”, afirmou Wilson Santos à reportagem do HiperNotícias.

 

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30
04

Partidos têm até hoje para prestar contas de 2017 ao TSE

Reprodução/Internet

Por Paula Laboissière

Agência Brasil

 

Partidos políticos têm até hoje (30) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas referentes ao exercício de 2017. Até a última sexta-feira (27), apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados na Corte haviam prestado contas.

 

De acordo com o balanço, já protocolaram as prestações de contas o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Pátria Livre (PPL), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota).

 

Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º do artigo 17 da Constituição Federal e na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).

 

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17
04

Deputados aprovam Contas do Governo de 2016

Por HiperNotícias

 

Mesmo sem a devolução da peça material das Contas do Governo – exercício 2016, pelo deputado Silvano Amaral (MDB), que pediu vistas do processo na última terça-feira (10), a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou por três votos o relatório do deputado Saturnino Masson (PSDB), relator das contas.

 

O relatório emitido pelo relator Saturnino Masson foi aprovado por unanimidade, durante a reunião ordinária desta terça-feira (17). Dos cinco membros que compõem a comissão – Saturnino Masson e Wilson Santos, ambos do PSDB e Dilmar Dal Bosco (DEM) – votaram pela aprovação. Não compareceram os deputados Zeca Viana (PDT) e Silvano Amaral.

 

Wilson Santos afirmou que o relatório e as Contas do Governo aprovados pela  Comissão de Fiscalização seguem à Mesa Diretora e cabe ao presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), colocá-los para a votação em Plenário.

 

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19
03

Ministros prestarão contas ao Senado

Por Marcos Chagas

Agência Brasil

Brasília – O Senado acompanhará mais de perto as ações do governo federal, em especial as adotadas pelas agências reguladoras. Resolução neste sentido foi assinada, hoje (19), pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ato prevê que os ministros da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa Nacional, além dos dirigentes das agências reguladoras, prestarão contas todos os anos no Senado. (mais…)

14
03

Cuiabá pode ter contas bloqueadas devido a atraso em convênios

DEU NA GAZETA

O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) afirmou nesta quinta-feira (14) que o município está na iminência de ter todas as contas públicas bloqueadas devido ao descumprimento de convênios junto ao Governo Federal.

Na próxima semana, Mendes promete anunciar a relação de convênios que estão atrasados desde 2001, totalizando mais de R$ 4 bilhões.

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04
12

MP pede novo bloqueio das contas do Estado

DEU NO MIDIANEWS

O Ministério Público Estadual entrou,  nesta terça-feira (4), com um novo pedido de bloqueio da Conta Única do Estado. Agora, o MPE requer que, além de garantir os pagamentos já solicitados aos municípios e consórcios intermunicipais do interior, o Governo do Estado seja proibido de fazer os pagamentos de verbas constantes do decreto orçamentário às Organizações Sociais de Saúde (OSS), até que sejam completamente pagos os valores devidos aos municípios e aos consórcios.

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